Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 80.000,00
Orgao julgador
6ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Partes do Processo
MIKAELE RAMOS SILVA ARAUJO
CPF 079.***.***-03
Autor
MICHEL LACERDA LIMA
CPF 359.***.***-09
Autor
JOSE VANIO JACO GONZAGA
CPF 053.***.***-61
Autor
DANILO SANTANA DA SILVA
CPF 089.***.***-79
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
Advogados / Representantes
JONATAS FERREIRA DE ALMEIDA
OAB/PB 31291•Representa: ATIVO
DANIEL BLANQUES WIANA
OAB/PE 22123•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:52
Arquivado Definitivamente
16/05/2024, 11:24
Expedição de Outros documentos.
16/05/2024, 11:24
Transitado em Julgado em 27/03/2024
16/05/2024, 11:22
Decorrido prazo de MIKAELE RAMOS SILVA ARAUJO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024, 01:18
Decorrido prazo de MICHEL LACERDA LIMA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024, 01:18
Decorrido prazo de JOSE VANIO JACO GONZAGA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024, 01:18
Decorrido prazo de DANILO SANTANA DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024, 01:18
Publicado Sentença em 05/03/2024.
05/03/2024, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
05/03/2024, 00:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: DANILO SANTANA DA SILVA, JOSE VANIO JACO GONZAGA, MICHEL LACERDA LIMA, MIKAELE RAMOS SILVA ARAUJO
REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. EDITAL Nº 001/2018. ALEGAÇÃO DE MÁCULA DE QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA E ERRO NO CÁLCULO DA NOTA DO CERTAME, NO TOCANTE À UTILIZAÇÃO DO DESVIO PADRÃO PREVISTO NO EDITAL. R
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806416-65.2023.8.15.2001 [Anulação]
04/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: DANILO SANTANA DA SILVA, JOSE VANIO JACO GONZAGA, MICHEL LACERDA LIMA, MIKAELE RAMOS SILVA ARAUJO
REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. EDITAL Nº 001/2018. ALEGAÇÃO DE MÁCULA DE QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA E ERRO NO CÁLCULO DA NOTA DO CERTAME, NO TOCANTE À UTILIZAÇÃO DO DESVIO PADRÃO PREVISTO NO EDITAL. R
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806416-65.2023.8.15.2001 [Anulação]
04/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: DANILO SANTANA DA SILVA, JOSE VANIO JACO GONZAGA, MICHEL LACERDA LIMA, MIKAELE RAMOS SILVA ARAUJO
REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. EDITAL Nº 001/2018. ALEGAÇÃO DE MÁCULA DE QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA E ERRO NO CÁLCULO DA NOTA DO CERTAME, NO TOCANTE À UTILIZAÇÃO DO DESVIO PADRÃO PREVISTO NO EDITAL. R
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806416-65.2023.8.15.2001 [Anulação]
04/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: DANILO SANTANA DA SILVA, JOSE VANIO JACO GONZAGA, MICHEL LACERDA LIMA, MIKAELE RAMOS SILVA ARAUJO
REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. EDITAL Nº 001/2018. ALEGAÇÃO DE MÁCULA DE QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA E ERRO NO CÁLCULO DA NOTA DO CERTAME, NO TOCANTE À UTILIZAÇÃO DO DESVIO PADRÃO PREVISTO NO EDITAL. R
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806416-65.2023.8.15.2001 [Anulação]