Procedimento Comum Cível 0810315-70.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 203.269,66

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/04/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 17:00

Conclusos para despacho

23/03/2026, 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de GLENIO GONCALVES DANTAS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 12:20

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OZANILDA MACEDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0810315-70.2020.8.15.2003 Vistos, etc. DA SUSPENSÃO DOS AUTOS - TEMA 1.300 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, dentre as razões do direito pleiteado, a promovente sustenta que houve saques indevidos em

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OZANILDA MACEDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0810315-70.2020.8.15.2003 Vistos, etc. DA SUSPENSÃO DOS AUTOS - TEMA 1.300 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, dentre as razões do direito pleiteado, a promovente sustenta que houve saques indevidos em

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OZANILDA MACEDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0810315-70.2020.8.15.2003 Vistos, etc. DA SUSPENSÃO DOS AUTOS - TEMA 1.300 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, dentre as razões do direito pleiteado, a promovente sustenta que houve saques indevidos em

21/02/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

20/02/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/02/2025, 15:49

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/04/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 17:00

Conclusos para despacho

23/03/2026, 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de GLENIO GONCALVES DANTAS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 12:20

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OZANILDA MACEDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0810315-70.2020.8.15.2003 Vistos, etc. DA SUSPENSÃO DOS AUTOS - TEMA 1.300 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, dentre as razões do direito pleiteado, a promovente sustenta que houve saques indevidos em

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OZANILDA MACEDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0810315-70.2020.8.15.2003 Vistos, etc. DA SUSPENSÃO DOS AUTOS - TEMA 1.300 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, dentre as razões do direito pleiteado, a promovente sustenta que houve saques indevidos em

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OZANILDA MACEDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0810315-70.2020.8.15.2003 Vistos, etc. DA SUSPENSÃO DOS AUTOS - TEMA 1.300 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, dentre as razões do direito pleiteado, a promovente sustenta que houve saques indevidos em

21/02/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

20/02/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/02/2025, 15:49

Decorrido prazo de OZANILDA MACEDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:36

Conclusos para despacho

21/01/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/12/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 14:44

Publicado Decisão em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OZANILDA MACEDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0810315-70.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, ajuizada por OZANILDA MACEDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, devidamente qualificado nos autos, em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, igualmente identificado, pelos fatos narrados a seguir. Alega, em síntese, que, ao rea

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OZANILDA MACEDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0810315-70.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, ajuizada por OZANILDA MACEDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, devidamente qualificado nos autos, em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, igualmente identificado, pelos fatos narrados a seguir. Alega, em síntese, que, ao rea

11/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 10:30

Nomeado perito

10/12/2024, 09:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/12/2024, 09:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/12/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:10

Conclusos para despacho

07/10/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 20:10

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 08:38

Juntada de Petição de comunicações

11/08/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 15:42

Decorrido prazo de OZANILDA MACEDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:27

Juntada de Petição de contestação

20/05/2024, 15:46

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OZANILDA MACEDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0810315-70.2020.8.15.2003 Vistos, etc. DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária a parte autora, o que faço com espeque no art. 98 do C.P.C. Considerando que as audiências de conciliação atinentes à matéria dos autos demonstram ser infrutíferas quando realizadas na fase inaugural do processo, tão somente,

29/04/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OZANILDA MACEDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CPF: 333.107.264-87 (AUTOR).

26/04/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 09:44

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

26/04/2024, 09:44

Conclusos para despacho

10/04/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 21:58

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OZANILDA MACEDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0810315-70.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Trata de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais, onde a parte autora busca a condenação do réu em razão de ter verificado descontos / saques indevidos mensais, bem como a ausência de qualquer retirada por parte da autora. Afirmou que faz jus a receber o valor

04/03/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

01/03/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 15:06

Conclusos para despacho

19/02/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

30/12/2021, 15:00

Ato ordinatório praticado

30/12/2021, 15:00

Decorrido prazo de OZANILDA MACEDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 15/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:27

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 12:13

Conclusos para despacho

11/01/2021, 13:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

11/01/2021, 13:53

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 20:26

Documentos

Decisão

•11/01/2021, 13:53

Despacho

•19/01/2021, 12:13

Decisão

•11/02/2021, 11:07

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 15:00

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 15:00

Decisão

•01/03/2024, 15:06

Decisão

•01/03/2024, 15:06

Decisão

•26/04/2024, 09:44

Decisão

•26/04/2024, 09:44

Decisão

•10/12/2024, 09:09

Decisão

•10/12/2024, 09:10

Decisão

•20/02/2025, 12:43

Decisão

•20/02/2025, 12:43

Despacho

•26/03/2026, 17:00