Procedimento Comum Cível 0806554-60.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 49.900,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 17:03

Conclusos para decisão

27/03/2026, 18:01

Juntada de informação

27/03/2026, 18:01

Juntada de Petição de comunicações

13/03/2026, 17:05

Determinada diligência

09/03/2026, 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

02/07/2025, 11:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES ARAGAO - ME em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:05

Decorrido prazo de JOSINALDO PEREIRA DOS SANTOS - ME em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES ARAGAO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:04

Publicado Despacho em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CHARLES PATRICIO MIRANDA ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO - PB28331 REU: ALEXANDRE BORGES ARAGAO - ME, JOSINALDO PEREIRA DOS SANTOS - ME, ALEXANDRE BORGES ARAGAO Advogado do(a) REU: BRUNO VENTURA PIRES - PB20346 Advogado do(a) REU: UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VI 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0806554-60.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CHARLES PATRICIO MIRANDA ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO - PB28331 REU: ALEXANDRE BORGES ARAGAO - ME, JOSINALDO PEREIRA DOS SANTOS - ME, ALEXANDRE BORGES ARAGAO Advogado do(a) REU: BRUNO VENTURA PIRES - PB20346 Advogado do(a) REU: UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VI 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0806554-60.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CHARLES PATRICIO MIRANDA ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO - PB28331 REU: ALEXANDRE BORGES ARAGAO - ME, JOSINALDO PEREIRA DOS SANTOS - ME, ALEXANDRE BORGES ARAGAO Advogado do(a) REU: BRUNO VENTURA PIRES - PB20346 Advogado do(a) REU: UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VI 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0806554-60.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

10/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 17:03

Conclusos para decisão

27/03/2026, 18:01

Juntada de informação

27/03/2026, 18:01

Juntada de Petição de comunicações

13/03/2026, 17:05

Determinada diligência

09/03/2026, 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

02/07/2025, 11:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES ARAGAO - ME em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:05

Decorrido prazo de JOSINALDO PEREIRA DOS SANTOS - ME em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES ARAGAO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:04

Publicado Despacho em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CHARLES PATRICIO MIRANDA ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO - PB28331 REU: ALEXANDRE BORGES ARAGAO - ME, JOSINALDO PEREIRA DOS SANTOS - ME, ALEXANDRE BORGES ARAGAO Advogado do(a) REU: BRUNO VENTURA PIRES - PB20346 Advogado do(a) REU: UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VI 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0806554-60.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CHARLES PATRICIO MIRANDA ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO - PB28331 REU: ALEXANDRE BORGES ARAGAO - ME, JOSINALDO PEREIRA DOS SANTOS - ME, ALEXANDRE BORGES ARAGAO Advogado do(a) REU: BRUNO VENTURA PIRES - PB20346 Advogado do(a) REU: UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VI 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0806554-60.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CHARLES PATRICIO MIRANDA ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO - PB28331 REU: ALEXANDRE BORGES ARAGAO - ME, JOSINALDO PEREIRA DOS SANTOS - ME, ALEXANDRE BORGES ARAGAO Advogado do(a) REU: BRUNO VENTURA PIRES - PB20346 Advogado do(a) REU: UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VI 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0806554-60.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

10/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 23:21

Conclusos para despacho

11/11/2024, 07:16

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 20:56

Juntada de Petição de comunicações

05/11/2024, 21:22

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 23:14

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 12:37

Juntada de Petição de contestação

10/09/2024, 19:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/09/2024, 19:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/09/2024, 10:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/09/2024, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2024, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2024, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2024, 17:02

Determinada a citação de ALEXANDRE BORGES ARAGAO - ME - CNPJ: 18.492.896/0001-39 (REU)

09/08/2024, 12:18

Recebida a emenda à inicial

09/08/2024, 12:18

Conclusos para despacho

11/03/2024, 07:26

Juntada de Petição de comunicações

08/03/2024, 09:19

Juntada de Petição de comunicações

08/03/2024, 08:50

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CHARLES PATRICIO MIRANDA ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO - PB28331 REU: ALEXANDRE BORGES ARAGAO - ME, ALEXANDRE BORGES ARAGAO JUNIOR, JOSINALDO PEREIRA DOS SANTOS - ME Advogado do(a) REU: UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA - PB21796 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0806554-60.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Antes de qua

04/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 09:33

Conclusos para despacho

02/08/2023, 10:44

Juntada de Petição de comunicações

05/06/2023, 22:58

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 08:51

Recebidos os autos do CEJUSC

30/03/2023, 12:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 30/03/2023 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

30/03/2023, 12:41

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2023, 08:09

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2023, 10:14

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 08:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/03/2023 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

23/02/2023, 08:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

26/01/2023, 12:39

Recebidos os autos.

26/01/2023, 12:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/01/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 09:56

Conclusos para despacho

24/01/2023, 16:31

Juntada de Petição de comunicações

23/01/2023, 22:24

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 16:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/11/2022, 12:40

Conclusos para despacho

08/11/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2022, 13:42

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 13:41

Documentos

Despacho

•08/11/2022, 12:18

Despacho

•14/11/2022, 16:12

Despacho

•25/01/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 08:51

Despacho

•13/12/2023, 09:33

Despacho

•01/03/2024, 15:30

Decisão

•09/08/2024, 12:18

Despacho

•06/06/2025, 23:21

Despacho

•09/06/2025, 08:24

Despacho

•09/03/2026, 17:26