Procedimento Comum Cível 0852098-87.2016.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 07:20

Decorrido prazo de DAMIANA ALVES DA SILVA ZUMMO em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE CAMPINA GRANDE E REGIAO - APROCAMP em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:47

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852098-87.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, que apresentem suas razões finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 26 de novembro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852098-87.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, que apresentem suas razões finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 26 de novembro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 16:45

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:10

Juntada de Certidão

04/11/2025, 10:10

Decorrido prazo de DAMIANA ALVES DA SILVA ZUMMO em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE CAMPINA GRANDE E REGIAO - APROCAMP em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:37

Determinada Requisição de Informações

29/09/2025, 17:28

Publicado Despacho em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852098-87.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Considerando os princípios que regem o processo civil, notadamente o princípio da celeridade processual (art. 4º do CPC), e observando que a realização da audiência de conciliação neste momento não contribuirá para o rápido deslinde da questão, especialmente diante das manifestações das partes e dos elementos já constantes nos autos, DETERMINO o cancelamento da audiência de conciliação outrora designada. Dê-se ciência as partes, após, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852098-87.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Considerando os princípios que regem o processo civil, notadamente o princípio da celeridade processual (art. 4º do CPC), e observando que a realização da audiência de conciliação neste momento não contribuirá para o rápido deslinde da questão, especialmente diante das manifestações das partes e dos elementos já constantes nos autos, DETERMINO o cancelamento da audiência de conciliação outrora designada. Dê-se ciência as partes, após, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

19/09/2025, 00:00

Conclusos para despacho

18/09/2025, 23:39

Outras Decisões

12/09/2025, 17:20

Conclusos para despacho

10/09/2025, 07:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE CAMPINA GRANDE E REGIAO - APROCAMP em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:38

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852098-87.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 21:53

Determinada diligência

13/05/2025, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 19:35

Conclusos para despacho

06/05/2025, 18:36

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 06/05/2025 10:30 1ª Vara Cível da Capital.

06/05/2025, 18:35

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 18:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE CAMPINA GRANDE E REGIAO - APROCAMP em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 00:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 06/05/2025 10:30 1ª Vara Cível da Capital.

11/03/2025, 00:20

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2024, 14:37

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 21:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE CAMPINA GRANDE E REGIAO - APROCAMP em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:25

Publicado Despacho em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852098-87.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Melhor compulsando-se os autos, vislumbro que apenas a parte autora fora intimada do despacho de ID 92368152, assim, para que não se alegue cerceamento ao direito de defesa, determinação a intimação da parte demandada acerca do aludido despacho. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 11 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

13/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 09:36

Determinada diligência

12/09/2024, 09:36

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 23:40

Decorrido prazo de DAMIANA ALVES DA SILVA ZUMMO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:04

Publicado Despacho em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852098-87.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em análise dos autos de forma mais atenta, percebo que o feito ainda não se encontra pronto para julgamento, além do que encontra-se tramitando de forma anômala, como cumprimento de sentença de astreíntes. Posto assim, chamo o feito à boia ordem para convertendo o julgamento em diligência, determinar a intimação da parte autora para que no prazo de 15 dias proceda com

20/06/2024, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/06/2024, 10:20

Outras Decisões

19/06/2024, 10:20

Conclusos para julgamento

08/06/2024, 17:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE CAMPINA GRANDE E REGIAO - APROCAMP em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:03

Decorrido prazo de DAMIANA ALVES DA SILVA ZUMMO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:03

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2024, 16:47

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0852098-87.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Proceda a escrivania com a retificação da classe processual para procedimento comum. Dando prosseguimento ao feito, intimem-se as partes para requeiram as provas as quais pretendem produzir em Instrução, especificando sua necessidade, ou, em sendo o caso, que requeiram o julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Dir

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0852098-87.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Proceda a escrivania com a retificação da classe processual para procedimento comum. Dando prosseguimento ao feito, intimem-se as partes para requeiram as provas as quais pretendem produzir em Instrução, especificando sua necessidade, ou, em sendo o caso, que requeiram o julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Dir

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 19:01

Determinada Requisição de Informações

29/02/2024, 19:01

Cancelada a movimentação processual

28/02/2024, 12:42

Desentranhado o documento

28/02/2024, 12:42

Conclusos para despacho

28/02/2024, 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2023, 22:05

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2023, 22:05

Conclusos para despacho

23/08/2023, 13:34

Juntada de Informações

23/08/2023, 13:34

Indeferido o pedido de DAMIANA ALVES DA SILVA ZUMMO - CPF: 977.632.254-91 (AUTOR)

19/06/2023, 19:48

Decorrido prazo de ADEILTON SANTOS em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:42

Conclusos para despacho

14/02/2023, 13:21

Juntada de Petição de informação

06/02/2023, 11:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/01/2023, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 12:37

Decorrido prazo de DAMIANA ALVES DA SILVA ZUMMO em 02/12/2022 23:59.

