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Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 196.807,90

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 10:21

Conclusos para despacho

13/11/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 15:54

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0809856-35.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a promovida para se manifestar acerca da petição e documento (ID 115789278 e ID 115789278), no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 09:23

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0809856-35.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a promovida para se manifestar acerca da petição e documento (ID 115789278 e ID 115789278), no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 12:25

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/10/2025, 17:00

Conclusos para despacho

04/08/2025, 07:43

Todas as movimentações(52)

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 10:21

Conclusos para despacho

13/11/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 15:54

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0809856-35.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a promovida para se manifestar acerca da petição e documento (ID 115789278 e ID 115789278), no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 09:23

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0809856-35.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a promovida para se manifestar acerca da petição e documento (ID 115789278 e ID 115789278), no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 12:25

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/10/2025, 17:00

Conclusos para despacho

04/08/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 14:27

Decorrido prazo de ACMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - ME em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:30

Publicado Decisão em 22/05/2025.

22/05/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0809856-35.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. A parte autora se acha com visibilidade liberada no sistema para os petitórios e documentos protocolizados em sigilo e inseridos nos ID´s 101556403 e 101556403. 2. Quanto à dilação probatória em ação monitória, a jurisprudência do STJ, seguida pelos tribunais pátrios, têm reafirmado que, embora inicialmente processada de forma sumária, com foco na análise da prova documental apr

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 10:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/05/2025, 12:39

Conclusos para despacho

18/02/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 11:46

Publicado Despacho em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ACMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - ME REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40)0809856-35.2024.8.15.2001 Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ACMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - ME REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40)0809856-35.2024.8.15.2001 Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 19:03

Conclusos para decisão

24/05/2024, 08:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

20/05/2024, 20:55

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ACMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - ME REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, qu PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0809856-35.2024.8.15.2001 MONITÓRIA (40)

25/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 11:06

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:23

Juntada de Petição de diligência

01/04/2024, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 13:29

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 08:05

Deferido o pedido de

25/03/2024, 11:49

Conclusos para despacho

12/03/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:35

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0809856-35.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Embora a pessoa jurídica possa ser agraciada com o benefício da justiça gratuita, é preciso que, antes, demonstre sua condição de hipossuficiência, a qual não pode ser presumida como ocorre à pessoa natural, em linha com o que dispõe a Súmula nº 481 do Superior Tribunal de Justiça, que assim diz: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fi ns lucrativ

04/03/2024, 00:00

Determinada diligência

29/02/2024, 09:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)

28/02/2024, 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2024, 16:08

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 16:08

Documentos

Despacho

•29/02/2024, 09:04

Despacho

•01/03/2024, 08:13

Decisão

•25/03/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 11:06

Despacho

•17/09/2024, 19:03

Despacho

•18/09/2024, 08:05

Decisão

•16/05/2025, 12:39

Decisão

•20/05/2025, 10:37

Despacho

•24/10/2025, 12:25

Despacho

•29/10/2025, 08:00

Despacho

•04/11/2025, 09:56

Documento de Comprovação

•12/11/2025, 15:54