Execução Fiscal 0028682-31.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2013

Valor da Causa

R$ 17.567,03

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

D E D MERCADINHO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/11/2024, 18:00

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:49

Conclusos para despacho

26/04/2024, 05:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 09:21

Conclusos para despacho

30/01/2024, 18:20

Juntada de Petição de parecer

18/01/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 12:57

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:00

Decorrido prazo de D E D MERCADINHO LTDA - ME em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:02

Publicado Edital em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: D E Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0028682-31.2013.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

01/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(57)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/11/2024, 18:00

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:49

Conclusos para despacho

26/04/2024, 05:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•13/05/2020, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 12:57

29/02/2024, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 09:21

Conclusos para despacho

30/01/2024, 18:20

Juntada de Petição de parecer

18/01/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 12:57

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:00

Decorrido prazo de D E D MERCADINHO LTDA - ME em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:02

Publicado Edital em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: D E Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0028682-31.2013.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

01/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

28/02/2023, 10:43

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:22

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 12:49

Conclusos para despacho

11/05/2020, 13:43

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/09/2018, 11:34

Processo migrado para o PJe

13/08/2018, 06:14

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 08/2018 15:29 TJE1EXE

02/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 08/2018 NF 67/18

02/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 02: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

02/08/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 08/2018 PA19416152001 15:29:38 FAZENDA

02/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 02/2016

29/02/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 11/2015

06/11/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 10/2015 PA19416152001 19/10/2015 14:06

22/10/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 10/2015

22/10/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 13/10/2015

13/10/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 03: 04/2014 SUSPENSO A ANO ART. 40

14/04/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 04/2014 NF 42/14

01/04/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 04/2014 SUSPENSAO

01/04/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 03/2014

06/03/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 03/2014

06/03/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 03/2014

05/03/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 17/12/2013

17/12/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 12/2013

17/12/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 12/2013

12/12/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 12/2013

05/12/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 05/11/2013 FAZ ES

05/11/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA ROGATORIA 05: 11/2013 VISTA

05/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 30: 08/2013 CARTA/AG AR

02/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 30: 08/2013 CARTA DE CITACAO

30/08/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 08/2013 CITACAO DEF

30/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 08/2013

30/08/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 21: 08/2013 TJEJPF2

21/08/2013, 00:00

DESPACHO

•22/02/2024, 09:21

DESPACHO

•05/11/2024, 18:00