Cumprimento de sentença 0800909-83.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 08:47

Decorrido prazo de ROSALBA MENDES DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 15:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2024, 10:22

Conclusos para despacho

12/09/2024, 09:48

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA PEREIRA BELTRÃO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:20

Decorrido prazo de ROSALBA MENDES DA SILVA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE BELTRÃO BEZERRA DE MELO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:20

Decorrido prazo de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:20

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: ROSALBA MENDES DA SILVA RÉU: REU: FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, ALEXANDRE BELTRÃO BEZERRA DE MELO, MARIA FERNANDA PEREIRA BELTRÃO INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz( Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0800909-83.2024.8.15.2003

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: ROSALBA MENDES DA SILVA RÉU: REU: FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, ALEXANDRE BELTRÃO BEZERRA DE MELO, MARIA FERNANDA PEREIRA BELTRÃO INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz( Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0800909-83.2024.8.15.2003

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: ROSALBA MENDES DA SILVA RÉU: REU: FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, ALEXANDRE BELTRÃO BEZERRA DE MELO, MARIA FERNANDA PEREIRA BELTRÃO INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz( Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0800909-83.2024.8.15.2003

03/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 08:47

Decorrido prazo de ROSALBA MENDES DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 15:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2024, 10:22

Conclusos para despacho

12/09/2024, 09:48

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA PEREIRA BELTRÃO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:20

Decorrido prazo de ROSALBA MENDES DA SILVA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE BELTRÃO BEZERRA DE MELO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:20

Decorrido prazo de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:20

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: ROSALBA MENDES DA SILVA RÉU: REU: FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, ALEXANDRE BELTRÃO BEZERRA DE MELO, MARIA FERNANDA PEREIRA BELTRÃO INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz( Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0800909-83.2024.8.15.2003

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: ROSALBA MENDES DA SILVA RÉU: REU: FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, ALEXANDRE BELTRÃO BEZERRA DE MELO, MARIA FERNANDA PEREIRA BELTRÃO INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz( Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0800909-83.2024.8.15.2003

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: ROSALBA MENDES DA SILVA RÉU: REU: FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, ALEXANDRE BELTRÃO BEZERRA DE MELO, MARIA FERNANDA PEREIRA BELTRÃO INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz( Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0800909-83.2024.8.15.2003

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: ROSALBA MENDES DA SILVA RÉU: REU: FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, ALEXANDRE BELTRÃO BEZERRA DE MELO, MARIA FERNANDA PEREIRA BELTRÃO INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz( Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0800909-83.2024.8.15.2003

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:53

Conclusos para despacho

30/08/2024, 08:49

Processo Desarquivado

30/08/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 07:25

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 17:11

Transitado em Julgado em 01/07/2024

01/07/2024, 07:16

Juntada de Petição de petição

30/06/2024, 11:23

Decorrido prazo de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE BELTRÃO BEZERRA DE MELO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:54

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA PEREIRA BELTRÃO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 09:49

Decorrido prazo de ROSALBA MENDES DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:09

Julgado procedente em parte do pedido

29/05/2024, 23:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 09:22

Conclusos para despacho

20/05/2024, 19:23

Juntada de Projeto de sentença

20/05/2024, 19:23

Conclusos ao Juiz Leigo

15/05/2024, 10:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/05/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

15/05/2024, 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2024, 21:41

Juntada de Petição de contestação

14/05/2024, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2024, 17:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/05/2024, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2024, 17:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/05/2024, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2024, 17:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/05/2024, 17:41

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 20:13

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 20:13

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 20:13

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 20:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/05/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

10/04/2024, 20:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 17/04/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

09/04/2024, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 15:40

Conclusos para despacho

03/04/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 06:12

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2024.

02/04/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSALBA MENDES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0800909-83.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

01/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/03/2024, 21:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/03/2024, 15:24

Juntada de Petição de outros documentos

29/03/2024, 15:23

Juntada de Petição de outros documentos

29/03/2024, 15:22

Decorrido prazo de ROSALBA MENDES DA SILVA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 21:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 21:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 21:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 21:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/04/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

13/03/2024, 20:56

Determinada a emenda à inicial

12/03/2024, 16:07

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSALBA MENDES DA SILVA REU: FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, ALEXANDRE BELTRÃO BEZERRA DE MELO, MARIA FERNANDA PEREIRA BELTRÃO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0800909-83.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar cópia do documento pessoal legível e comprovante de residência atualizado em sua titularidade, posto que são documentos indispensáveis à propositura da ação, sob pena de e

04/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

01/03/2024, 22:51

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 08:18

Determinada a emenda à inicial

29/02/2024, 22:48

Conclusos para despacho

20/02/2024, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/02/2024, 09:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/02/2024, 09:51

Determinada a redistribuição dos autos

19/02/2024, 07:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/02/2024, 12:36

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 12:35

Documentos

DECISÃO

•19/02/2024, 07:32

DECISÃO

•29/02/2024, 22:48

DECISÃO

•01/03/2024, 03:59

DECISÃO

•12/03/2024, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2024, 21:23

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2024, 21:24

DESPACHO

•09/04/2024, 15:40

PROJETO DE SENTENÇA

•20/05/2024, 19:23

SENTENÇA

•29/05/2024, 23:39

SENTENÇA

•03/06/2024, 11:09

DESPACHO

•30/08/2024, 15:53

DESPACHO

•20/09/2024, 15:44

DESPACHO

•23/09/2024, 08:57