Execução Fiscal 0809675-44.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.344,62

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JOSILENE DA COSTA SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 13:48

Determinado o arquivamento

11/10/2024, 12:46

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Juntada de Informações

15/07/2024, 07:57

Decorrido prazo de JOSILENE DA COSTA SOUZA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:17

Juntada de Certidão

11/04/2024, 09:00

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Publicado Edital em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0809675-44.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

04/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

01/03/2024, 13:39

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 13:48

Determinado o arquivamento

11/10/2024, 12:46

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Documentos

DESPACHO

•30/09/2020, 08:21

DESPACHO

•11/04/2022, 16:35

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Juntada de Informações

15/07/2024, 07:57

Decorrido prazo de JOSILENE DA COSTA SOUZA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:17

Juntada de Certidão

11/04/2024, 09:00

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Publicado Edital em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0809675-44.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

04/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

01/03/2024, 13:39

Juntada de informação

01/03/2024, 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2024, 17:04

Juntada de Petição de diligência

28/02/2024, 17:04

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 10:46

Juntada de outros documentos

06/02/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 15:09

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/12/2022, 17:08

Conclusos para decisão

22/12/2022, 15:26

Juntada de Petição de cota

15/11/2022, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 10:28

Homologada a Transação

30/08/2022, 09:03

Conclusos para decisão

29/08/2022, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:53

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 16:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 16:35

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

24/10/2020, 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2020, 11:49

Juntada de Petição de diligência

13/10/2020, 11:49

Expedição de Mandado.

30/09/2020, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 08:21

Conclusos para despacho

26/08/2020, 23:33

Juntada de Petição de cota

21/08/2020, 10:49

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 10:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/08/2020, 10:13

Juntada de certidão

16/01/2020, 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2019, 14:50

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

16/02/2018, 08:13

SENTENÇA

•30/08/2022, 09:03

DESPACHO

•22/12/2022, 17:08

DESPACHO

•12/08/2024, 17:44

DESPACHO

•11/10/2024, 12:46