Procedimento Comum Cível 0809927-76.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 96.328,14

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2026, 10:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

17/02/2025, 19:08

Conclusos para decisão

14/02/2025, 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/11/2024, 19:43

Conclusos para despacho

28/11/2024, 09:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:55

Juntada de Petição de comunicações

25/11/2024, 08:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:11

Publicado Despacho em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809927-76.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da entrega do laudo pelo perito, e considerando que o Banco do Brasil requerente da perícia depositou o valor dos honorários do expert conforme Id 977477030, hei por de determinar que se expeça o competente alvará nos termos do procedimento Covid19, autorizando o Banco do Brasil S/A, a fazer o pagamento devido ao Perito Dr. Rafael Camelo de Andrade Trajano, CPF

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809927-76.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da entrega do laudo pelo perito, e considerando que o Banco do Brasil requerente da perícia depositou o valor dos honorários do expert conforme Id 977477030, hei por de determinar que se expeça o competente alvará nos termos do procedimento Covid19, autorizando o Banco do Brasil S/A, a fazer o pagamento devido ao Perito Dr. Rafael Camelo de Andrade Trajano, CPF

31/10/2024, 00:00

Juntada de informações prestadas

30/10/2024, 07:45

Publicado Alvará de Levantamento em 30/10/2024.

30/10/2024, 00:42

Todas as movimentações(111)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2026, 10:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

17/02/2025, 19:08

Conclusos para decisão

14/02/2025, 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/11/2024, 19:43

Conclusos para despacho

28/11/2024, 09:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:55

Juntada de Petição de comunicações

25/11/2024, 08:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:11

Publicado Despacho em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809927-76.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da entrega do laudo pelo perito, e considerando que o Banco do Brasil requerente da perícia depositou o valor dos honorários do expert conforme Id 977477030, hei por de determinar que se expeça o competente alvará nos termos do procedimento Covid19, autorizando o Banco do Brasil S/A, a fazer o pagamento devido ao Perito Dr. Rafael Camelo de Andrade Trajano, CPF

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809927-76.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da entrega do laudo pelo perito, e considerando que o Banco do Brasil requerente da perícia depositou o valor dos honorários do expert conforme Id 977477030, hei por de determinar que se expeça o competente alvará nos termos do procedimento Covid19, autorizando o Banco do Brasil S/A, a fazer o pagamento devido ao Perito Dr. Rafael Camelo de Andrade Trajano, CPF

31/10/2024, 00:00

Juntada de informações prestadas

30/10/2024, 07:45

Publicado Alvará de Levantamento em 30/10/2024.

30/10/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Alvará de Levantamento - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL Juízo da 1ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: v.1.00 ALVARÁ JUDICIAL Nº 1654/2024 PROCESSO Nº 0809927-76.2020.8.15.2001 O Excelentíssimo Senhor Doutor Josivaldo Félix de Oliveira, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Capital, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença, proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTORIZA o B

29/10/2024, 00:00

Juntada de Alvará

28/10/2024, 17:59

Expedido alvará de levantamento

25/10/2024, 15:13

Conclusos para despacho

18/10/2024, 10:13

Juntada de Petição de comunicações

17/10/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/10/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/10/2024, 16:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809927-76.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809927-76.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/09/2024, 17:38

Juntada de Certidão

04/09/2024, 18:57

Juntada de Petição de memoriais

28/08/2024, 08:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:03

Publicado Expediente em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:14

Publicado Alvará de Levantamento em 09/08/2024.

09/08/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809927-76.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o Banco do Brasil requerente da perícia depositou o valor dos honorários do expert conforme Id 977477030, hei por de determinar que se expeça o competente alvará nos termos do procedimento Covid19, autorizando o Banco do Brasil S/A, a fazer o pagamento devido ao Perito Dr. Rafael Camelo de Andrade Trajano, CPF 065.020.044-66, mediante a transferência

09/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Alvará de Levantamento - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL Juízo da 1ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: v.1.00 ALVARÁ JUDICIAL Nº 1091/2024 PROCESSO Nº 0809927-76.2020.8.15.2001 O Excelentíssimo Senhor Doutor Josivaldo Félix de Oliveira, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Capital, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença, proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTORIZA o B

08/08/2024, 00:00

Juntada de Alvará

07/08/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 14:20

Deferido o pedido de

06/08/2024, 19:38

Determinada diligência

06/08/2024, 19:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/08/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 12:36

Conclusos para despacho

25/07/2024, 07:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 18:15

Publicado Despacho em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se mais uma vez o banco demandado para que, em 10 dias, comprove nos autos o pagamento dos honorários do Sr. perito, sob pena de serem considerados verdadeiros os cálculos trazidos pela parte autora. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito

