Execução Fiscal 3013992-09.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

R$ 355.913,45

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

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NORAGRO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 11:44

Juntada de Petição de cota

14/10/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:03

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/08/2025, 07:35

Conclusos para despacho

25/07/2024, 20:58

Juntada de Petição de resposta

03/07/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 07:48

Decorrido prazo de NORAGRO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/11/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 07:34

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:25

Todas as movimentações(38)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 11:44

Juntada de Petição de cota

14/10/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:03

Documentos

Despacho

•16/11/2020, 10:43

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 07:34

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legal

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Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/08/2025, 07:35

Conclusos para despacho

25/07/2024, 20:58

Juntada de Petição de resposta

03/07/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 07:48

Decorrido prazo de NORAGRO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/11/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 07:34

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:25

Decorrido prazo de NORAGRO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:26

Publicado Edital em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: NORAGRO COMERCIO E DIST Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 3013992-09.2014.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

01/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

28/02/2023, 10:04

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 08:00

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 10:43

Conclusos para decisão

14/11/2020, 13:32

Juntada de Petição de petição

08/08/2020, 19:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:27

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2020, 07:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2019, 15:30

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [7] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:31

Mov. [6] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:30

Mov. [5] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:03

Mov. [4] - Provimento em Auditagem

16/10/2015, 09:21

Mov. [3] - Provimento em Auditagem

01/04/2015, 22:25

Mov. [2] - Distribuição: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

10/11/2014, 11:19

Mov. [1] - Petição

10/11/2014, 11:19

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 07:48

Decisão

•11/08/2025, 07:35