Cumprimento de sentença 0804470-52.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 10:35

Juntada de outros documentos

07/08/2024, 09:48

Juntada de Alvará

06/08/2024, 11:41

Juntada de Alvará

06/08/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 10:09

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE ROBERTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0804470-52.2023.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

30/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 08:33

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 08:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/07/2024, 16:58

Expedido alvará de levantamento

27/07/2024, 16:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2024, 09:24

Conclusos para despacho

16/07/2024, 15:43

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 10:35

Juntada de outros documentos

07/08/2024, 09:48

Juntada de Alvará

06/08/2024, 11:41

Juntada de Alvará

06/08/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 10:09

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE ROBERTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0804470-52.2023.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

30/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 08:33

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 08:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/07/2024, 16:58

Expedido alvará de levantamento

27/07/2024, 16:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2024, 09:24

Conclusos para despacho

16/07/2024, 15:43

Decorrido prazo de LOJAS LE BISCUIT S/A em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/07/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 20:36

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ROBERTO SANTOS ALVES FILHO Advogado do(a) AUTOR: JOSE ROBERTO SANTOS ALVES FILHO - PB22258 REU: LOJAS LE BISCUIT S/A Advogados do(a) REU: MAURO FENTANES DOS SANTOS - RJ161129, MIGUEL DOS SANTOS BARBOSA JUNIOR - RJ224331, CARLOS FERNANDO DE SI PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0804470-52.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

04/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 18:02

Conclusos para despacho

01/07/2024, 07:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/06/2024, 10:53

Conclusos para despacho

15/06/2024, 15:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/06/2024, 11:04

Publicado Despacho em 11/06/2024.

12/06/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 01:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/06/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ROBERTO SANTOS ALVES FILHO Advogado do(a) AUTOR: JOSE ROBERTO SANTOS ALVES FILHO - PB22258 REU: LOJAS LE BISCUIT S/A Advogados do(a) REU: MAURO FENTANES DOS SANTOS - RJ161129, MIGUEL DOS SANTOS BARBOSA JUNIOR - RJ224331, CARLOS FERNANDO DE SI PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0804470-52.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 12:08

Conclusos para despacho

06/06/2024, 09:49

Decorrido prazo de LOJAS LE BISCUIT S/A em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 10:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/04/2024, 19:45

Transitado em Julgado em 19/03/2024

19/03/2024, 07:47

Decorrido prazo de LOJAS LE BISCUIT S/A em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:01

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANTOS ALVES FILHO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:01

Publicado Sentença em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ROBERTO SANTOS ALVES FILHO Advogado do(a) AUTOR: JOSE ROBERTO SANTOS ALVES FILHO - PB22258 REU: LOJAS LE BISCUIT S/A Advogados do(a) REU: MAURO FENTANES DOS SANTOS - RJ161129, MIGUEL DOS SANTOS BARBOSA JUNIOR - RJ224331, CARLOS FER PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804470-52.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ROBERTO SANTOS ALVES FILHO Advogado do(a) AUTOR: JOSE ROBERTO SANTOS ALVES FILHO - PB22258 REU: LOJAS LE BISCUIT S/A Advogados do(a) REU: MAURO FENTANES DOS SANTOS - RJ161129, MIGUEL DOS SANTOS BARBOSA JUNIOR - RJ224331, CARLOS FER PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804470-52.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

01/03/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

29/02/2024, 10:30

Juntada de Projeto de sentença

28/02/2024, 09:12

Conclusos para despacho

28/02/2024, 09:12

Juntada de Petição de substabelecimento

21/02/2024, 12:03

Conclusos ao Juiz Leigo

20/02/2024, 08:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/02/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

20/02/2024, 08:58

Juntada de Petição de outros documentos

16/02/2024, 13:31

Juntada de Petição de outros documentos

16/02/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 08:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/02/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

12/01/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 10:17

Conclusos para despacho

19/12/2023, 07:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/12/2023, 17:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/12/2023, 17:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/12/2023, 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/12/2023, 09:08

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANTOS ALVES FILHO em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:17

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANTOS ALVES FILHO em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:21

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/08/2023, 20:37

Conclusos para despacho

08/08/2023, 16:32

Juntada de Petição de contestação

24/07/2023, 17:00

Determinada a redistribuição dos autos

12/07/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 16:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE ROBERTO SANTOS ALVES FILHO (086.163.574-40).

12/07/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/07/2023, 06:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/07/2023, 10:34

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 10:34

Documentos

DECISÃO

•12/07/2023, 16:40

DESPACHO

•19/12/2023, 10:17

PROJETO DE SENTENÇA

•28/02/2024, 09:12

SENTENÇA

•29/02/2024, 10:30

SENTENÇA

•29/02/2024, 13:29

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/04/2024, 19:45

DESPACHO

•06/06/2024, 12:08

DESPACHO

•09/06/2024, 11:20

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/06/2024, 13:53

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/06/2024, 11:04

DECISÃO

•17/06/2024, 10:52

DESPACHO

•02/07/2024, 18:02

DESPACHO

•03/07/2024, 09:58

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/07/2024, 15:42

SENTENÇA

•27/07/2024, 16:58

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•12/07/2023, 16:40

DESPACHO

•19/12/2023, 10:17

PROJETO DE SENTENÇA

•28/02/2024, 09:12

SENTENÇA

•29/02/2024, 10:30

SENTENÇA

•29/02/2024, 13:29

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/04/2024, 19:45

DESPACHO

•06/06/2024, 12:08

DESPACHO

•09/06/2024, 11:20

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/06/2024, 13:53

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/06/2024, 11:04

DECISÃO

•17/06/2024, 10:52

DESPACHO

•02/07/2024, 18:02

DESPACHO

•03/07/2024, 09:58

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/07/2024, 15:42

SENTENÇA

•27/07/2024, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 08:33