Procedimento Comum Cível 0813130-41.2023.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LEMOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:02

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA LEMOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que não há determinação expressa do levantamento de suspensão, bem como o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.300 ainda não transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDA NOVAMENTE os autos. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23032310432537100000066796939 INICIAL- JOÃO BATISTA LEMOS Outros Documentos 23032310432569000000066796958 PROCURAÇÃO Procuração 23032310432608200000066796960 DOCUMENTOS PESSOAIS Documento de Identificação 23032310432641600000066796967 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 23032310432669900000066796971 MICROFILMAGEM DO PASEP Documento de Comprovação 23032310432720900000066796972 EXTRATO DO PASEP Documento de Comprovação 23032310432743100000066797626 LAUDO TÉCNICO CONTÁBIL Documento de Comprovação 23032310432766900000066797628 Decisão conflito de competência justiça estadual Documento Jurisprudência 23032310432833100000066797632 ACÓRDÃO TJPB Documento Jurisprudência 23032310432863500000066797633 SENTENÇA PROCEDENTE PASEP - 17ª VARA CÍVEL Documento Jurisprudência 23032310432897900000066797636 Decisão do STJ Documento Jurisprudência 23032310432974500000066797637 Certidão de julgamento - Incidente de resolução de demandas repetitivas Documento Jurisprudência 23032310433025300000066797639 Decisão Decisão 23032908581442700000066866658 HABILITAÇÂO Petição de habilitação nos autos 23050318570122300000068531175 5781136-01dw-0813130-41.2023.8.15.2001 Documento de Comprovação 23050318565398000000068531176 5781136-02dw-atos constitutivos bb Procuração 23050318565463800000068531177 5781136-03dw-procuração bb Procuração 23050318565516400000068531178 PEDIDO DE ANDAMENTO DO FEITO Informações Prestadas 23101611234414500000075920300 ACÓRDÃO- Julgamento IRDR STJ Documento Jurisprudência 23101611234506000000075920301 Certidao - Julgamento TJPB Tema 1150 Documento Jurisprudência 23101611234687700000075920302 Julgamento do IRDR STJ - fixacao de teses Documento Jurisprudência 23101611234897300000075920303 Decisão Decisão 24022923122620800000081153445 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030107121342700000081269042 Intimação Intimação 24030107123378400000081269043 Decisão Decisão 24022923122620800000081153445 Pedido de dilação de prazo Petição 24031917384935600000082211726 Petição Petição 24040409251987000000082925488 Declaração de IR Documento de Comprovação 24040409252056100000082925506 Contracheque - Jan. Fev. Mar._João Batista Lemos Documento de Comprovação 24040409252136000000082925508 Extratos bancário Documento de Comprovação 24040409252218200000082925509 Conta de energia Documento de Comprovação 24040409252296900000082925512 Conta de telefone Documento de Comprovação 24040409252434900000082925515 Internet Documento de Comprovação 24040409252502500000082925520 Despesas gerais Documento de Comprovação 24040409252568400000082926027 Guia de custa judiciais Documento de Comprovação 24040409252643600000082926029 Decisão Decisão 24051512024285600000084736290 Intimação Intimação 24051608061208600000085090090 Decisão Decisão 24051512024285600000084736290 Petição Petição 24061211501478000000086416615 Guia de custas judiciais Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24061211501560600000086416616 Comprovante de pagamento custas judiciais Documento de Comprovação 24061211501700000000086416617 Carta Carta 24070909144848000000087670306 Petição Petição 24071810403498200000088154859 Guia de custas judiciais - 2ª parcela Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24071810403605100000088154862 Comprovante de pagamento - 2ª parcela Documento de Comprovação 24071810403711800000088154864 Contestação Contestação 24072511054179900000091513727 10044789-02dw-extrato_online Outros Documentos 24072511054430500000091513735 10044789-03dw-microfcihas Outros Documentos 24072511054669800000091513740 10044789-04dw-transcricao Outros Documentos 24072511054887400000091513744 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24110108460922600000096820294 Intimação Intimação 24110108462471000000096820295 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24110108460922600000096820294 Réplica Réplica 24112711341021400000098130066 MICROFICHA ACOSTADA PELO BB Documento de Comprovação 24112711341085900000098130067 MICROFILMAGEM DO PASEP Documento de Comprovação 24112711341370000000098130068 Extrato detalhado do PIS parâmetro Documento de Comprovação 24112711341380600000098130069 Certidao - Julgamento TJPB Tema 1150 Documento de Comprovação 24112711341516400000098130070 Planilha fornecida pelo Governo Federal Documento de Comprovação 24112711341601000000098130071 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25011307440685500000099665928 Intimação Intimação 25011307442022500000099665929 Intimação Intimação 25011307442022500000099665929 Petição Petição 25012117541683500000100002805 12345032-02dw-stj_202402921861 suspensao Outros Documentos 25012117541744800000100002810 Petição Petição 25012118254236900000100003752 Petição Petição 25012323364516000000100135469 12414246-02dw-stj_202402921861 suspenso Outros Documentos 25012323364581400000100135553 Resposta Resposta 25021120283971100000101057706 Acórdão - SAQUES INDEVIDOS Documento Jurisprudência 25021120284034700000101057707 Perícia em ação identica (prova emprestada) (1) Documento Prova Emprestada 25021120284096100000101057708 Sentença da PROVA EMPRESTADA Documento Prova Emprestada 25021120284161500000101057709 Decisão Decisão 25031319442242700000102449547 Intimação Intimação 25031408134680900000102557040 Decisão Decisão 25031319442242700000102449547 Decisão Decisão 25032116482140200000102965940 Andamento do feito Petição 25102211310014200000117896823 Tese do STJ - Tema 1300 Outros Documentos 25102211310072100000117898078 Acordao - aplicacao dos expurgos inflacionarios Outros Documentos 25102211310127200000117898076 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Ato Ordinatório: 24030107121342700000081269042, Intimação: 24030107123378400000081269043, Documento Jurisprudência: 23032310432833100000066797632, Petição Inicial: 23032310432537100000066796939, Outros Documentos: 23032310432569000000066796958, Procuração: 23032310432608200000066796960, Documento de Identificação: 23032310432641600000066796967, Documento de Comprovação: 23032310432669900000066796971, Documento de Comprovação: 23032310432720900000066796972, Documento de Comprovação: 23032310432743100000066797626] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0813130-41.2023.8.15.2001

