Procedimento Comum Cível 0806943-80.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOSE CARLOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

FERNANDA DE LUCA RODRIGUES ALONSO

CPF

Reu

ASSESSORIA JURIDICA ASSIS VIANA - EPP

CNPJ

Reu

JORGE DARCY GUIMARAES DE ASSIS VIANNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 11:29

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

12/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de contestação

10/11/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 09:48

Conclusos para despacho

04/06/2025, 05:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:30

Decorrido prazo de JORGE DARCY GUIMARAES DE ASSIS VIANNA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:17

Publicado Edital em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO em face de ASSESSORIA JURÍDICA ASSIS VIANA EPP, C Edital Edital - Comarca da 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0806943-80.2023.8.15.0331. Ação: Obrigação de fazer c/c Indenização por Danos Morais. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

04/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

01/03/2024, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2024, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2024, 11:28

Todas as movimentações(19)

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 11:29

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

12/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de contestação

10/11/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•29/11/2023, 12:50

Despacho

•08/10/2025, 09:48

08/10/2025, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 09:48

Conclusos para despacho

04/06/2025, 05:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:30

Decorrido prazo de JORGE DARCY GUIMARAES DE ASSIS VIANNA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:17

Publicado Edital em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO em face de ASSESSORIA JURÍDICA ASSIS VIANA EPP, C Edital Edital - Comarca da 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0806943-80.2023.8.15.0331. Ação: Obrigação de fazer c/c Indenização por Danos Morais. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

04/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

01/03/2024, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2024, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2024, 11:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/11/2023, 12:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE CARLOS DO NASCIMENTO - CPF: 021.375.227-13 (AUTOR).

29/11/2023, 12:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/11/2023, 11:20

Distribuído por sorteio

17/11/2023, 11:20

Despacho

•13/04/2026, 11:29