Agravo em Recurso Especial 0806995-15.2020.8.15.2002 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0806995-15.2020.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0806995152020815200220251218091355

18/12/2025, 09:13

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/12/2025, 15:34

Decorrido prazo de EDEMBERGUE JANUNCIO CAVALCANTI DE MENEZES em 16/12/2025 para recurso

16/12/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1210578/2025

11/12/2025, 12:36

Protocolizada Petição 1210578/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2025

11/12/2025, 12:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2025

10/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de EDEMBERGUE JANUNCIO CAVALCANTI DE MENEZES

05/12/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2025

05/12/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

01/12/2025, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/12/2025, 21:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1174723/2025

01/12/2025, 21:21

Protocolizada Petição 1174723/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2025

01/12/2025, 21:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025

07/11/2025, 00:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/11/2025, 14:09

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 15:11

Despacho