Execução de Título Extrajudicial 0847679-19.2019.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0847679-19.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de informação

22/05/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 00:22

Publicado Decisão em 20/05/2026.

20/05/2026, 00:22

Determinada diligência

15/05/2026, 15:23

Deferido o pedido de ATLANTICO TAMBAU HOME SERVICE - CNPJ: 11.047.798/0001-43 (EXEQUENTE).

15/05/2026, 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para decisão

07/01/2026, 09:08

Decorrido prazo de HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 00:50

Publicado Despacho em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ATLANTICO TAMBAU HOME SERVICE EXECUTADO: HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0847679-19.2019.8.15.2001 Vistos. Intime-se a parte executada para, em 10 (dez) dias úteis, manifestar-se sobre o requerimento de penhora do imóvel objeto da ação formulado pelo exequente ao ID 126264298. Com a manifestação ou decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 23:11

Conclusos para despacho

01/12/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:34

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 10:23

Decisão

•15/05/2026, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847679-19.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIME-SE o autor para, em 10 (dez) dias úteis, tomar ciência do resultado e requerer o que entender de direito, bem como, informar o endereço de localização dos bens descritos, para fins de expedição de mandado. Prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, em 20 de outubro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ATLANTICO TAMBAU HOME SERVICE EXECUTADO: HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0847679-19.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Diante dos argumentos expostos pelo exequente, defiro o pedido formulado ao ID 116941270. Considerando que a penhora em dinheiro é o primeiro na ordem do art. 835 do CPC/2015 e tendo em vista que, nos termos do art. 854, do mencionado diploma legal, “para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinara às instituições financeiras, por meio eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponível ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução”, DEFIRO o pedido de bloqueio on line através do sistema SISBAJUD, conforme valores explicitados. Sendo assim, segue recibo de protocolamento de bloqueio de valores, emitido pelo sistema SISBAJUD, que passa a fazer parte integrante do presente despacho. Isso feito: 1. Ficam os autos no cartório aguardando o decurso do prazo de três dias úteis para consulta das respostas enviadas via SISBAJUD; 2. Havendo penhora suficiente e solicitando-se a transferência, nos termos do art. 10 do CPC, intime-se o executado acerca do bloqueio, independentemente da lavratura de qualquer termo; 3. Não havendo manifestação no prazo de quinze dias, expeçam-se os respectivos alvarás, recolhendo-se, quando for o caso, as custas processuais; 4. Havendo manifestação tempestiva, ouça-se a parte contrária em quinze (15) dias. 5. Sendo a penhora infrutífera, intime-se a parte exequente para, em quinze dias, dizer o que entender de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

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Juntada de Petição de informação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

Publicado Decisão em 20/05/2026.

Determinada diligência

Deferido o pedido de ATLANTICO TAMBAU HOME SERVICE - CNPJ: 11.047.798/0001-43 (EXEQUENTE).

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE em 19/12/2025 23:59.

Publicado Despacho em 04/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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