Cumprimento de sentença 0821480-23.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

WALTER COSTA DA SILVA

CPF

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - GERENCIA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TULIO MARX RAMALHO COSTA

OAB/PB 21964·CPF·Representa: Autor

MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO

OAB/PB 10569·CPF·Representa: Autor

RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA

OAB/DF 65121·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Réu

NOELTON TOLEDO

OAB/DF 36654·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

TULIO MARX RAMALHO COSTA

OAB/PB 21964·CPF·Representa: Autor

MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO

OAB/PB 10569·CPF·Representa: Autor

RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA

OAB/DF 65121·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Réu

NOELTON TOLEDO

OAB/DF 36654·CPF·Representa: Réu

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 13:58

Determinado o arquivamento

06/05/2024, 06:12

Determinada diligência

06/05/2024, 06:12

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 06:12

Conclusos para despacho

05/05/2024, 10:22

Juntada de Petição de comunicações

30/04/2024, 09:59

Decorrido prazo de WALTER COSTA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:56

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821480-23.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora a informar nos autos o cumprimento da tutela deferida em 5(cinco) dias, requerendo o que entender de direito. JOÃO PESSOA, 18 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 14:50

Conclusos para despacho

18/04/2024, 09:49

Decorrido prazo de WALTER COSTA DA SILVA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:20

Todas as movimentações(123)

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 13:58

Determinado o arquivamento

06/05/2024, 06:12

Determinada diligência

06/05/2024, 06:12

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•13/04/2020, 17:18

Despacho

•03/07/2020, 07:51

06/05/2024, 06:12

Conclusos para despacho

05/05/2024, 10:22

Juntada de Petição de comunicações

30/04/2024, 09:59

Decorrido prazo de WALTER COSTA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:56

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821480-23.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora a informar nos autos o cumprimento da tutela deferida em 5(cinco) dias, requerendo o que entender de direito. JOÃO PESSOA, 18 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 14:50

Conclusos para despacho

18/04/2024, 09:49

Decorrido prazo de WALTER COSTA DA SILVA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:20

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 09/03/2024 11:37.

10/03/2024, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2024, 11:37

Juntada de Petição de diligência

08/03/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 15:39

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821480-23.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. WALTER COSTA DA SILVA, qualificado nos autos e por advogado representado, é usuário do plano de saúde mantido pela GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL, acometido de doença grave, CÂNCER DE PÂNCREAS, conforme o laudo médico colacionado ao processo eletrônico (ID 29807704), afirma necessitar realizar o exame “PET-CT para definir se há presença de viabilidade tumoral, p

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821480-23.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. WALTER COSTA DA SILVA, qualificado nos autos e por advogado representado, é usuário do plano de saúde mantido pela GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL, acometido de doença grave, CÂNCER DE PÂNCREAS, conforme o laudo médico colacionado ao processo eletrônico (ID 29807704), afirma necessitar realizar o exame “PET-CT para definir se há presença de viabilidade tumoral, p

04/03/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 13:21

Determinada diligência

29/02/2024, 13:21

Conclusos para despacho

29/02/2024, 10:42

Processo Desarquivado

29/02/2024, 10:39

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 13:55

Processo Desarquivado

14/04/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 10:39

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 09:38

Determinado o arquivamento

25/10/2022, 05:16

Conclusos para decisão

07/10/2022, 08:18

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 16:04

Juntada de cálculos

20/09/2022, 16:02

Transitado em Julgado em 10/05/2022

20/09/2022, 15:57

Juntada de documento de comprovação

20/09/2022, 15:56

Juntada de Alvará

19/09/2022, 12:20

Juntada de Ofício

20/05/2022, 12:41

Transitado em Julgado em 10/05/2022

20/05/2022, 12:36

Decorrido prazo de WALTER COSTA DA SILVA em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:36

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 12:15

Decorrido prazo de WALTER COSTA DA SILVA em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 02:31

Decorrido prazo de WALTER COSTA DA SILVA em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 02:20

