Apelação Cível 0064664-72.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 8.939,76

Órgão julgador

Gabinete Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

JOSE CAVALCANTI

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 19460·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/PB 211648·CPF·Representa: Réu

PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI

OAB/PB 11876·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

JOSE CAVALCANTI

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 19460·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/PB 211648·CPF·Representa: Réu

PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI

OAB/PB 11876·CPF·Representa: Réu

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 113887·CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/01/2024, 07:35

Baixa Definitiva

23/01/2024, 07:35

Transitado em Julgado em 22/01/2024

23/01/2024, 07:32

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:13

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTI em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 16:42

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e não-provido

24/10/2023, 11:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2023, 16:25

Juntada de certidão de julgamento

23/10/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/01/2024, 07:35

Baixa Definitiva

23/01/2024, 07:35

Transitado em Julgado em 22/01/2024

23/01/2024, 07:32

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/03/2019, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2019, 16:30

27/11/2023, 11:13

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTI em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 16:42

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e não-provido

24/10/2023, 11:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2023, 16:25

Juntada de certidão de julgamento

23/10/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 15:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:12

Conclusos para despacho

27/03/2023, 18:13

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

27/03/2023, 18:13

Juntada de certidão de julgamento

27/03/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 23:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2023, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 18:45

Conclusos à Presidência do TJPB

12/09/2022, 07:59

Juntada de Petição de cota

29/07/2022, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões

25/05/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:46

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTI em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:19

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTI em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:06

Juntada de Petição de agravo (interno)

12/04/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 07:19

Negado seguimento ao recurso

23/03/2022, 11:52

Conclusos para despacho

23/11/2021, 07:57

Juntada de Petição de cota

22/11/2021, 11:37

Juntada de Petição de cota

07/10/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2021, 07:36

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 09:10

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTI em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 00:05

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 00:06

Juntada de Petição de recurso especial

20/07/2021, 08:27

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 15:36

Conhecido o recurso de JOSE CAVALCANTI (APELANTE) e provido

29/06/2021, 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2021, 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2021, 18:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2021, 22:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2021, 21:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2021, 21:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/05/2021, 23:25

Juntada de certidão

07/10/2020, 23:07

Conclusos para despacho

07/10/2020, 23:07

Juntada de Certidão

07/10/2020, 23:07

Recebidos os autos

07/10/2020, 13:35

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 13:35

DESPACHO

•16/07/2020, 20:20

DESPACHO

•20/07/2020, 08:38

DESPACHO

•20/08/2020, 17:51

DESPACHO

•28/05/2021, 23:25

ACÓRDÃO

•29/06/2021, 11:28

DECISÃO

•23/03/2022, 11:52

DESPACHO

•03/02/2023, 12:16

DESPACHO

•12/09/2023, 15:34

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 11:22