Procedimento Comum Cível 0805013-27.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 26.407,14

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 09:58

Conclusos para despacho

29/04/2026, 09:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 11:38

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805013-27.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805013-27.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz de Direito

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/12/2025, 10:13

Conclusos para despacho

01/12/2025, 17:11

Juntada de Certidão

01/12/2025, 17:10

Juntada de Certidão

18/07/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 11:00

Todas as movimentações(64)

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 09:58

Conclusos para despacho

29/04/2026, 09:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 11:38

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805013-27.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805013-27.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz de Direito

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/12/2025, 10:13

Conclusos para despacho

01/12/2025, 17:11

Juntada de Certidão

01/12/2025, 17:10

Juntada de Certidão

18/07/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA LUIZA GOUVEIA MARQUES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805013-27.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, PASEP] Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do b

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA LUIZA GOUVEIA MARQUES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805013-27.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, PASEP] Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do b

12/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1

27/01/2025, 09:58

Outras Decisões

27/01/2025, 09:58

Conclusos para despacho

24/01/2025, 06:47

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:12

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 21:39

Ato ordinatório praticado

14/12/2024, 21:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/10/2024, 22:14

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:17

Publicado Certidão em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0805013-27.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Intimem-se as partes para no prazo de 15 dias cumprirem o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NCPC João Pessoa-PB, em 11 de outubro de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

14/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:45

Juntada de Intimação eletrônica

11/10/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:43

Nomeado perito

26/08/2024, 11:09

Conclusos para decisão

22/08/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 17:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 19:33

Publicado Despacho em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805013-27.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em observância ao princípio da ampla defesa e do contraditório, intimem-se as partes para informarem se desejam produzir mais alguma prova para fins de instrução probatória, em prazo comum de 05 (cinco) dias, justificando-as fundamentadamente. A ausência de manifestação será considerada anuência tácita ao julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 11 de j

20/06/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 19:48

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 10:53

Conclusos para despacho

10/06/2024, 14:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:52

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 13:10

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805013-27.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805013-27.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 08:55

Juntada de Petição de contestação

29/02/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 15:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUIZA GOUVEIA MARQUES - CPF: 288.188.574-87 (AUTOR).

02/02/2024, 15:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/02/2024, 15:08

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

02/02/2024, 15:08

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 15:27

Documentos

Despacho

•02/02/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 08:55

Despacho

•13/06/2024, 10:53

Despacho

•19/06/2024, 14:10

Decisão

•26/08/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•14/12/2024, 21:38

Decisão

•27/01/2025, 09:58

Decisão

•11/03/2025, 10:12

Decisão

•15/12/2025, 10:12

Decisão

•15/12/2025, 10:16

Despacho

•05/05/2026, 09:58