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 09:04

Expedido alvará de levantamento

31/03/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2022, 13:47

Conclusos para despacho

31/03/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 06:46

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 22:30

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 09:29

Conclusos para despacho

14/03/2022, 08:21

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2022, 08:21

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 14:04

Decorrido prazo de WALTER COSTA DA SILVA em 16/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 02:29

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 07:24

Julgado procedente em parte do pedido

24/01/2022, 14:07

Conclusos para despacho

21/01/2022, 09:25

Decorrido prazo de WALTER COSTA DA SILVA em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 04:04

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 09:58

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 11:55

Conclusos para despacho

27/10/2021, 10:06

Decorrido prazo de WALTER COSTA DA SILVA em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:13

Juntada de Petição de réplica

18/10/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 08:54

Conclusos para despacho

13/09/2021, 07:37

Juntada de Petição de contestação

01/09/2021, 21:30

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:24

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 08:12

Conclusos para despacho

27/04/2021, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 12:04

Conclusos para despacho

02/02/2021, 10:40

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 20:50

Conclusos para despacho

01/12/2020, 17:06

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 10:47

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 23:16

Outras Decisões

11/11/2020, 18:11

Conclusos para despacho

10/11/2020, 09:07

Decorrido prazo de WALTER COSTA DA SILVA em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:04

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 22:01

Juntada de Petição de comunicações

07/10/2020, 18:58

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 19:42

Conclusos para despacho

22/09/2020, 15:41

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 15:40

Decorrido prazo de WALTER COSTA DA SILVA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 00:58

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 22:15

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:31

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 19:10

Conclusos para despacho

20/07/2020, 13:27

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 19:40

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 07:51

Conclusos para despacho

27/05/2020, 16:45

Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 22/05/2020 23:59:59.

25/05/2020, 05:11

Juntada de Petição de petição

17/05/2020, 19:27

Juntada de Petição de contestação

15/05/2020, 17:20

Juntada de devolução de mandado

12/05/2020, 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2020, 11:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/04/2020, 11:41

Expedição de Mandado.

13/04/2020, 18:06

Concedida a Antecipação de tutela

13/04/2020, 17:18

Conclusos para decisão

13/04/2020, 16:08

Distribuído por sorteio

13/04/2020, 16:08

Despacho

•03/07/2020, 15:36

Despacho

•27/07/2020, 19:10

Despacho

•30/07/2020, 15:41

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 15:40

Despacho

•22/09/2020, 19:42

Despacho

•23/09/2020, 21:15

Decisão

•11/11/2020, 18:11

Decisão

•11/11/2020, 23:16

Documento de Comprovação

•25/11/2020, 10:47

Despacho

•01/12/2020, 20:50

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 10:39

Despacho

•02/02/2021, 12:04

Despacho

•27/04/2021, 08:12

Todos os documentos(32)

Decisão

•13/04/2020, 17:18

Despacho

•03/07/2020, 07:51

Despacho

•03/07/2020, 15:36

Despacho

•27/07/2020, 19:10

Despacho

•30/07/2020, 15:41

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 15:40

Despacho

•22/09/2020, 19:42

Despacho

•23/09/2020, 21:15

Decisão

•11/11/2020, 18:11

Decisão

•11/11/2020, 23:16

Documento de Comprovação

•25/11/2020, 10:47

Despacho

•01/12/2020, 20:50

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 10:39

Despacho

•02/02/2021, 12:04

Despacho

•27/04/2021, 08:12

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 12:23

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 12:24

Despacho

•13/09/2021, 08:54

Despacho

•13/09/2021, 14:52

Despacho

•27/10/2021, 11:55

Despacho

•29/10/2021, 15:49

Sentença

•24/01/2022, 14:07

Sentença

•26/01/2022, 07:23

Despacho

•14/03/2022, 09:29

Despacho

•29/03/2022, 06:46

Sentença

•31/03/2022, 13:47

Decisão

•25/10/2022, 05:16

Decisão

•29/02/2024, 13:21

Decisão

•01/03/2024, 09:23

Documento de Comprovação

•06/03/2024, 15:39

Despacho

•18/04/2024, 14:50

Despacho

•06/05/2024, 06:12