Ação Penal - Procedimento Sumário 0800131-69.2020.8.15.0511 - TJPB | JusConsulta

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Provocação de tumulto ou conduta inconvenienteContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

LEANDRO SANTOS DE SOUSA

CPF

Reu

COMUNIDADE DE PIRPIRITUBA PB

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 08:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/03/2026 10:30 1ª Vara Mista de Guarabira.

10/04/2026, 08:36

Extinta a Punibilidade por morte do agente

25/03/2026, 09:19

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/03/2026, 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2026, 19:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 09:20

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 09:19

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 09:21

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 16:00

Determinada diligência

13/03/2026, 16:00

Conclusos para despacho

12/03/2026, 08:50

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 08:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/03/2026 10:30 1ª Vara Mista de Guarabira.

10/04/2026, 08:36

Extinta a Punibilidade por morte do agente

25/03/2026, 09:19

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•29/04/2020, 16:43

Despacho

•26/07/2020, 20:44

20/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/03/2026, 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2026, 19:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 09:20

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 09:19

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 09:21

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 16:00

Determinada diligência

13/03/2026, 16:00

Conclusos para despacho

12/03/2026, 08:50

Juntada de Petição de diligência

10/03/2026, 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2026, 16:31

Juntada de Petição de cota

05/03/2026, 21:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/03/2026, 11:43

Mandado devolvido para redistribuição

02/03/2026, 11:43

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 09:04

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 08:58

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 08:48

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/03/2026 10:30 1ª Vara Mista de Guarabira.

02/03/2026, 08:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 20/02/2026 09:00 1ª Vara Mista de Guarabira.

20/02/2026, 10:02

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 10:02

Juntada de Petição de cota

19/02/2026, 18:56

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2026, 09:47

Juntada de Petição de diligência

13/02/2026, 09:47

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 08:48

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 08:42

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/02/2026 09:00 1ª Vara Mista de Guarabira.

04/02/2026, 10:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/12/2025 09:30 1ª Vara Mista de Guarabira.

17/12/2025, 08:37

Juntada de Petição de cota

05/11/2025, 20:35

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 15:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/12/2025 09:30 1ª Vara Mista de Guarabira.

28/10/2025, 15:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 24/11/2025 10:00 1ª Vara Mista de Guarabira.

28/10/2025, 12:01

Juntada de Outros documentos

28/10/2025, 12:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/11/2025 10:00 1ª Vara Mista de Guarabira.

27/05/2025, 09:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 01/04/2024 12:20 1ª Vara Mista de Guarabira.

27/03/2024, 10:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/04/2024 12:20 1ª Vara Mista de Guarabira.

07/03/2024, 11:13

Juntada de Petição de defesa prévia

15/02/2024, 20:45

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 12:10

Determinada diligência

24/11/2023, 18:23

Conclusos para despacho

17/11/2023, 11:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/11/2023, 11:27

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS DE SOUSA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2023, 12:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/10/2023, 12:24

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 18:33

Conclusos para despacho

19/10/2023, 15:18

Processo Desarquivado

19/10/2023, 15:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/10/2023, 18:53

Arquivado Provisoramente

28/03/2023, 12:01

Outras Decisões

23/03/2023, 12:31

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LEANDRO SANTOS DE SOUSA

23/03/2023, 00:00

Conclusos para despacho

20/03/2023, 14:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/03/2023, 14:11

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS DE SOUSA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:02

Publicado Edital em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800131-69.2020.8.15.0511. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA REU: LEANDRO SANTOS DE SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE GUARABIRA - 1ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE CITAÇÃO. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARABIRA Fórum “Dr. Augusto de Almeida”, 55, Centro. CEP 58200-000 Telefone: (83) 3271-3342/3345 ou 9.9145.4163 (whatsapp) / email: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) / [Provocação de tumulto ou conduta inconveniente]

01/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

28/02/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 22:57

Conclusos para despacho

26/05/2022, 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/05/2022, 20:01

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

23/05/2022, 17:18

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

23/05/2022, 17:16

Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO

23/05/2022, 17:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/05/2022 12:00 Juizado Especial Misto de Guarabira.

20/05/2022, 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2021, 10:21

Juntada de certidão oficial de justiça

07/10/2021, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2021, 10:17

Juntada de certidão oficial de justiça

07/10/2021, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2021, 12:54

Juntada de certidão

13/09/2021, 12:54

Expedição de Mandado.

12/09/2021, 21:56

Expedição de Mandado.

12/09/2021, 21:53

Expedição de Mandado.

12/09/2021, 21:53

Expedição de Outros documentos.

12/09/2021, 21:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 12/05/2022 12:00 Juizado Especial Misto de Guarabira.

12/09/2021, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 21:13

Recebida a denúncia contra LEANDRO SANTOS DE SOUSA

31/03/2021, 00:00

Conclusos para despacho

23/03/2021, 10:29

Juntada de Petição de denúncia

23/03/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 17:16

Audiência Preliminar realizada para 24/02/2021 10:30 Juizado Especial Misto de Guarabira.

25/02/2021, 17:12

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 24/02/2021 10:00:00 Guarabira.

25/02/2021, 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2021, 11:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/02/2021, 11:53

Expedição de Mandado.

20/12/2020, 19:22

Expedição de Outros documentos.

20/12/2020, 19:21

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2020, 09:45

Juntada de Petição de diligência

11/12/2020, 09:45

Expedição de Mandado.

15/11/2020, 19:21

Expedição de Outros documentos.

15/11/2020, 19:20

Audiência Preliminar designada para 24/02/2021 10:30 Juizado Especial Misto de Guarabira.

15/11/2020, 19:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

23/08/2020, 22:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/07/2020, 20:44

Conclusos para despacho

24/07/2020, 08:36

Juntada de Petição de parecer

21/07/2020, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2020, 11:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 16:43

Conclusos para despacho

29/04/2020, 12:04

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 09:57

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 15:00

Despacho

•31/03/2021, 21:13

Despacho

•30/05/2022, 22:57

Decisão

•23/03/2023, 12:31

Despacho

•19/10/2023, 18:33

Despacho

•24/11/2023, 18:23

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 11:30

Despacho

•13/03/2026, 16:00

Sentença

•25/03/2026, 09:19