Cumprimento de sentença 0846527-38.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.984,56

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

EDSON GOMES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

DURVAL GUILHERME RUVER

OAB/SC 47049·CPF·Representa: Autor

FABIO DE MELO MARTINI

OAB/SP 434149·CPF·Representa: Réu

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI

OAB/PB 1853·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

DURVAL GUILHERME RUVER

OAB/SC 47049·CPF·Representa: Autor

FABIO DE MELO MARTINI

OAB/SP 434149·CPF·Representa: Réu

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI

OAB/PB 1853·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/03/2026, 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/12/2025, 10:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808403-57.2025.8.15.0000

25/11/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/11/2025, 09:47

Conclusos para despacho

19/11/2025, 10:20

Juntada de

18/11/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 11:54

Conclusos para despacho

14/11/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 10:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/10/2025, 12:14

Juntada de Petição de pedido de destaque

22/09/2025, 11:12

Juntada de documento de comprovação

11/09/2025, 23:30

Todas as movimentações(191)

Conclusos para despacho

18/03/2026, 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/12/2025, 10:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808403-57.2025.8.15.0000

25/11/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•15/02/2017, 18:28

Despacho

•22/03/2017, 20:59

25/11/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/11/2025, 09:47

Conclusos para despacho

19/11/2025, 10:20

Juntada de

18/11/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 11:54

Conclusos para despacho

14/11/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 10:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/10/2025, 12:14

Juntada de Petição de pedido de destaque

22/09/2025, 11:12

Juntada de documento de comprovação

11/09/2025, 23:30

Decorrido prazo de EDSON GOMES DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 26/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/08/2025, 13:39

Decorrido prazo de EDSON GOMES DA SILVA em 01/08/2025 23:59.

05/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 01/08/2025 23:59.

05/08/2025, 02:59

Publicado Despacho em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846527-38.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se no ID.102555843 que houve bloqueio no valor de R$62.892,44 pelo sistema SISBAJUD, todavia, não houve transferência do importe para conta judicial, ante o Agravo de Instrumento n 0819976-29.2024.8.15.0000. Todavia, o promovido/executado, interpôs novo Agravo de Instrumento (Processo nº 0808403-57.2025.8.15.0000) da decisão de impugnação ao cumprimento de sentença (ID.110738532), sendo atribuído efeito suspensivo ao presente recurso. Destarte, suspendo o feito, conforme determinação, até julgamento do Agravo de Instrumento (Processo nº 0808403-57.2025.8.15.0000) ID.111913074. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846527-38.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se no ID.102555843 que houve bloqueio no valor de R$62.892,44 pelo sistema SISBAJUD, todavia, não houve transferência do importe para conta judicial, ante o Agravo de Instrumento n 0819976-29.2024.8.15.0000. Todavia, o promovido/executado, interpôs novo Agravo de Instrumento (Processo nº 0808403-57.2025.8.15.0000) da decisão de impugnação ao cumprimento de sentença (ID.110738532), sendo atribuído efeito suspensivo ao presente recurso. Destarte, suspendo o feito, conforme determinação, até julgamento do Agravo de Instrumento (Processo nº 0808403-57.2025.8.15.0000) ID.111913074. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

24/07/2025, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808403-57.2025.8.15.0000

23/07/2025, 12:01

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:29

Juntada de Certidão

22/07/2025, 10:29

Juntada de informações prestadas

18/07/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:14

Publicado Despacho em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0846527-38.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. OFICIE-SE ao Banco BRB para que informe acerca da existência de conta judicial vinculada ao presente processo, apresentando o respectivo extrato bancário se for o caso. Após, concluso para nova deliberação. JOÃO PESSOA, 7 de julho de 2025. Juíza de Direito

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0846527-38.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. OFICIE-SE ao Banco BRB para que informe acerca da existência de conta judicial vinculada ao presente processo, apresentando o respectivo extrato bancário se for o caso. Após, concluso para nova deliberação. JOÃO PESSOA, 7 de julho de 2025. Juíza de Direito

09/07/2025, 00:00

Juntada de informações prestadas

08/07/2025, 08:20

Juntada de

08/07/2025, 08:15

Determinada diligência

07/07/2025, 12:38

Conclusos para despacho

07/07/2025, 08:13

Juntada de Certidão

07/07/2025, 08:12

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 07:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 16:49

Publicado Sentença em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDSON GOMES DA SILVA EXECUTADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846527-38.2016.8.15.2001 [Empréstimo consignado] Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Edson Gomes da Silva em face de Banco Santander Brasil S/A, com o objetivo de compelir o cumprimento de decisão transitada em julgado em 23/09/2021 (ID 48998073), proferida nos autos da ação de conhecimento, a qual reconheceu a il

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDSON GOMES DA SILVA EXECUTADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846527-38.2016.8.15.2001 [Empréstimo consignado] Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Edson Gomes da Silva em face de Banco Santander Brasil S/A, com o objetivo de compelir o cumprimento de decisão transitada em julgado em 23/09/2021 (ID 48998073), proferida nos autos da ação de conhecimento, a qual reconheceu a il

27/05/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 18:36

Expedido alvará de levantamento

26/05/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 18:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 17:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/05/2025, 07:32

Conclusos para despacho

29/04/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 09:55

Publicado Decisão em 15/04/2025.