05/12/2022, 00:22

Juntada de comunicações

13/11/2022, 21:02

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 15:36

Deferido o pedido de

08/11/2022, 15:36

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:05

Conclusos para despacho

08/07/2022, 11:38

Juntada de Petição de informação

02/06/2022, 14:45

Decorrido prazo de DAMIANA ALVES DA SILVA ZUMMO em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 19:22

Conclusos para despacho

01/12/2021, 17:51

Juntada de Certidão

01/12/2021, 17:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE CAMPINA GRANDE E REGIAO - APROCAMP em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 03:00

Decorrido prazo de DAMIANA ALVES DA SILVA ZUMMO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 03:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 13:29

Outras Decisões

19/08/2020, 13:57

Conclusos para despacho

13/04/2020, 15:17

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 09:48

Juntada de comunicações

01/04/2020, 17:05

Outras Decisões

26/03/2020, 17:55

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

14/03/2019, 16:45

Juntada de Petição de comunicações

07/03/2019, 20:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE CAMPINA GRANDE E REGIAO - APROCAMP em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 17:27

Juntada de comunicações

29/11/2018, 17:03

Conclusos para despacho

17/07/2018, 17:28

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 09:04

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 09:04

Decorrido prazo de DAMIANA ALVES DA SILVA ZUMMO em 15/06/2018 23:59:59.

16/06/2018, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2018, 16:33

Conclusos para despacho

22/05/2018, 15:24

Juntada de certidão

22/05/2018, 15:24

Expedição de Outros documentos.

22/05/2018, 15:13

Concedida a Medida Liminar

09/05/2018, 17:06

Conclusos para despacho

14/03/2018, 15:53

Juntada de certidão

14/03/2018, 15:52

Juntada de Petição de petição

13/03/2018, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018, 14:20

Conclusos para despacho

06/03/2018, 15:58

Audiência conciliação realizada para 28/02/2018 15:30 1ª Vara Cível da Capital.

06/03/2018, 15:58

Juntada de Petição de petição

06/03/2018, 14:25

Juntada de Petição de petição

06/03/2018, 14:25

Juntada de Petição de petição

06/03/2018, 14:23

Expedição de Outros documentos.

10/01/2018, 17:04

Audiência conciliação designada para 28/02/2018 15:30 1ª Vara Cível da Capital.

10/01/2018, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2018, 17:00

Conclusos para despacho

29/11/2017, 13:58

Juntada de Petição de petição

29/11/2017, 13:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE CAMPINA GRANDE E REGIAO - APROCAMP em 17/11/2017 23:59:59.

18/11/2017, 00:27

Juntada de aviso de recebimento

06/11/2017, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2017, 10:13

Juntada de Petição de petição

11/09/2017, 15:49

Decorrido prazo de DAMIANA ALVES DA SILVA ZUMMO em 18/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 00:48

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2017, 16:19

Conclusos para despacho

03/08/2017, 14:37

Juntada de Petição de petição

01/08/2017, 20:29

Expedição de Outros documentos.

25/07/2017, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2017, 17:43

Conclusos para despacho

06/07/2017, 14:13

Juntada de Petição de petição

24/06/2017, 13:00

Extinto o processo por desistência

22/06/2017, 14:27

Homologada a Transação

22/06/2017, 14:27

Conclusos para despacho

14/06/2017, 14:11

Juntada de certidão

14/06/2017, 14:09

Juntada de certidão

14/06/2017, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2017, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2017, 17:19

Conclusos para despacho

11/05/2017, 16:09

Juntada de Petição de memoriais

03/05/2017, 09:07

Recebidos os autos do CEJUSC

10/04/2017, 11:54

Audiência conciliação realizada para 04/04/2017 14:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/04/2017, 11:54

Juntada de certidão

20/03/2017, 14:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2017, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2017, 10:46

Expedição de Outros documentos.

10/02/2017, 10:46

Audiência conciliação designada para 04/04/2017 14:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/02/2017, 10:40

Juntada de Petição de petição

08/02/2017, 08:23

Juntada de certidão

01/02/2017, 17:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

25/11/2016, 10:18

Recebidos os autos.

25/11/2016, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2016, 18:50

Expedição de Outros documentos.

24/11/2016, 18:39

Concedida a Medida Liminar

27/10/2016, 16:58

Conclusos para decisão

20/10/2016, 08:36

Distribuído por sorteio

20/10/2016, 08:36

—

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de DAMIANA ALVES DA SILVA ZUMMO em 21/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE CAMPINA GRANDE E REGIAO - APROCAMP em 21/01/2026 23:59.

Publicado Intimação em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DAMIANA ALVES DA SILVA ZUMMO em 29/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE CAMPINA GRANDE E REGIAO - APROCAMP em 29/09/2025 23:59.

Determinada Requisição de Informações

Publicado Despacho em 22/09/2025.

Todas as movimentações(161)

Todos os documentos(32)