Execução de Título Extrajudicial 0819867-56.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2017

Valor da Causa

R$ 3.544,07

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:02

Decorrido prazo de A. E. FORMACAO PROFISSIONAL E INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de A. E. FORMACAO PROFISSIONAL E INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

02/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:31

Publicado Decisão em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0819867-56.2017.8.15.0001 DECISÃO Considerando que o débito exequendo não foi quitado, que a última ordem de penhora via Sisbajud foi efetuada há mais de um ano e estando o dinheiro em primeiro lugar na ordem de preferência para penhora, de acordo com o CPC, DEFIRO o pedido de penhora online formulado na peça de Id. 115663707. Protocolo, nesta data, ordem de bloqueio em desfavor da parte executada, via Sisbajud, do valor informado na referida petição (R$ 11.735,06,), o que faço com apoio no art. 854, do CPC/2015. Segue comprovante de protocolo Sisbajud com ferramenta de repetição por 60 dias ativada. Passados 60 dias ou havendo, antes disso, provocação de qualquer das partes, voltem-me conclusos. Fica a parte exequente intimada para ciência acerca desta decisão. Campina Grande, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito.

06/08/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:06

Conclusos para despacho

07/07/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:32

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0819867-56.2017.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Suspendo a presente execução, pelo prazo de 01 (um) anos, em razão da não localização de bens penhoráveis, o que faço com base no art. 921, III, e seus §§§§1º, 2º, 3º e 4º, tudo do CPC. Durante esse prazo, fica suspensa também a prescrição. Decorrido sem que haja indicação de localização de bens penhoráveis, o processo será automaticamente arquivado, s

31/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(206)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:02

Decorrido prazo de A. E. FORMACAO PROFISSIONAL E INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de A. E. FORMACAO PROFISSIONAL E INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

02/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:31

Publicado Decisão em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0819867-56.2017.8.15.0001 DECISÃO Considerando que o débito exequendo não foi quitado, que a última ordem de penhora via Sisbajud foi efetuada há mais de um ano e estando o dinheiro em primeiro lugar na ordem de preferência para penhora, de acordo com o CPC, DEFIRO o pedido de penhora online formulado na peça de Id. 115663707. Protocolo, nesta data, ordem de bloqueio em desfavor da parte executada, via Sisbajud, do valor informado na referida petição (R$ 11.735,06,), o que faço com apoio no art. 854, do CPC/2015. Segue comprovante de protocolo Sisbajud com ferramenta de repetição por 60 dias ativada. Passados 60 dias ou havendo, antes disso, provocação de qualquer das partes, voltem-me conclusos. Fica a parte exequente intimada para ciência acerca desta decisão. Campina Grande, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito.

06/08/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:06

Conclusos para despacho

07/07/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:32

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0819867-56.2017.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Suspendo a presente execução, pelo prazo de 01 (um) anos, em razão da não localização de bens penhoráveis, o que faço com base no art. 921, III, e seus §§§§1º, 2º, 3º e 4º, tudo do CPC. Durante esse prazo, fica suspensa também a prescrição. Decorrido sem que haja indicação de localização de bens penhoráveis, o processo será automaticamente arquivado, s

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0819867-56.2017.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Suspendo a presente execução, pelo prazo de 01 (um) anos, em razão da não localização de bens penhoráveis, o que faço com base no art. 921, III, e seus §§§§1º, 2º, 3º e 4º, tudo do CPC. Durante esse prazo, fica suspensa também a prescrição. Decorrido sem que haja indicação de localização de bens penhoráveis, o processo será automaticamente arquivado, s

31/07/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/07/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 16:49

Conclusos para decisão

23/07/2024, 07:35

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 11:27

Publicado Decisão em 11/07/2024.

11/07/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0819867-56.2017.8.15.0001 DECISÃO A pesquisa junto ao SNIPER já foi realizada recentemente por este juízo (maio de 2024 – Id’s 90149582 e 90149583). Diante disto, e considerando que inexiste justificativa para realização de nova pesquisa, INDEFIRO o pedido formulado no Id. 92719164. Fica a parte exequente intimada acerca desta decisão e para, em até 30 (trinta) dias, atualizar o montante do débito,

10/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 08:26

Indeferido o pedido de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (EXEQUENTE)

09/07/2024, 08:25

Conclusos para despacho

27/06/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 15:59

Publicado Decisão em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0819867-56.2017.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 91928382. Desta forma, concedo o prazo de 20 dias para realização das diligências em busca de bens do devedor. Fica a parte exequente intimada. CG, 12 de junho de 2024. ANDREA DANTAS XIMENES- Juiz(a) de Direito