16/04/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846527-38.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de impugnação à penhora oposta por Banco Santander Brasil S/A, nos autos do cumprimento de sentença promovido por Edson Gomes da Silva, em que se questiona o bloqueio judicial efetivado por meio do sistema SISBAJUD, no valor de R$ 62.892,44, conforme registrado no ID nº 99349062. A executada sustenta, de forma genérica, que houve excesso na penhora, alegando

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846527-38.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de impugnação à penhora oposta por Banco Santander Brasil S/A, nos autos do cumprimento de sentença promovido por Edson Gomes da Silva, em que se questiona o bloqueio judicial efetivado por meio do sistema SISBAJUD, no valor de R$ 62.892,44, conforme registrado no ID nº 99349062. A executada sustenta, de forma genérica, que houve excesso na penhora, alegando

14/04/2025, 00:00

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

11/04/2025, 08:30

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 12:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/04/2025, 12:13

Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:07

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/04/2025, 21:42

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 11:50

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846527-38.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, manifestar acerca da impugnação a penhora ID. 101870060. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

10/03/2025, 00:00

Determinada diligência

07/03/2025, 10:41

Conclusos para decisão

06/03/2025, 17:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/02/2025, 12:32

Publicado Despacho em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846527-38.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em consulta ao sistema SISBAJUD, observou-se o bloqueio total da condenação, deixando de efetuar a transferência do valor, em razão do efeito suspensivo do Agravo. Suspendo o feito, conforme determinação, até julgamento do Agravo id 101918104 de número 0819976-29.2024.8.15.0000. JOÃO PESSOA, 24 de outubro de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846527-38.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em consulta ao sistema SISBAJUD, observou-se o bloqueio total da condenação, deixando de efetuar a transferência do valor, em razão do efeito suspensivo do Agravo. Suspendo o feito, conforme determinação, até julgamento do Agravo id 101918104 de número 0819976-29.2024.8.15.0000. JOÃO PESSOA, 24 de outubro de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819976-29.2024.8.15.0000

25/10/2024, 10:28

Conclusos para despacho

22/10/2024, 11:02

Decorrido prazo de EDSON GOMES DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/10/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 17:06

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - CNPJ: 61.472.676/0001-72 R$ 52.410,38 - condenação + honorários (remanescente) R$ 5.241,03 - 10% multa art. 523 + R$ 5.241,03 - 10% honorários fase cumprimento de sentença TOTAL R$ 62.892,44 Aguarde resp Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846527-38.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Segue ordem de penhora on line, através do SISBAJUD, conforme dados abaixo e sob o protocolo n. 20240017068806 Penhora on line

20/09/2024, 00:00

Deferido o pedido de

19/09/2024, 11:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 15:01

Conclusos para despacho

29/08/2024, 08:11

Decorrido prazo de EDSON GOMES DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:03

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846527-38.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de exceção de pré-executividade proposta, nos autos da Ação Ordinária, em fase de cumprimento de sentença, apresentada pelo Banco Santander Brasil S/A, alegando o excesso de execução. Requer ao final, a concessão do efeito suspensivo e o acolhimento da exceção a fim de declarar nulidade da execução, ante a ausência de título executivo. Intimada, a parte excep

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846527-38.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de exceção de pré-executividade proposta, nos autos da Ação Ordinária, em fase de cumprimento de sentença, apresentada pelo Banco Santander Brasil S/A, alegando o excesso de execução. Requer ao final, a concessão do efeito suspensivo e o acolhimento da exceção a fim de declarar nulidade da execução, ante a ausência de título executivo. Intimada, a parte excep

05/08/2024, 00:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/08/2024, 14:45

Conclusos para despacho

18/04/2024, 09:59

Juntada de Petição de resposta

17/04/2024, 17:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:17

Publicado Despacho em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0846527-38.2016.8.15.2001 Vistos, etc. Em razão da petição de exceção, INTIME-SE o credor/autor, para se manifestar em 15 dias. João Pessoa,22 de março de 2024 RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

26/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 10:22

Conclusos para despacho

22/03/2024, 15:30

Juntada de informações prestadas

12/03/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 11:29

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846527-38.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 08:15

Juntada de informações prestadas

01/03/2024, 08:09

Juntada de Alvará

29/02/2024, 10:54

Juntada de Alvará

29/02/2024, 10:54

Juntada de informações prestadas

29/02/2024, 10:25

Juntada de

29/02/2024, 10:16

Expedido alvará de levantamento

23/02/2024, 19:19

Deferido o pedido de

23/02/2024, 19:19

Determinada diligência

23/02/2024, 19:19

Conclusos para despacho

21/02/2024, 10:22

Processo Desarquivado

21/02/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 16:11

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 22:53

Juntada de Alvará

29/07/2022, 12:32

Juntada de Alvará

29/07/2022, 12:31

Determinado o arquivamento

25/07/2022, 19:35

Conclusos para despacho

25/07/2022, 10:51

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 23:49

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 07:41

Conclusos para despacho

17/04/2022, 21:15

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 08:53

Decorrido prazo de FABIO DE MELO MARTINI em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:14

