Recurso Inominado Cível 0855936-91.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelTurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível da Capital TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Antonio Silveira Neto JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

JOSE PAULINO COSTA NETO

CPF

Autor

AMANDA BARROS CANDIDO COSTA

CPF

Autor

ADVANTOS BRAZIL OPERADORA DE TURISMO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MARQUES DE LUCENA

OAB/PB 10272·CPF·Representa: Autor

JOSE PAULINO COSTA NETO

OAB/PB 14038·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/SP 179168·CPF·Representa: Réu

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO

OAB/SP 175647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/08/2025, 13:46

Baixa Definitiva

07/08/2025, 13:46

Transitado em Julgado em 06/08/2025

07/08/2025, 13:45

Embargos de Declaração Acolhidos

16/07/2025, 12:07

Voto do relator proferido

16/07/2025, 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:50

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 00:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 23:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2025, 23:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/02/2025, 23:25

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/08/2025, 13:46

Baixa Definitiva

07/08/2025, 13:46

Transitado em Julgado em 06/08/2025

07/08/2025, 13:45

Embargos de Declaração Acolhidos

16/07/2025, 12:07

Voto do relator proferido

Documentos

DECISÃO

•05/10/2023, 08:55

DESPACHO

•18/11/2023, 19:06

16/07/2025, 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:50

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 00:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 23:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2025, 23:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/02/2025, 23:25

Conclusos para despacho

02/02/2025, 21:34

Juntada de Certidão

02/02/2025, 14:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/12/2024, 11:20

Conclusos para despacho

02/12/2024, 10:26

Juntada de Certidão

02/12/2024, 10:26

Decorrido prazo de ADVANTOS BRAZIL OPERADORA DE TURISMO LTDA. em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:02

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 08:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/11/2024, 11:51

Conhecido o recurso de ADVANTOS BRAZIL OPERADORA DE TURISMO LTDA. - CNPJ: 16.847.249/0001-77 (RECORRIDO) e não-provido

15/10/2024, 19:48

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 19:48

Conhecido o recurso de AMANDA BARROS CANDIDO COSTA - CPF: 074.577.554-38 (RECORRENTE) e JOSE PAULINO COSTA NETO - CPF: 007.594.754-40 (RECORRENTE) e provido em parte

15/10/2024, 19:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2024, 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 08:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/10/2024, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:00

Retirado pedido de pauta virtual

01/10/2024, 20:50

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 20:49

Pedido de inclusão em pauta

01/10/2024, 20:49

Conclusos para despacho

01/10/2024, 20:03

Deliberado em Sessão - Adiado

30/09/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 09:05

Conclusos para despacho

03/08/2024, 20:15

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 11:09

Juntada de Petição de substabelecimento

19/07/2024, 09:00

Juntada de Petição de procuração

19/07/2024, 08:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/07/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2024, 10:44

Juntada de Certidão

08/07/2024, 08:37

Conclusos para despacho

08/07/2024, 08:37

Recebidos os autos

08/07/2024, 07:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/07/2024, 07:09

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 07:09

PROJETO DE SENTENÇA

•23/02/2024, 14:20

SENTENÇA

•29/02/2024, 20:54

SENTENÇA

•01/03/2024, 13:00

SENTENÇA

•05/03/2024, 09:25

PROJETO DE SENTENÇA

•17/05/2024, 11:16

SENTENÇA

•28/05/2024, 19:39

SENTENÇA

•03/06/2024, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 07:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 07:19

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•05/07/2024, 16:07

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•05/07/2024, 16:07

DECISÃO

•12/07/2024, 12:30

DESPACHO

•08/08/2024, 09:05

Todos os documentos(22)

DECISÃO

•05/10/2023, 08:55

DESPACHO

•18/11/2023, 19:06

PROJETO DE SENTENÇA

•23/02/2024, 14:20

SENTENÇA

•29/02/2024, 20:54

SENTENÇA

•01/03/2024, 13:00

SENTENÇA

•05/03/2024, 09:25

PROJETO DE SENTENÇA

•17/05/2024, 11:16

SENTENÇA

•28/05/2024, 19:39

SENTENÇA

•03/06/2024, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 07:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 07:19

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•05/07/2024, 16:07

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•05/07/2024, 16:07

DECISÃO

•12/07/2024, 12:30

DESPACHO

•08/08/2024, 09:05

DESPACHO

•01/10/2024, 20:49

ACÓRDÃO

•15/10/2024, 19:48

ACÓRDÃO

•15/10/2024, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 08:35

DECISÃO

•18/12/2024, 11:20

DESPACHO

•03/02/2025, 23:25

ACÓRDÃO

•16/07/2025, 12:07