13/06/2024, 00:00

Deferido o pedido de

12/06/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 10:02

Conclusos para decisão

12/06/2024, 09:30

Juntada de Petição de alegações finais

11/06/2024, 13:25

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0819867-56.2017.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido de Id 91257059. Primeiro porque a "provocação" da Receita Federal para os esclarecimentos que se pretende pode ser realizada diretamente pela parte exequente, de forma administrativa. Não há a necessidade de intervenção do Judiciário para tanto. Segundo porque a diligência requerida em nada tem o condão de resultar na satisfação da dí

30/05/2024, 00:00

Outras Decisões

28/05/2024, 20:21

Conclusos para decisão

28/05/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 16:25

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0819867-56.2017.8.15.0001 DECISÃO Considerando que o débito exequendo não foi integralmente quitado, DEFIRO o pedido de pesquisa junto ao SNIPER, formulado na peça de Id. 88155950. Em anexo, segue o resultado da pesquisa realizada junto ao SNIPER. Fica a parte exequente intimada acerca do resultado acima referido, bem como para, em até 30 (trinta) dias, indicar bens do devedor passiveis de penhora

10/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 06:28

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 06:28

Conclusos para despacho

06/05/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:19

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0819867-56.2017.8.15.0001 DESPACHO Em anexo, segue resultado negativo do Sisbajud. Fica a parte exequente intimada acerca do resultado em menção, para, em até 30 (trinta) dias, indicar bens da parte devedora passíveis de penhora e/ou requerer o que entender de direito para fins de satisfação do seu crédito, ciente de que nada apresentando será aplicado o regramento do art. 921, III, e seus parágraf

23/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 14:53

Conclusos para despacho

18/04/2024, 09:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/03/2024, 12:21

Conclusos para decisão

14/03/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 11:06

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0819867-56.2017.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Para que seja atendido ao requerimento de Id 79597532, fica a parte exequente intimada para, em até 30 dias, apresentar cálculo atualizado da dívida. CG, 1 de março de 2024. Juiz(a) de Direito

04/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 12:21

Conclusos para despacho

01/03/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 12:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/09/2022, 15:22

Conclusos para decisão

29/09/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 12:23

Indeferido o pedido de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (EXEQUENTE)

20/09/2022, 12:23

Conclusos para despacho

20/09/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 16:06

Conclusos para despacho

14/09/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 22:53

Deferido o pedido de

02/09/2022, 22:52

Conclusos para despacho

24/08/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 11:59

Outras Decisões

17/08/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 09:24

Conclusos para despacho

02/08/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2022, 11:16

Conclusos para decisão

21/06/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 10:03

Conclusos para despacho

09/06/2022, 09:47

Decorrido prazo de A. E. FORMACAO PROFISSIONAL E INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME em 31/05/2022 23:59.

09/06/2022, 03:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE FELIX DA SILVA em 01/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE FELIX DA SILVA em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:41

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/05/2022 23:59.

09/06/2022, 02:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/05/2022, 09:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/05/2022, 09:27

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 10/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 05:38

Juntada de aviso de recebimento

03/05/2022, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 09:53

Conclusos para despacho

01/04/2022, 09:50

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 02:04

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 13:58

Conclusos para despacho

24/03/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 11:03

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 02:04

Outras Decisões

16/03/2022, 11:51

Conclusos para decisão

16/03/2022, 11:37

Juntada de Certidão

16/03/2022, 11:09

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 04:04

Juntada de comunicações

03/03/2022, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2022, 20:04

Conclusos para despacho

24/02/2022, 09:28

Juntada de Certidão

24/02/2022, 09:26

Juntada de comunicações

21/02/2022, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 11:36

Conclusos para despacho

18/02/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 17:56

Conclusos para despacho

11/02/2022, 17:44

Juntada de certidão oficial de justiça

11/02/2022, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2022, 15:19

Expedição de Mandado.

01/02/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 18:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 27/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 03:03

Conclusos para despacho

17/08/2021, 13:17

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2021, 10:28

Juntada de certidão oficial de justiça

22/05/2021, 10:28

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 01:19

Expedição de Mandado.