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:13

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 13:56

Juntada de Certidão

12/11/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 23:45

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 23:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2021, 23:36

Recebidos os autos

23/09/2021, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/10/2020, 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões

12/10/2020, 23:52

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 20:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/09/2020, 19:31

Conclusos para julgamento

12/09/2020, 01:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 02:08

Decorrido prazo de EDSON GOMES DA SILVA em 08/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 02:47

Juntada de Petição de apelação

27/08/2020, 09:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/08/2020, 10:49

Conclusos para despacho

03/08/2020, 16:43

Juntada de Petição de contra-razões

03/08/2020, 14:48

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 20:34

Conclusos para despacho

04/06/2020, 14:20

Juntada de Petição de apelação

03/06/2020, 13:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 03:16

Decorrido prazo de EDSON GOMES DA SILVA em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 00:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2020, 13:37

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 13:28

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2020, 13:25

Conclusos para julgamento

20/03/2020, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 19:14

Conclusos para julgamento

20/03/2020, 18:50

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 14:35

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para julgamento

05/03/2018, 12:22

Juntada de certidão

05/03/2018, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2018, 16:58

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

15/05/2017, 13:10

Decorrido prazo de EDSON GOMES DA SILVA em 24/04/2017 23:59:59.

25/04/2017, 00:11

Juntada de Petição de petição

13/04/2017, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2017, 20:59

Conclusos para despacho

14/03/2017, 16:34

Juntada de Petição de réplica

07/03/2017, 17:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/02/2017, 18:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/02/2017, 18:28

Juntada de Petição de contestação

20/10/2016, 16:29

Conclusos para decisão

22/09/2016, 09:32

Distribuído por sorteio

22/09/2016, 09:32

Despacho

•20/02/2018, 16:58

Despacho

•20/03/2020, 19:14

Sentença

•29/04/2020, 13:25

Sentença

•29/04/2020, 13:28

Despacho

•23/07/2020, 20:34

Despacho

•27/07/2020, 23:30

Sentença

•06/08/2020, 10:49

Sentença

•06/08/2020, 17:31

Despacho

•14/09/2020, 19:31

Despacho

•14/09/2020, 20:56

Despacho

•16/10/2020, 12:14

Decisão

•05/02/2021, 05:50

Despacho

•15/03/2021, 08:04

Todos os documentos(52)

Despacho

•15/02/2017, 18:28

Despacho

•22/03/2017, 20:59

Despacho

•20/02/2018, 16:58

Despacho

•20/03/2020, 19:14

Sentença

•29/04/2020, 13:25

Sentença

•29/04/2020, 13:28

Despacho

•23/07/2020, 20:34

Despacho

•27/07/2020, 23:30

Sentença

•06/08/2020, 10:49

Sentença

•06/08/2020, 17:31

Despacho

•14/09/2020, 19:31

Despacho

•14/09/2020, 20:56

Despacho

•16/10/2020, 12:14

Decisão

•05/02/2021, 05:50

Despacho

•15/03/2021, 08:04

Despacho

•18/06/2021, 21:56

Despacho

•23/06/2021, 12:44

Acórdão

•16/08/2021, 21:17

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 23:44

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 23:45

Outros Documentos

•16/11/2021, 17:26

Despacho

•19/04/2022, 07:41

Decisão

•25/07/2022, 19:35

Despacho

•23/02/2024, 19:19

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 08:46

Despacho

•25/03/2024, 10:22

Despacho

•25/03/2024, 10:35

Decisão

•02/08/2024, 14:45

Decisão

•03/08/2024, 08:43

Decisão

•19/09/2024, 11:25

Decisão

•19/09/2024, 12:27

Comunicações

•14/10/2024, 09:48

Despacho

•25/10/2024, 10:28

Despacho

•25/10/2024, 12:17

Comunicações

•11/02/2025, 12:32

Despacho

•07/03/2025, 10:41

Despacho

•07/03/2025, 12:32

Decisão

•11/04/2025, 08:30

Decisão

•11/04/2025, 09:13

Comunicações

•05/05/2025, 07:31

Documento de Comprovação

•06/05/2025, 17:08

Sentença

•26/05/2025, 18:36

Sentença

•26/05/2025, 18:36

Despacho

•07/07/2025, 12:38

Despacho

•08/07/2025, 08:21

Despacho

•23/07/2025, 12:01

Despacho

•23/07/2025, 12:33

Comunicações

•02/10/2025, 12:14

Despacho

•17/11/2025, 11:54

Decisão

•25/11/2025, 11:35

Comunicações

•15/12/2025, 10:06