Apelação Cível 0811985-91.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
Indenização por Dano Material
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 35.200,00
Órgão julgador
Gabinete 13 - Desembargador (Vago)
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Partes do Processo
GRUPO 5 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME
CNPJ
10.***.***.0001-18
Mostrar
Autor
JOSE FRANCISCO DE QUEIROGA
CPF
058.***.***-49
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Reu
DILMA VENTURA SANTOS DE QUEIROGA
CPF
459.***.***-87
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Reu
VICTOR MATHEUS MARQUES JERONIMO GOMES
CPF
095.***.***-95
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OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de DILMA VENTURA SANTOS DE QUEIROGA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:39
Decorrido prazo de GRUPO 5 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:39
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE QUEIROGA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:39
Publicado Expediente em 06/04/2026.
06/04/2026, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 01:25
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 21:00
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/03/2026, 12:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2026, 17:42
Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.
16/03/2026, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
15/03/2026, 02:33
Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 18:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2026, 17:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2026, 12:31
Conclusos para despacho
11/03/2026, 13:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/03/2026, 17:46
Ver todas as movimentações (91)
Todas as movimentações
(91)
Decorrido prazo de DILMA VENTURA SANTOS DE QUEIROGA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:39
Decorrido prazo de GRUPO 5 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:39
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE QUEIROGA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:39
Publicado Expediente em 06/04/2026.
06/04/2026, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
Documentos
Despacho
•
31/03/2016, 17:59
Despacho
•
20/06/2016, 15:31
02/04/2026, 01:25
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 21:00
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/03/2026, 12:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2026, 17:42
Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.
16/03/2026, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
15/03/2026, 02:33
Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 18:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2026, 17:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2026, 12:31
Conclusos para despacho
11/03/2026, 13:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/03/2026, 17:46
Conclusos para despacho
15/02/2026, 08:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2026, 00:15
Publicado Expediente em 09/02/2026.
09/02/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 00:49
Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 11:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2026, 16:02
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2026, 09:55
Conclusos para despacho
28/01/2026, 16:00
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE QUEIROGA em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 00:33
Decorrido prazo de DILMA VENTURA SANTOS DE QUEIROGA em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 00:33
Decorrido prazo de GRUPO 5 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 00:33
Decorrido prazo de GRUPO 5 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 00:21
Decorrido prazo de DILMA VENTURA SANTOS DE QUEIROGA em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 00:21
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE QUEIROGA em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 00:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2025, 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 00:23
Publicado Expediente em 03/12/2025.
03/12/2025, 00:23
Expedição de Outros documentos.
01/12/2025, 20:28
Conhecido o recurso de GRUPO 5 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME - CNPJ: 10.830.308/0001-18 (APELANTE) e provido em parte
12/11/2025, 12:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2025, 23:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2025, 22:47
Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.
29/10/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
25/10/2025, 00:16
Expedição de Outros documentos.
23/10/2025, 23:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2025, 23:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2025, 12:11
Conclusos para despacho
20/10/2025, 19:36
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/10/2025, 10:36
Juntada de Petição de resposta
14/08/2025, 16:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025, 00:20
Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025, 00:20
Conclusos para despacho
06/08/2025, 10:47
Juntada de Certidão
06/08/2025, 10:44
Expedição de Outros documentos.
06/08/2025, 08:23
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GRUPO 5 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME - CNPJ: 10.830.308/0001-18 (APELANTE).
04/08/2025, 10:48
Expedido alvará de levantamento
04/08/2025, 10:48
Expedição de Informações.
02/07/2025, 12:21
Conclusos para despacho
30/04/2025, 08:51
Juntada de Petição de resposta
29/04/2025, 15:33
Expedição de Outros documentos.
07/04/2025, 15:03
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025, 08:59
Conclusos para despacho
28/01/2025, 11:13
Recebidos os autos do CEJUSC
27/01/2025, 12:40
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/01/2025 08:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
27/01/2025, 12:40
Expedição de Outros documentos.
04/12/2024, 07:05
Expedição de Outros documentos.
04/12/2024, 07:05
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/01/2025 08:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
04/12/2024, 07:02
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB
03/12/2024, 17:14
Recebidos os autos.
