Procedimento Comum Cível 0801222-49.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 291.676,91

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ANTONIO GONCALVES PERES. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Considerando a decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, DETERMINO o sobrestamento destes autos Processo n. 0801222-49.2021.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material]

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ANTONIO GONCALVES PERES. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Considerando a decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, DETERMINO o sobrestamento destes autos Processo n. 0801222-49.2021.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material]

19/03/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/03/2025, 08:55

Conclusos para decisão

13/03/2025, 16:19

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO GONCALVES PERES em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:32

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do CPC, intime a parte AUTORA para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 10:10

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO GONCALVES PERES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:19

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 20:53

Juntada de Petição de contestação

26/11/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:28

Todas as movimentações(43)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ANTONIO GONCALVES PERES. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Considerando a decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, DETERMINO o sobrestamento destes autos Processo n. 0801222-49.2021.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material]

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ANTONIO GONCALVES PERES. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Considerando a decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, DETERMINO o sobrestamento destes autos Processo n. 0801222-49.2021.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material]

19/03/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/03/2025, 08:55

Conclusos para decisão

13/03/2025, 16:19

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO GONCALVES PERES em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:32

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do CPC, intime a parte AUTORA para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 10:10

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO GONCALVES PERES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:19

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 20:53

Juntada de Petição de contestação

26/11/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/10/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 07:31

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

16/10/2024, 07:31

Conclusos para despacho

15/10/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:54

Conclusos para despacho

27/09/2024, 10:09

Juntada de Certidão

27/09/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 07:41

Conclusos para despacho

23/05/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:30

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ANTONIO GONCALVES PERES Advogado do(a) AUTOR: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA - PB19965 REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0801222-49.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos. Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita formulado por CARLOS ANTONIO GONCALVES PERES, sob a alegação de hipossuficiência. Decido. Dispõe o artigo 5º, LXXIV da Constituição

08/04/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a CARLOS ANTONIO GONCALVES PERES - CPF: 131.898.084-49 (AUTOR)

07/04/2024, 19:43

Expedição de Outros documentos.

07/04/2024, 19:43

Conclusos para despacho

05/04/2024, 12:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/03/2024, 15:17

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ANTONIO GONCALVES PERES Advogado do(a) AUTOR: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA - PB19965 REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0801222-49.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos. O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos processos paradigmas representativos de controvérsia REsp 1895936/TO, REsp 1895941/TO e REsp 1951931/DF, afetados para julgamento pelo

04/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 08:47

Determinada a emenda à inicial

01/03/2024, 08:47

Conclusos para despacho

28/02/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 09:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

22/03/2021, 12:28

Distribuído por sorteio

11/03/2021, 14:55

Documentos

Decisão

•22/03/2021, 12:28

Decisão

•30/04/2021, 09:19

Decisão

•01/03/2024, 08:47

Decisão

•01/03/2024, 08:47

Decisão

•07/04/2024, 19:43

Decisão

•07/04/2024, 19:43

Despacho

•08/08/2024, 07:41

Despacho

•27/09/2024, 11:54

Despacho

•27/09/2024, 12:00

Despacho

•16/10/2024, 07:31

Despacho

•31/10/2024, 09:28

Decisão

•14/03/2025, 08:55

Decisão

•18/03/2025, 20:27