Procedimento Comum Cível 0805315-56.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 11:39

Decorrido prazo de ADEMAR PEREIRA DA SILVA NETO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de ADEMAR PEREIRA DA SILVA NETO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:59

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 12:01

Decorrido prazo de ADNA JESSIKA PEREIRA DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:40

Publicado Despacho em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 11:29

Juntada de Petição de diligência

25/11/2025, 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2025, 20:42

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 16:34

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 06:33

Todas as movimentações(141)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 11:39

Decorrido prazo de ADEMAR PEREIRA DA SILVA NETO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de ADEMAR PEREIRA DA SILVA NETO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:59

Publicado Expediente em 28/04/2026.

Documentos

Documento de Comprovação

•01/02/2024, 15:58

Despacho

•01/02/2024, 20:25

28/04/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 12:01

Decorrido prazo de ADNA JESSIKA PEREIRA DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:40

Publicado Despacho em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 11:29

Juntada de Petição de diligência

25/11/2025, 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2025, 20:42

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 16:34

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 06:33

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2025, 09:00

Conclusos para despacho

31/10/2025, 06:49

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS SOBRINHO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:39

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805315-56.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da resposta do SISBAJUD, adotando as providências que entender cabíveis. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:13

Conclusos para despacho

17/09/2025, 16:41

Juntada de Certidão

17/09/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 08:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2025, 08:42

Conclusos para despacho

28/07/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 19:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/07/2025, 19:32

Conclusos para despacho

22/07/2025, 07:32

Juntada de

22/07/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 23:36

Decorrido prazo de J PESSOA 2 CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 11:08

Publicado Despacho em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805315-56.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida para efetuar o pagamento do restante dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de penhora SISBAJUD. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

07/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 08:32

Conclusos para despacho

04/07/2025, 09:33

Juntada de

04/07/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 22:45

Decorrido prazo de J PESSOA 2 CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:30

Decorrido prazo de ADNA JESSIKA PEREIRA DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:31

Publicado Despacho em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805315-56.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida a fim de que deposite o restante dos honorários pericias, em 15 dias, eis que o depósito de ID 109128600 corresponde a 30% do valor.. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz de Direito

28/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 15:00

Conclusos para despacho

20/05/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:09

Publicado Expediente em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805315-56.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 22:35

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 23:36

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 14:44

Publicado Despacho em 09/04/2025.

10/04/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 17:16

Juntada de Petição de diligência

09/04/2025, 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805315-56.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca do laudo pericial de ID 110475715, em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805315-56.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca do laudo pericial de ID 110475715, em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

08/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 12:03

Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:00

Juntada de Petição de informações prestadas

04/04/2025, 00:19

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 08:28

Juntada de

03/04/2025, 08:23

Decorrido prazo de J PESSOA 2 CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:14

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 20:57

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.

21/03/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805315-56.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805315-56.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/03/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 18:20

Publicado Decisão em 14/02/2025.

15/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805315-56.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Homologo os valores requeridos pela perita a título de honorários periciais, conforme ID 100848019, eis que o valor é razoável e não demonstra nenhum descomedimento. Assim, intime-se o promovido para comprovar nos autos o depósito da entrada pleiteada referente aos honorários periciais, em 15 (quinze) dias úteis. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

13/02/2025, 00:00

Outras Decisões

11/02/2025, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 22:00

Conclusos para despacho

10/02/2025, 20:46

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 14:15

Juntada de Petição de diligência

07/01/2025, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2025, 09:14

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 22:35

Conclusos para despacho

31/10/2024, 20:55

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 16:11

Decorrido prazo de J PESSOA 2 CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de ADNA JESSIKA PEREIRA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 12:33

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805315-56.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca da proposta de honorários, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz(a) de Direito

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805315-56.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca da proposta de honorários, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz(a) de Direito

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 16:18

Juntada de Petição de diligência

30/09/2024, 16:18

Conclusos para despacho

24/09/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/09/2024, 12:35

Expedição de Mandado.

13/09/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 21:57

Conclusos para despacho

28/08/2024, 08:01

Nomeado perito

04/07/2024, 11:03

Conclusos para despacho

03/07/2024, 13:31

Juntada de Certidão

03/07/2024, 13:30

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS SOBRINHO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:10

Deferido o pedido de

13/03/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 09:14

Conclusos para despacho

11/03/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805315-56.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805315-56.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 21:25

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 16:19

Decorrido prazo de J PESSOA 2 CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:59

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805315-56.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. À impugnação, no prazo legal. JOÃO PESSOA, 29 de fevereiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

01/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 13:10

Conclusos para despacho

28/02/2024, 21:30

Juntada de Petição de contestação

28/02/2024, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2024, 15:37

Juntada de Petição de diligência

07/02/2024, 15:37

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 20:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/02/2024, 20:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO MARTINS SOBRINHO - CPF: 139.248.694-72 (AUTOR).

01/02/2024, 20:25

Distribuído por sorteio

01/02/2024, 15:58

Despacho

•29/02/2024, 13:10

Despacho

•29/02/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 21:25

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 21:26

Decisão

•13/03/2024, 09:14

Despacho

•04/07/2024, 11:03

Despacho

•28/08/2024, 21:57

Despacho

•02/10/2024, 11:44

Despacho

•04/11/2024, 22:35

Decisão

•11/02/2025, 22:00

Decisão

•12/02/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 15:04

Todos os documentos(30)

Documento de Comprovação

•01/02/2024, 15:58

Despacho

•01/02/2024, 20:25

Despacho

•29/02/2024, 13:10

Despacho

•29/02/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 21:25

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 21:26

Decisão

•13/03/2024, 09:14

Despacho

•04/07/2024, 11:03

Despacho

•28/08/2024, 21:57

Despacho

•02/10/2024, 11:44

Despacho

•04/11/2024, 22:35

Decisão

•11/02/2025, 22:00

Decisão

•12/02/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 08:28

Despacho

•07/04/2025, 12:03

Despacho

•07/04/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 08:39

Despacho

•23/05/2025, 15:00

Despacho

•27/05/2025, 11:11

Despacho

•05/07/2025, 08:32

Despacho

•05/07/2025, 08:32

Decisão

•22/07/2025, 19:32

Despacho

•31/07/2025, 08:42

Despacho

•29/09/2025, 11:13

Despacho

•29/09/2025, 11:13

Despacho

•01/11/2025, 09:00

Despacho

•02/12/2025, 11:29

Despacho

•24/02/2026, 22:04