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 06:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

11/11/2025, 16:31

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:23

Processo Desarquivado

23/10/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 11:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:58

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LEMOS em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:58

Arquivado Definitivamente

22/03/2025, 13:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

21/03/2025, 16:48

Deferido o pedido de

21/03/2025, 16:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/03/2025, 16:48

Determinada diligência

21/03/2025, 16:48

Conclusos para decisão

21/03/2025, 10:24

Processo Desarquivado

21/03/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 08:04

Publicado Decisão em 18/03/2025.

20/03/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA LEMOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham- ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0813130-41.2023.8.15.2001

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA LEMOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham- ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0813130-41.2023.8.15.2001

17/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 08:13

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 2.162.198

13/03/2025, 19:44

Deferido o pedido de

13/03/2025, 19:44

Determinada diligência

13/03/2025, 19:44

Conclusos para despacho

06/03/2025, 06:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:10

Juntada de Petição de resposta

11/02/2025, 20:28

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:36

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 17:54

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 07:44

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:44

Juntada de Petição de réplica

27/11/2024, 11:34

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 08:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:41

Juntada de Petição de contestação

25/07/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 11:50

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA LEMOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A parte promovente pleiteia gratuidade da justiça, consta nos autos contracheque no valor líquido de R$ 3.427,74 (ID 88219078). O CPC no § 5º do art. 98, estabelece a possibilidade da gratuidade da justiça consistir “na redução percentual de despesas processu ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0813130-41.2023.8.15.2001

17/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 08:06

Determinada diligência

15/05/2024, 12:02

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOAO BATISTA LEMOS - CPF: 069.859.474-68 (AUTOR)

15/05/2024, 12:02

Conclusos para despacho

03/05/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 17:38

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA LEMOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0813130-41.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA, proposta por JOÃO BATISTA LEMOS, em face de BANCO DO BRASIL S/A, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas razões de fato e direito expostas pela exordial. Ante o julgamento no STJ do recurso paradigma que determi

04/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 07:12

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 07:12

Determinada diligência

29/02/2024, 23:12

Determinada a emenda à inicial

29/02/2024, 23:12

Deferido o pedido de

29/02/2024, 23:12

Conclusos para decisão

28/02/2024, 09:50

Juntada de Petição de informações prestadas

16/10/2023, 11:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

29/03/2023, 08:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/03/2023, 10:47

Distribuído por sorteio

23/03/2023, 10:47

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LEMOS em 10/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2025 23:59.

Publicado Decisão em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LEMOS em 25/03/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Todas as movimentações(77)

Todos os documentos(22)