Procedimento Comum Cível 0809646-81.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

FELIPE FRANCO DE MEDEIROS SILVA

CPF

Autor

POLIANGELA DE SENA CAMPOS

Terceiro

POLIANGELA DE SENA CAMPOS

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO ROBERTO DE MIRANDA NUNES NETO

OAB/PB 30607·CPF·Representa: Autor

ANDRE LACET DA COSTA

OAB/PB 25187·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/08/2025, 10:56

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 12:24

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

18/04/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

22/03/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:19

Extinto o processo por desistência

25/02/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 15:23

Conclusos para despacho

27/08/2024, 11:55

Juntada de Petição de comunicações

27/08/2024, 04:21

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 04:19

Juntada de Petição de comunicações

24/08/2024, 05:47

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FELIPE FRANCO DE MEDEIROS SILVA - CPF: 052.952.474-06 (AUTOR).

01/08/2024, 10:36

Todas as movimentações(37)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/08/2025, 10:56

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 12:24

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento de Comprovação

•27/02/2024, 06:02

Decisão

•29/02/2024, 12:08

18/04/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

22/03/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:19

Extinto o processo por desistência

25/02/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 15:23

Conclusos para despacho

27/08/2024, 11:55

Juntada de Petição de comunicações

27/08/2024, 04:21

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 04:19

Juntada de Petição de comunicações

24/08/2024, 05:47

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FELIPE FRANCO DE MEDEIROS SILVA - CPF: 052.952.474-06 (AUTOR).

01/08/2024, 10:36

Conclusos para despacho

16/07/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 06:37

Decorrido prazo de ANDRE LACET DA COSTA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 14:57

Determinada Requisição de Informações

14/04/2024, 14:56

Conclusos para despacho

09/04/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 10:53

Determinada a emenda à inicial

26/03/2024, 07:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FELIPE FRANCO DE MEDEIROS SILVA - CPF: 052.952.474-06 (AUTOR).

26/03/2024, 07:47

Conclusos para despacho

25/03/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 06:45

Determinada a emenda à inicial

11/03/2024, 15:44

Conclusos para despacho

08/03/2024, 15:21

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809646-81.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em regra, a competência para analisar e julgar a ação possessória imobiliária é do foro da situação da coisa, cujo juízo terá competência absoluta, conforme dispõe o art. 47, §2°, do CPC. Trata-se de norma cogente, que, levando em conta critério funcional, estabeleceu regra de competência absoluta para processar as causas que versem sobre posse de bens imóveis. Eventu

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809646-81.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em regra, a competência para analisar e julgar a ação possessória imobiliária é do foro da situação da coisa, cujo juízo terá competência absoluta, conforme dispõe o art. 47, §2°, do CPC. Trata-se de norma cogente, que, levando em conta critério funcional, estabeleceu regra de competência absoluta para processar as causas que versem sobre posse de bens imóveis. Eventu

01/03/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/02/2024, 12:21

Declarada incompetência

29/02/2024, 12:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2024, 06:02

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 06:02

Decisão

•29/02/2024, 12:19

Despacho

•11/03/2024, 15:44

Despacho

•26/03/2024, 07:47

Despacho

•14/04/2024, 14:56

Documento de Comprovação

•16/07/2024, 06:37

Despacho

•01/08/2024, 10:36

Sentença

•25/02/2025, 10:19

Comunicações

•18/08/2025, 10:56