26/03/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 22:11

Conclusos para despacho

24/03/2021, 21:52

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

13/03/2021, 16:39

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 01:34

Conclusos para despacho

01/12/2020, 01:30

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 01:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2020, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 23:20

Conclusos para despacho

04/09/2020, 09:45

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 11:15

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 17:09

Conclusos para despacho

12/08/2020, 16:13

Ato ordinatório praticado

12/08/2020, 16:12

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 00:12

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 00:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2020, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2020, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 11:15

Conclusos para despacho

08/05/2020, 11:04

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 10:52

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 11:32

Conclusos para despacho

25/03/2020, 10:46

Juntada de Petição de petição

25/03/2020, 10:16

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 17:25

Conclusos para despacho

11/03/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 13:59

Conclusos para despacho

28/01/2020, 13:42

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 10:36

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 14:08

Conclusos para despacho

24/10/2019, 17:12

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 00:50

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 11:13

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 10:55

Conclusos para despacho

28/08/2019, 18:44

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 01:08

Juntada de Petição de petição

21/06/2019, 12:57

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 09:27

Conclusos para despacho

09/04/2019, 13:33

Outras Decisões

13/02/2019, 13:19

Conclusos para decisão

13/02/2019, 12:30

Juntada de Petição de petição

18/01/2019, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/01/2019, 19:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2018, 15:35

Expedição de Mandado.

02/10/2018, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2018, 18:44

Conclusos para despacho

04/06/2018, 22:30

Juntada de Petição de petição

14/03/2018, 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2018, 14:45

Expedição de Mandado.

20/02/2018, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2018, 17:41

Conclusos para despacho

04/02/2018, 20:58

Juntada de Petição de petição

29/01/2018, 10:16

Juntada de Petição de petição

29/01/2018, 10:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/01/2018, 10:14

Juntada de Petição de petição

29/01/2018, 10:13

Juntada de Petição de documento de identificação

29/01/2018, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2017, 16:18

Expedição de Mandado.

14/11/2017, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2017, 21:52

Conclusos para despacho

13/11/2017, 18:28

Distribuído por sorteio

13/11/2017, 18:00

Documentos

Despacho

•13/11/2017, 21:52

Despacho

•15/02/2018, 17:41

Despacho

•07/06/2018, 18:44

Decisão

•13/02/2019, 13:19

Despacho

•11/06/2019, 09:27

Despacho

•12/06/2019, 16:59

Despacho

•29/08/2019, 10:55

Despacho

•11/09/2019, 13:33

Despacho

•13/01/2020, 14:08

Despacho

•14/01/2020, 18:35

Despacho

•09/03/2020, 13:59

Despacho

•11/03/2020, 17:25

Despacho

•19/03/2020, 16:58

Despacho

•25/03/2020, 11:32

Despacho

•07/04/2020, 14:52

Todos os documentos(53)

Despacho

•13/11/2017, 21:52

Despacho

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•15/02/2018, 17:41

Despacho

•07/06/2018, 18:44

Decisão

•13/02/2019, 13:19

Despacho

•11/06/2019, 09:27

Despacho

•12/06/2019, 16:59

Despacho

•29/08/2019, 10:55

Despacho

•11/09/2019, 13:33

Despacho

•13/01/2020, 14:08

Despacho

•14/01/2020, 18:35

Despacho

•09/03/2020, 13:59

Despacho

•11/03/2020, 17:25

Despacho

•19/03/2020, 16:58

Despacho

•25/03/2020, 11:32

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•07/04/2020, 14:52

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•08/05/2020, 11:15

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 16:12

Despacho

•12/08/2020, 17:09

Despacho

•13/08/2020, 14:06

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•04/09/2020, 23:20

Despacho

•01/12/2020, 01:34

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 15:31

Despacho

•24/03/2021, 22:11

Despacho

•24/01/2022, 18:20

Despacho

•11/02/2022, 17:56

Despacho

•21/02/2022, 11:36

Despacho

•01/03/2022, 20:04

Decisão

•16/03/2022, 11:51

Despacho

•24/03/2022, 13:58

Despacho

•01/04/2022, 09:53

Despacho

•10/06/2022, 10:03

Decisão

•27/06/2022, 11:16

Decisão

•17/08/2022, 09:24

Decisão

•02/09/2022, 22:52

Despacho

•14/09/2022, 16:06

Decisão

•20/09/2022, 12:23

Decisão

•29/09/2022, 15:22

Despacho

•01/03/2024, 12:21

Despacho

•01/03/2024, 12:21

Decisão

•14/03/2024, 12:21

Despacho

•22/04/2024, 14:53

Despacho

•22/04/2024, 14:53

Decisão

•09/05/2024, 06:28

Decisão

•09/05/2024, 06:28

Decisão

•28/05/2024, 20:21

Decisão

•29/05/2024, 07:30

Decisão

•12/06/2024, 10:02

Decisão

•12/06/2024, 10:02

Decisão

•09/07/2024, 08:25

Decisão

•30/07/2024, 16:49

Decisão

•30/07/2024, 16:49

Decisão

•05/08/2025, 11:06

Decisão

•05/08/2025, 11:06