03/12/2024, 17:14
Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024, 09:09
Juntada de Petição de petição
24/10/2024, 10:36
Conclusos para despacho
23/10/2024, 14:03
Recebidos os autos do CEJUSC
23/10/2024, 12:54
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/10/2024 10:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
23/10/2024, 12:54
Juntada de Petição de carta de preposição
22/10/2024, 12:54
Juntada de Petição de memoriais
17/10/2024, 12:46
Expedição de Outros documentos.
02/10/2024, 13:49
Expedição de Outros documentos.
02/10/2024, 13:49
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/10/2024 10:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
02/10/2024, 12:33
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB
02/10/2024, 10:33
Recebidos os autos.
02/10/2024, 10:33
Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024, 09:07
Conclusos para despacho
17/09/2024, 10:11
Juntada de Petição de manifestação
16/09/2024, 17:46
Expedição de Outros documentos.
16/09/2024, 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024, 11:11
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024, 10:30
Conclusos para despacho
16/09/2024, 09:59
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/09/2024, 09:25
Juntada de Certidão
16/09/2024, 09:24
Determinação de redistribuição por prevenção
14/09/2024, 11:41
Juntada de Certidão
12/09/2024, 16:18
Conclusos para despacho
12/09/2024, 16:18
Distribuído por sorteio
12/09/2024, 11:34
Recebidos os autos
12/09/2024, 11:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2024, 11:34
Despacho
•
18/05/2017, 15:39
Ato Ordinatório
•
30/06/2017, 13:08
Decisão
•
27/02/2019, 09:21
Despacho
•
12/02/2020, 18:44
Ato Ordinatório
•
06/03/2020, 05:57
Ato Ordinatório
•
30/07/2020, 18:03
Ato Ordinatório
•
10/09/2020, 18:40
Decisão
•
22/03/2021, 09:24
Ato Ordinatório
•
23/03/2021, 09:25
Ato Ordinatório
•
02/06/2021, 10:22
Decisão
•
22/06/2021, 17:54
Decisão
•
12/07/2021, 21:44
Ato Ordinatório
•
16/08/2021, 09:13
Ver todos os documentos (39)
Todos os documentos
(39)
Despacho
•
31/03/2016, 17:59
Despacho
•
20/06/2016, 15:31
Despacho
•
18/05/2017, 15:39
Ato Ordinatório
•
30/06/2017, 13:08
Decisão
•
27/02/2019, 09:21
Despacho
•
12/02/2020, 18:44
Ato Ordinatório
•
06/03/2020, 05:57
Ato Ordinatório
•
30/07/2020, 18:03
Ato Ordinatório
•
10/09/2020, 18:40
Decisão
•
22/03/2021, 09:24
Ato Ordinatório
•
23/03/2021, 09:25
Ato Ordinatório
•
02/06/2021, 10:22
Decisão
•
22/06/2021, 17:54
Decisão
•
12/07/2021, 21:44
Ato Ordinatório
•
16/08/2021, 09:13
Decisão
•
20/08/2021, 13:45
Despacho
•
03/09/2021, 15:57
Despacho
•
20/09/2021, 17:09
Ato Ordinatório
•
11/11/2021, 00:36
Despacho
•
06/12/2021, 13:18
Despacho
•
17/03/2023, 19:16
Despacho
•
25/10/2023, 12:14
Decisão
•
21/02/2024, 11:51
Decisão
•
01/03/2024, 11:49
Sentença
•
19/06/2024, 11:49
Ato Ordinatório
•
17/07/2024, 08:39
Decisão
•
14/09/2024, 11:41
Despacho
•
16/09/2024, 10:30
Despacho
•
02/10/2024, 09:07
Despacho
•
03/12/2024, 09:09
Despacho
•
07/04/2025, 08:59
Decisão
•
04/08/2025, 10:48
Despacho
•
12/10/2025, 10:36
Despacho
•
21/10/2025, 12:11
Acórdão
•
12/11/2025, 12:32
Despacho
•
29/01/2026, 09:55
Despacho
•
10/03/2026, 17:46
Despacho
•
12/03/2026, 12:31
Acórdão
•
30/03/2026, 12:53