Procedimento Comum Cível 0809422-46.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 369,78

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 06/08/2025

07/08/2025, 09:06

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:28

Juntada de Petição de resposta

31/07/2025, 11:13

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSIVALDO SILVA RODRIGUES REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PROCESSO CIVIL. DIREITO DE AÇÃO. DISPONIBILIDADE: Desistência da ação. Princípio da disponibilidade. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. AUTOR: JOSIVALDO SILVA RODRIGUES, já qualificado(a), por intermédio de seu advogado(a) regularmente habilitado, contra REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, nos termos da inicial. Por meio de uma petição ID 115888991, a parte autora pugnou pela desistência da ação. É o sucinto relatório. DECIDO: A lei processual civil confere ao autor a disponibilidade relativa da ação civil, restringindo a desistência, apenas, na hipótese do § 4º do art. 485 do CPC, consistente na exigência de consentimento do réu. No caso vertente, como não houve apresentação de resposta pela parte suplicada, não se aplica a exigência de anuência do réu. ISTO POSTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, com a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, tendo em vista que não houve a triangularização da relação processual. Custas dispensadas. Transitada em julgado, arquive-se. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0809422-46.2024.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por , já qualificado(a), por intermédio de seu advogado(a) regularmente habilitado, contra Intime-se e cumpra-se. João Pessoa, 9 de julho de 2025. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito - 12ª Vara Cível

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSIVALDO SILVA RODRIGUES REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PROCESSO CIVIL. DIREITO DE AÇÃO. DISPONIBILIDADE: Desistência da ação. Princípio da disponibilidade. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. AUTOR: JOSIVALDO SILVA RODRIGUES, já qualificado(a), por intermédio de seu advogado(a) regularmente habilitado, contra REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, nos termos da inicial. Por meio de uma petição ID 115888991, a parte autora pugnou pela desistência da ação. É o sucinto relatório. DECIDO: A lei processual civil confere ao autor a disponibilidade relativa da ação civil, restringindo a desistência, apenas, na hipótese do § 4º do art. 485 do CPC, consistente na exigência de consentimento do réu. No caso vertente, como não houve apresentação de resposta pela parte suplicada, não se aplica a exigência de anuência do réu. ISTO POSTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, com a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, tendo em vista que não houve a triangularização da relação processual. Custas dispensadas. Transitada em julgado, arquive-se. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0809422-46.2024.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por , já qualificado(a), por intermédio de seu advogado(a) regularmente habilitado, contra Intime-se e cumpra-se. João Pessoa, 9 de julho de 2025. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito - 12ª Vara Cível

10/07/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

09/07/2025, 10:10

Determinado o arquivamento

09/07/2025, 10:10

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 06:52

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:06

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0809422-46.2024.8.15.2001 Vistos etc. 1.- A gratuidade judiciária não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98, do CPC/15), destacando-se que o CPC/15 veio possibilitar a redução percentual c/c parcelamento das custas processuais, facilitando sobremaneira o acesso à Justiça, não se podendo esquecer, tod

10/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 06/08/2025

07/08/2025, 09:06

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:28

Juntada de Petição de resposta

31/07/2025, 11:13

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSIVALDO SILVA RODRIGUES REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PROCESSO CIVIL. DIREITO DE AÇÃO. DISPONIBILIDADE: Desistência da ação. Princípio da disponibilidade. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. AUTOR: JOSIVALDO SILVA RODRIGUES, já qualificado(a), por intermédio de seu advogado(a) regularmente habilitado, contra REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, nos termos da inicial. Por meio de uma petição ID 115888991, a parte autora pugnou pela desistência da ação. É o sucinto relatório. DECIDO: A lei processual civil confere ao autor a disponibilidade relativa da ação civil, restringindo a desistência, apenas, na hipótese do § 4º do art. 485 do CPC, consistente na exigência de consentimento do réu. No caso vertente, como não houve apresentação de resposta pela parte suplicada, não se aplica a exigência de anuência do réu. ISTO POSTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, com a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, tendo em vista que não houve a triangularização da relação processual. Custas dispensadas. Transitada em julgado, arquive-se. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0809422-46.2024.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por , já qualificado(a), por intermédio de seu advogado(a) regularmente habilitado, contra Intime-se e cumpra-se. João Pessoa, 9 de julho de 2025. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito - 12ª Vara Cível

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSIVALDO SILVA RODRIGUES REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PROCESSO CIVIL. DIREITO DE AÇÃO. DISPONIBILIDADE: Desistência da ação. Princípio da disponibilidade. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. AUTOR: JOSIVALDO SILVA RODRIGUES, já qualificado(a), por intermédio de seu advogado(a) regularmente habilitado, contra REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, nos termos da inicial. Por meio de uma petição ID 115888991, a parte autora pugnou pela desistência da ação. É o sucinto relatório. DECIDO: A lei processual civil confere ao autor a disponibilidade relativa da ação civil, restringindo a desistência, apenas, na hipótese do § 4º do art. 485 do CPC, consistente na exigência de consentimento do réu. No caso vertente, como não houve apresentação de resposta pela parte suplicada, não se aplica a exigência de anuência do réu. ISTO POSTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, com a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, tendo em vista que não houve a triangularização da relação processual. Custas dispensadas. Transitada em julgado, arquive-se. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0809422-46.2024.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por , já qualificado(a), por intermédio de seu advogado(a) regularmente habilitado, contra Intime-se e cumpra-se. João Pessoa, 9 de julho de 2025. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito - 12ª Vara Cível

