Cumprimento de sentença 0801038-88.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

31/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:16

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Indeferido o pedido de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (REQUERIDO)

19/01/2026, 09:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/01/2026, 09:09

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:22

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ATENTE A PARTE PROMOVIDA DO ID. 116742831, EM 05 DIAS, MAIS UMA VEZ.

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 22:21

Juntada de Petição de petição

13/09/2025, 16:42

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:54

Todas as movimentações(120)

Conclusos para despacho

31/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:16

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Decisão

•21/02/2024, 17:54

Decisão

•22/02/2024, 23:10

02/02/2026, 01:19

Indeferido o pedido de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (REQUERIDO)

19/01/2026, 09:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/01/2026, 09:09

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:22

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ATENTE A PARTE PROMOVIDA DO ID. 116742831, EM 05 DIAS, MAIS UMA VEZ.

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 22:21

Juntada de Petição de petição

13/09/2025, 16:42

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:54

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Com a juntada Ids 116340900/903, nos termos do art. 513, § 2º, I do C.P.C., INTIME o devedor para cumprir a condenação imposta na sentença, de acordo com os cálculos apresentados pela parte exequente, em quinze dias, sob pena de aplicação da multa (10% - dez por cento) e honorários advocatícios (10% - dez por cento) - (art. 523, § 1º do C.P.C). E, no mesmo prazo, comprovar o pagamento das custas processuais, sob pena de penhora on line ou inscrição do débito na dívida, protesto e serasajud. Cientifique o réu que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da sentença, sem o devido pagamento, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar (I) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia (II) ilegitimidade de parte (III) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação (IV) penhora incorreta ou avaliação errônea (V) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções (VI) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução (VII) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. (art. 525, §1º1 ) Caso a parte executada discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, §4º2). Intime-se também para pagar as custas finais, sob pena de penhora on line ou inscrição do débito na dívida, protesto e serasajud, devendo a parte emitir a guia no site www.tjpb.jus.br/custasjudiciais. Base de cálculos Id 116742811.

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 14:06

Juntada de cálculos

22/07/2025, 13:58

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/07/2025, 21:57

Publicado Despacho em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MAYARA GUEDES DE MEDEIROS REQUERIDO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0801038-88.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Vistos, etc. Nessa data procedo com a evolução da classe para Cumprimento de Sentença. INTIME a parte exequente para, em quinze dias, requerer o cumprimento da sentença (art. 523 do C.P.C.)[1], com a

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MAYARA GUEDES DE MEDEIROS REQUERIDO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0801038-88.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Vistos, etc. Nessa data procedo com a evolução da classe para Cumprimento de Sentença. INTIME a parte exequente para, em quinze dias, requerer o cumprimento da sentença (art. 523 do C.P.C.)[1], com a

25/06/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

24/06/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:17

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/06/2025, 10:12

Conclusos para despacho

03/04/2025, 22:54

Recebidos os autos

03/04/2025, 09:11

Juntada de certidão de prevenção

03/04/2025, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/01/2025, 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801038-88.2024.8.15.2003. REQUERENTE: MAYARA GUEDES DE MEDEIROS REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 11:10

Juntada de Petição de recurso adesivo

04/12/2024, 22:58

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2024, 22:57

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de MAYARA GUEDES DE MEDEIROS em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Caso seja interposta apelação, INTIME a parte contrária/autora para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou em a apresentação de contrarrazões, remetam estes autos ao Juízo ad quem.

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 20:35

Juntada de Petição de apelação

06/11/2024, 00:10

Publicado Sentença em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MAYARA GUEDES DE MEDEIROS REQUERIDO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO. RESCISÃO UNILATERAL DA OPERADORA. USUÁRIA GRÁVIDA DE 29 SEMANAS. NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO. EQUIPARAÇÃO A TRATAMENTO MÉDICO. TEMA 1082/STJ. DANO MORAL CONFIGURADO. PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ, DA SEGURANÇA JURÍDI ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801038-88.2024.8.15.2003

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MAYARA GUEDES DE MEDEIROS REQUERIDO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO. RESCISÃO UNILATERAL DA OPERADORA. USUÁRIA GRÁVIDA DE 29 SEMANAS. NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO. EQUIPARAÇÃO A TRATAMENTO MÉDICO. TEMA 1082/STJ. DANO MORAL CONFIGURADO. PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ, DA SEGURANÇA JURÍDI ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801038-88.2024.8.15.2003

15/10/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

14/10/2024, 21:29

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 21:29

Conclusos para despacho

17/07/2024, 21:35

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 18:26

Publicado Despacho em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: REQUERENTE: MAYARA GUEDES DE MEDEIROS RÉU: : ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº 0801038-88.2024.8.15.2003 Vistos, etc. INTIMEM os litigantes, por advogados, para, em até 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, C.P.C):

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: REQUERENTE: MAYARA GUEDES DE MEDEIROS RÉU: : ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº 0801038-88.2024.8.15.2003 Vistos, etc. INTIMEM os litigantes, por advogados, para, em até 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, C.P.C):

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 08:37

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:49

Conclusos para despacho

29/05/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 20:48

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:24

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:43

Publicado Despacho em 03/05/2024.

