Procedimento Comum Cível 0823015-21.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CT VIAGENS SERVICOS LTDA - EPP em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de GLAUBER MARTINIANO ASSUNCAO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de RAPHAEL ALVES DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:05

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: RAPHAEL ALVES DOS SANTOS, GLAUBER MARTINIANO ASSUNCAO REU: CT VIAGENS SERVICOS LTDA - EPP, AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DAN Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 19 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _______________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital 0823015-21.2019.8.15.2001

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: RAPHAEL ALVES DOS SANTOS, GLAUBER MARTINIANO ASSUNCAO REU: CT VIAGENS SERVICOS LTDA - EPP, AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DAN Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 19 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _______________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital 0823015-21.2019.8.15.2001

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: RAPHAEL ALVES DOS SANTOS, GLAUBER MARTINIANO ASSUNCAO REU: CT VIAGENS SERVICOS LTDA - EPP, AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DAN Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 19 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _______________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital 0823015-21.2019.8.15.2001

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: RAPHAEL ALVES DOS SANTOS, GLAUBER MARTINIANO ASSUNCAO REU: CT VIAGENS SERVICOS LTDA - EPP, AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DAN Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 19 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _______________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital 0823015-21.2019.8.15.2001

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 13:13

Julgado improcedente o pedido

19/06/2024, 11:57

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 09:21

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de GLAUBER MARTINIANO ASSUNCAO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:16

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de CT VIAGENS SERVICOS LTDA - EPP em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de GLAUBER MARTINIANO ASSUNCAO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de RAPHAEL ALVES DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:05

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: RAPHAEL ALVES DOS SANTOS, GLAUBER MARTINIANO ASSUNCAO REU: CT VIAGENS SERVICOS LTDA - EPP, AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DAN Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 19 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _______________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital 0823015-21.2019.8.15.2001

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: RAPHAEL ALVES DOS SANTOS, GLAUBER MARTINIANO ASSUNCAO REU: CT VIAGENS SERVICOS LTDA - EPP, AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DAN Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 19 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _______________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital 0823015-21.2019.8.15.2001

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: RAPHAEL ALVES DOS SANTOS, GLAUBER MARTINIANO ASSUNCAO REU: CT VIAGENS SERVICOS LTDA - EPP, AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DAN Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 19 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _______________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital 0823015-21.2019.8.15.2001

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: RAPHAEL ALVES DOS SANTOS, GLAUBER MARTINIANO ASSUNCAO REU: CT VIAGENS SERVICOS LTDA - EPP, AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DAN Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 19 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _______________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital 0823015-21.2019.8.15.2001

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 13:13

Julgado improcedente o pedido

19/06/2024, 11:57

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 09:21

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de GLAUBER MARTINIANO ASSUNCAO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de RAPHAEL ALVES DOS SANTOS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 20:22

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 17:30

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.

08/03/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823015-21.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823015-21.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823015-21.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823015-21.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 21:27

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 10:22

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823015-21.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823015-21.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 21:43

Juntada de Petição de contestação

16/02/2024, 08:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/02/2024, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2023, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 17:31

Conclusos para despacho

26/05/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 08:37

Deferido o pedido de

17/05/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 10:15

Conclusos para despacho

13/04/2023, 12:33

Decorrido prazo de RAPHAEL ALVES DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:20

Decorrido prazo de GLAUBER MARTINIANO ASSUNCAO em 27/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/01/2023, 09:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/01/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2022, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2022, 17:03

Decorrido prazo de ALMIR ALVES DIONISIO em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 02:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 15:25

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 15:23

Decorrido prazo de ALMIR ALVES DIONISIO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:51

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 17:16

Decorrido prazo de ALMIR ALVES DIONISIO em 31/05/2022 23:59.

09/06/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 07:36

Juntada de ato ordinatório

09/05/2022, 07:35

Decorrido prazo de ALMIR ALVES DIONISIO em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 04:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 14:01

Decorrido prazo de RAPHAEL ALVES DOS SANTOS em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 04:04

Decorrido prazo de GLAUBER MARTINIANO ASSUNCAO em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 04:04

Juntada de certidão

23/02/2022, 15:13

Juntada de certidão

23/02/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 13:53

Conclusos para despacho

08/02/2022, 16:55

Deferido o pedido de

03/02/2022, 14:43

Conclusos para despacho

02/02/2022, 10:55

Decorrido prazo de ALMIR ALVES DIONISIO em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:14

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

20/12/2021, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/12/2021, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/12/2021, 14:38

Ato ordinatório praticado

20/12/2021, 14:34

Decorrido prazo de ALMIR ALVES DIONISIO em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 12:00

Indeferido o pedido de RAPHAEL ALVES DOS SANTOS - CPF: 084.295.634-40 (AUTOR)

27/10/2021, 10:26

Conclusos para decisão

25/10/2021, 12:18

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 08:41

Decorrido prazo de ALMIR ALVES DIONISIO em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 12:17

Outras Decisões

30/08/2021, 17:19

Conclusos para decisão

30/08/2021, 13:13

Decorrido prazo de ALMIR ALVES DIONISIO em 25/08/2021 23:59:59.

26/08/2021, 01:46

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 08:26

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 12:16

Juntada de outros documentos

15/06/2021, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2020, 14:14

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 09:45

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 23:40

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2020, 18:56

Juntada de Petição de diligência

18/09/2020, 18:56

Juntada de Petição de diligência

18/09/2020, 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2020, 17:38

Expedição de Mandado.

12/07/2020, 23:34

Expedição de Mandado.

12/07/2020, 23:34

Ato ordinatório praticado

06/07/2020, 01:04

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 17:25

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

16/05/2019, 18:51

Distribuído por sorteio

16/05/2019, 17:54

Documentos

DESPACHO

•04/03/2020, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2020, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2020, 01:04

DECISÃO

•30/08/2021, 17:19

DECISÃO

•27/10/2021, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2021, 14:34

DECISÃO

•03/02/2022, 14:43

DESPACHO

•09/02/2022, 13:53

DECISÃO

•09/02/2022, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 07:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 15:23

DECISÃO

•17/05/2023, 12:16

DESPACHO

•05/12/2023, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 21:43

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•04/03/2020, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2020, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2020, 01:04

DECISÃO

•30/08/2021, 17:19

DECISÃO

•27/10/2021, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2021, 14:34

DECISÃO

•03/02/2022, 14:43

DESPACHO

•09/02/2022, 13:53

DECISÃO

•09/02/2022, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 07:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 15:23

DECISÃO

•17/05/2023, 12:16

DESPACHO

•05/12/2023, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 21:43

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 21:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 21:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 21:28

SENTENÇA

•19/06/2024, 11:57