Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803319-43.2023.8.15.0001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803319-43.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 13:59

Recebidos os autos

14/05/2024, 07:37

Juntada de certidão de prevenção

14/05/2024, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRIDO: ADERLINDA CALACA DE AMORIMREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0803319-43.2023.8.15.0001 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBARECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA Vistos etc. 1. Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Grande, 01 de março de 2024. Vandem

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRIDO: ADERLINDA CALACA DE AMORIMREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0803319-43.2023.8.15.0001 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBARECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA Vistos etc. 1. Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Grande, 01 de março de 2024. Vandem

04/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 15:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/08/2023, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/08/2023, 08:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/08/2023, 08:21

Decorrido prazo de ADERLINDA CALACA DE AMORIM em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:43

Juntada de Petição de informações prestadas

09/08/2023, 15:57

Decorrido prazo de ADERLINDA CALACA DE AMORIM em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:44

Juntada de Petição de recurso inominado

26/06/2023, 21:21

Documentos

DECISÃO

•10/02/2023, 10:53

DESPACHO

•15/02/2023, 17:19

—

Partes do Processo(21)