03/05/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MAYARA GUEDES DE MEDEIROS REQUERIDO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO Nº: 0801038-88.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Ante a informação acostada pela parte autora ao ID: 89400556, entendo que o requerimento compõe o mérito da demanda, visto que houve a realização do parto. Assim, tendo em vista o princípio da cooperação processual, INTIME a parte promovida

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MAYARA GUEDES DE MEDEIROS REQUERIDO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO Nº: 0801038-88.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Ante a informação acostada pela parte autora ao ID: 89400556, entendo que o requerimento compõe o mérito da demanda, visto que houve a realização do parto. Assim, tendo em vista o princípio da cooperação processual, INTIME a parte promovida

02/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 16:29

Conclusos para decisão

25/04/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:07

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:12

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MAYARA GUEDES DE MEDEIROS REQUERIDO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801038-88.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Tutela de Urgência c/c Danos Morais ajuizada por MAYARA GUEDES DE MEDEIROS em face da ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA, ambas qualificadas nos autos. Deferido parcialmente o pedido de tu

18/04/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2024, 18:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/04/2024, 18:18

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MAYARA GUEDES DE MEDEIROS REQUERIDO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801038-88.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Tutela de Urgência c/c Danos Morais ajuizada por MAYARA GUEDES DE MEDEIROS em face da ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA, ambas qualificadas nos autos. Deferido parcialmente o pedido de tu

17/04/2024, 00:00

Outras Decisões

16/04/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:24

Conclusos para decisão

15/04/2024, 12:37

Juntada de Petição de contestação

13/04/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 01:26

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 05/04/2024 12:32.

06/04/2024, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024, 12:32

Juntada de Petição de diligência

03/04/2024, 12:32

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:53

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MAYARA GUEDES DE MEDEIROS REQUERIDO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801038-88.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Tutela de Urgência c/c Danos Morais ajuizada por MAYARA GUEDES DE MEDEIROS em face da ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA, ambas qualificadas nos autos. Narra a inicial, em suma, que a auto

02/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:12

Deferido o pedido de

01/04/2024, 16:12

Conclusos para despacho

27/03/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024, 19:47

Juntada de Petição de diligência

21/03/2024, 19:47

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 19:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/03/2024, 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2024, 19:45

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MAYARA GUEDES DE MEDEIROS REQUERIDO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801038-88.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Tutela de Urgência c/c Danos Morais ajuizada por MAYARA GUEDES DE MEDEIROS em face da ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA, ambas qualificadas nos autos. Narra a inicial, em suma, que a auto

04/03/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 22:57

Determinada a emenda à inicial

22/02/2024, 23:10

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

22/02/2024, 23:10

Recebidos os autos

21/02/2024, 18:58

Determinada a redistribuição dos autos

21/02/2024, 17:54

Declarada incompetência

21/02/2024, 17:54

Conclusos para decisão

21/02/2024, 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/02/2024, 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

21/02/2024, 17:27

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 17:27

Decisão

•01/03/2024, 22:58

Decisão

•01/04/2024, 16:12

Decisão

•01/04/2024, 16:12

Decisão

•16/04/2024, 13:24

Decisão

•16/04/2024, 13:24

Decisão

•17/04/2024, 08:02

Despacho

•01/05/2024, 16:29

Despacho

•01/05/2024, 16:29

Despacho

•12/06/2024, 08:37

Despacho

•12/06/2024, 08:37

Sentença

•14/10/2024, 21:29

Sentença

•14/10/2024, 21:29

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 11:10

Todos os documentos(24)

Decisão

•21/02/2024, 17:54

Decisão

•22/02/2024, 23:10

Decisão

•01/03/2024, 22:58

Decisão

•01/04/2024, 16:12

Decisão

•01/04/2024, 16:12

Decisão

•16/04/2024, 13:24

Decisão

•16/04/2024, 13:24

Decisão

•17/04/2024, 08:02

Despacho

•01/05/2024, 16:29

Despacho

•01/05/2024, 16:29

Despacho

•12/06/2024, 08:37

Despacho

•12/06/2024, 08:37

Sentença

•14/10/2024, 21:29

Sentença

•14/10/2024, 21:29

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 11:11

Despacho

•28/01/2025, 09:22

Despacho

•29/01/2025, 17:03

Acórdão

•17/02/2025, 16:19

Despacho

•24/06/2025, 12:17

Despacho

•24/06/2025, 12:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/07/2025, 21:57

Decisão

•19/01/2026, 09:09

Decisão

•03/02/2026, 10:37