Execução Fiscal 0800595-48.2021.8.15.0741 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 28.620,07

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

VALMIR CARDOSO DA SILVA

CPF

Reu

VALMIR CARDOSO DA SILVA 08481217409

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

05/06/2025, 08:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 09:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2025, 10:56

Conclusos para despacho

10/09/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 22:32

Conclusos para despacho

10/05/2024, 07:38

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 09:54

Decorrido prazo de VALMIR CARDOSO DA SILVA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:01

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

05/06/2025, 08:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•11/05/2021, 11:34

Despacho

•31/07/2023, 11:23

26/05/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 09:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2025, 10:56

Conclusos para despacho

10/09/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 22:32

Conclusos para despacho

10/05/2024, 07:38

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 09:54

Decorrido prazo de VALMIR CARDOSO DA SILVA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:01

Decorrido prazo de VALMIR CARDOSO DA SILVA 08481217409 em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 16:24

Juntada de Petição de certidão

17/08/2023, 07:17

Publicado Expediente em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: VALMIR CARDOSO DA SILVA 08481217409, VALMIR CARDOSO DA SILVA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): DEFENSORIA PÚBLICA. Boqueirão/PB, 10 de agosto de 2023. De ordem, MAGDALA ALVES VITORINO. Técnico Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0800595-48.2021.8.15.0741

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: VALMIR CARDOSO DA SILVA 08481217409, VALMIR CARDOSO DA SILVA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): DEFENSORIA PÚBLICA. Boqueirão/PB, 10 de agosto de 2023. De ordem, MAGDALA ALVES VITORINO. Técnico Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0800595-48.2021.8.15.0741

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: VALMIR CARDOSO DA SILVA 08481217409, VALMIR CARDOSO DA SILVA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): DEFENSORIA PÚBLICA. Boqueirão/PB, 10 de agosto de 2023. De ordem, MAGDALA ALVES VITORINO. Técnico Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0800595-48.2021.8.15.0741

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:15

Nomeado curador

31/07/2023, 11:23

Conclusos para despacho

31/05/2023, 12:20

Decorrido prazo de VALMIR CARDOSO DA SILVA 08481217409 em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de VALMIR CARDOSO DA SILVA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:18

Juntada de Outros documentos

03/03/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:02

Publicado Edital em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: V Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BOQUEIRÃO - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS – PROCESSO Nº 0800595-48.2021.8.15.0741 – AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116). A Dra. Adriana Maranhão Silva, Juíza de Direito em substituição nesta Comarca, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da ação em epigrafe, promovida por

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: V Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BOQUEIRÃO - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS – PROCESSO Nº 0800595-48.2021.8.15.0741 – AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116). A Dra. Adriana Maranhão Silva, Juíza de Direito em substituição nesta Comarca, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da ação em epigrafe, promovida por

01/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

25/01/2023, 12:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/11/2022 23:59.

05/12/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 23:00

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2022, 12:13

Juntada de certidão oficial de justiça

10/02/2022, 12:13

Expedição de Mandado.

26/01/2022, 10:35

Juntada de certidão

20/09/2021, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 11:34

Conclusos para despacho

08/05/2021, 09:37

Distribuído por sorteio

07/05/2021, 18:08

Despacho

•03/09/2024, 22:32

Decisão

•17/03/2025, 10:56