Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 0802410-42.2023.8.15.0731 - TJPB

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 0802410-42.2023.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ SOUZA DE MELO PONTES em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:21

Juntada de Petição de informação

07/05/2024, 23:11

Juntada de Petição de cota

26/04/2024, 11:16

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA PROCEDIMENTO JUDICIAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos. Em seu parecer, o representante do Ministério Público opinou pela homologação da avença. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA PROCEDIMENTO JUDICIAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos. Em seu parecer, o representante do Ministério Público opinou pela homologação da avença. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as

22/04/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/04/2024, 10:49

Transitado em Julgado em 20/04/2024

20/04/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2024, 10:47

Decorrido prazo de NICOLAS TEIXEIRA FREIRE em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:12

Homologada a Transação

09/04/2024, 20:16

Determinada diligência

09/04/2024, 20:16

Documentos

Despacho

•15/05/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 07:48

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