08/07/2024, 00:00

Determinada diligência

05/07/2024, 09:23

Conclusos para despacho

02/07/2024, 10:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:42

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809927-76.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de impugnação de autoria do Banco do Brasil S/A, à proposta de honorários apresentada pelo perito nomeado pelo juízo, onde argumenta o impugnante que não concorda com os valores dos honorários informados pelo perito, visto que é deveras incompatível com a média do mercado, e inexiste complexidade que justifique a remuneração de R$ 6.250,00 (SEIS MIL DUZENTOS E

18/06/2024, 00:00

Outras Decisões

15/06/2024, 07:28

Determinada diligência

15/06/2024, 07:28

Conclusos para despacho

13/06/2024, 12:31

Juntada de Petição de informações prestadas

12/06/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/06/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 17:22

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/05/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809927-76.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista que foram arguidas preliminares em sede de contestação, antes de proferir julgamento, passo a sanear o feito. Pois bem, como é de sabença geral as ações de Pasep foram alvo de IRDR, onde houve decisão do Ministro Paulo de Tarso San Severino, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ, no IRDR 71/RO-TO (2020/276752-2), cujo dispositivo de aludid

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809927-76.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista que foram arguidas preliminares em sede de contestação, antes de proferir julgamento, passo a sanear o feito. Pois bem, como é de sabença geral as ações de Pasep foram alvo de IRDR, onde houve decisão do Ministro Paulo de Tarso San Severino, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ, no IRDR 71/RO-TO (2020/276752-2), cujo dispositivo de aludid

20/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2024, 08:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/05/2024, 15:12

Nomeado perito

17/05/2024, 15:12

Conclusos para despacho

19/04/2024, 12:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:13

Juntada de Petição de memoriais

16/04/2024, 10:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809927-76.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809927-76.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 11:29

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809927-76.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o julgamento do IRDR em questão, determino o prosseguimento do feito. Intime-se a parte autora pra impugnar a contestação, em 15 dias,. P.I. JOÃO PESSOA, 29 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809927-76.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o julgamento do IRDR em questão, determino o prosseguimento do feito. Intime-se a parte autora pra impugnar a contestação, em 15 dias,. P.I. JOÃO PESSOA, 29 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito

04/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 19:29

Conclusos para decisão

25/10/2023, 20:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 01:57

Juntada de Petição de comunicações

14/09/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 08:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

28/06/2021, 19:12

Conclusos para despacho

17/06/2021, 16:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 01:08

Juntada de Petição de contestação

18/02/2021, 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2021, 22:45

Juntada de Petição de certidão

02/02/2021, 22:45

Expedição de Mandado.

18/01/2021, 17:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/10/2020, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 19:03

Conclusos para despacho

04/09/2020, 22:06

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 15:03

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 15:45

Decorrido prazo de ADELSON PEREIRA GOMES em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 09:26

Decorrido prazo de ADELSON PEREIRA GOMES em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2020, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 22:40

Conclusos para despacho

13/02/2020, 17:36

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 17:23

Documentos

DESPACHO

•17/02/2020, 22:40

DESPACHO

•22/03/2020, 21:26

DESPACHO

•27/10/2020, 19:02

DESPACHO

•28/06/2021, 19:12

DESPACHO

•13/09/2021, 08:08

DESPACHO

•29/02/2024, 19:29

DESPACHO

•01/03/2024, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 12:56

DECISÃO

•17/05/2024, 15:12

DECISÃO

•18/05/2024, 08:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/05/2024, 16:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/05/2024, 16:49

DECISÃO

•15/06/2024, 07:28

DECISÃO

•17/06/2024, 12:08

Todos os documentos(25)

DESPACHO

•17/02/2020, 22:40

DESPACHO

•22/03/2020, 21:26

DESPACHO

•27/10/2020, 19:02

DESPACHO

•28/06/2021, 19:12

DESPACHO

•13/09/2021, 08:08

DESPACHO

•29/02/2024, 19:29

DESPACHO

•01/03/2024, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 12:56

DECISÃO

•17/05/2024, 15:12

DECISÃO

•18/05/2024, 08:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/05/2024, 16:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/05/2024, 16:49

DECISÃO

•15/06/2024, 07:28

DECISÃO

•17/06/2024, 12:08

DESPACHO

•05/07/2024, 09:23

DESPACHO

•05/07/2024, 11:57

DESPACHO

•06/08/2024, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 10:43

DESPACHO

•25/10/2024, 15:13

DESPACHO

•30/10/2024, 07:46

DESPACHO

•29/11/2024, 19:43

DECISÃO

•17/02/2025, 19:08