10/07/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

09/07/2025, 10:10

Determinado o arquivamento

09/07/2025, 10:10

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 06:52

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:06

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0809422-46.2024.8.15.2001 Vistos etc. 1.- A gratuidade judiciária não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98, do CPC/15), destacando-se que o CPC/15 veio possibilitar a redução percentual c/c parcelamento das custas processuais, facilitando sobremaneira o acesso à Justiça, não se podendo esquecer, tod

10/06/2025, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSIVALDO SILVA RODRIGUES - CPF: 021.086.694-26 (AUTOR).

08/06/2025, 17:55

Conclusos para despacho

28/03/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:29

Publicado Despacho em 20/03/2025.

21/03/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0809422-46.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Considerando-se o período decorrido desde o protocolo da petição de ID 104846209 e a presente data, defiro, em parte, o pleito da parte suscitante, concedendo-lhe o prazo impreterível de 5 (cinco) dias para atendimento à determinação contida no ID 103366802. 2. Após, retornem-me os autos conclusos para análise. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/a

19/03/2025, 00:00

Determinada diligência

18/03/2025, 10:24

Deferido em parte o pedido de JOSIVALDO SILVA RODRIGUES - CPF: 021.086.694-26 (AUTOR)

18/03/2025, 10:24

Conclusos para despacho

05/12/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 14:27

Publicado Decisão em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSIVALDO SILVA RODRIGUES REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809422-46.2024.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas] Vistos, etc. Da retirada da suspensão dos autos 1. Em decisão monocrática proferida nos autos do IRDR nº 0816955-79.2023.8.15.0000 (TEMA 16 do TJPB), pelo suscitante Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foi declarada a perda superveniente do objeto do r

08/11/2024, 00:00

Desafetação ao Rito dos Recursos Repetititvos

07/11/2024, 12:29

Deferido o pedido de

07/11/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 12:29

Determinada diligência

07/11/2024, 12:29

Conclusos para despacho

15/10/2024, 08:40

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:56

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 22:41

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 07:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 16

10/09/2024, 20:21

Conclusos para despacho

13/06/2024, 06:11

Juntada de Petição de resposta

12/06/2024, 16:03

Publicado Despacho em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0809422-46.2024.8.15.2001 Vistos, etc. 1.) Ante o lapso temporal decorrido desde o protocolo da petição de ID 87433897 e seu teor, concedo à parte autora o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para cumprir a determinação contida no despacho (ID 86291533), juntando procuração e declaração de hipossuficiência atualizados, tudo sob pena de indeferimento da petição inicial. Intimações necessárias. Cumpra-se João Pes

17/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 22:05

Conclusos para despacho

19/03/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 14:39

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital [Financiamento de Produto, Tarifas] 0809422-46.2024.8.15.2001 Vistos, etc. 1. Compulsando os autos, verifica-se que o instrumento procuratório adunado no ID de nº 86160136 não é contemporâneo ao ingresso da demanda, já que esta foi ajuizada em 26/02/2024 e os poderes conferidos aos patronos da parte suplicante datam desde 07/05/2018. 2. Com efeito, a jurisprudência que prevalece é no sentido de que o magistrado pode determinar às partes que a

04/03/2024, 00:00

Determinada diligência

29/02/2024, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 21:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2024, 12:28

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 12:28

Documentos

Documento de Comprovação

•26/02/2024, 12:28

Documento de Comprovação

•26/02/2024, 12:28

Documento de Comprovação

•26/02/2024, 12:28

Documento de Comprovação

•26/02/2024, 12:28

Despacho

•29/02/2024, 21:55

Despacho

•01/03/2024, 07:25

Despacho

•15/05/2024, 22:05

Despacho

•16/05/2024, 06:12

Decisão

•10/09/2024, 20:21

Decisão

•11/09/2024, 07:27

Documento de Comprovação

•14/10/2024, 22:41

Decisão

•07/11/2024, 12:29

Despacho

•18/03/2025, 10:24

Despacho

•18/03/2025, 12:48

Decisão

•08/06/2025, 17:55

Todos os documentos(18)

Documento de Comprovação

•26/02/2024, 12:28

Documento de Comprovação

•26/02/2024, 12:28

Documento de Comprovação

•26/02/2024, 12:28

Documento de Comprovação

•26/02/2024, 12:28

Despacho

•29/02/2024, 21:55

Despacho

•01/03/2024, 07:25

Despacho

•15/05/2024, 22:05

Despacho

•16/05/2024, 06:12

Decisão

•10/09/2024, 20:21

Decisão

•11/09/2024, 07:27

Documento de Comprovação

•14/10/2024, 22:41

Decisão

•07/11/2024, 12:29

Despacho

•18/03/2025, 10:24

Despacho

•18/03/2025, 12:48

Decisão

•08/06/2025, 17:55

Decisão

•09/06/2025, 07:38

Sentença

•09/07/2025, 10:10

Sentença

•09/07/2025, 14:47