Execução Fiscal 0861984-13.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 144.298,45

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ

OAB/PB 11003·CPF·Representa: Réu

JOSE FERNANDES MARIZ

OAB/PB 6851·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

NITAY CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI ME

Reu

NITAY CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2025, 14:31

Conclusos para despacho

04/06/2025, 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 10:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:42

Conclusos para despacho

12/11/2024, 21:57

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 12:41

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0861984-13.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: NITAY CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

04/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

01/03/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 08:23

Todas as movimentações(49)

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2025, 14:31

Conclusos para despacho

04/06/2025, 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 10:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:42

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•19/06/2017, 12:20

Documento Jurisprudência

•16/08/2017, 11:56

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/11/2024, 21:57

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 12:41

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0861984-13.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: NITAY CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

04/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

01/03/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 08:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/02/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 19:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:40

Conclusos para decisão

23/05/2023, 20:26

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 07:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/05/2023, 17:05

Conclusos para despacho

18/05/2023, 08:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/05/2023, 18:56

Juntada de Petição de cota

07/11/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 15:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/09/2022, 16:57

Conclusos para decisão

27/09/2022, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/05/2022, 15:03

Conclusos para despacho

17/05/2022, 19:13

Juntada de Petição de cota

28/06/2021, 19:01

Decorrido prazo de NITAY CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI ME em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 01:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/06/2021, 11:14

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/05/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 09:46

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

30/03/2020, 20:00

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 02:28

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 15:21

Expedição de Outros documentos.

15/03/2019, 16:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/08/2017, 12:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/08/2017, 12:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/08/2017, 12:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/08/2017, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017, 12:25

Conclusos para despacho

06/03/2017, 10:40

Distribuído por sorteio

15/12/2016, 09:41

Decisão

•14/05/2021, 09:46

Despacho

•18/05/2022, 15:03

Decisão

•27/09/2022, 16:57

Decisão

•04/10/2022, 15:11

Documento de Comprovação

•17/05/2023, 18:56

Decisão

•19/05/2023, 17:05

Decisão

•22/05/2023, 07:45

Decisão

•27/02/2024, 14:28

Decisão

•01/03/2024, 08:23

Despacho

•08/11/2024, 12:41

Despacho

•08/11/2024, 16:29

Despacho

•16/12/2024, 10:05

Decisão

•18/12/2025, 14:31