Cumprimento de sentença 0800248-12.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.200,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 17:27

Juntada de Certidão

27/06/2025, 17:26

Expedição de Carta.

27/06/2025, 17:22

Publicado Decisão em 17/06/2025.

18/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARLOS VALBERTO FARIAS DE OLIVEIRA JUNIOR. EXECUTADO: TIM S.A.. DECISÃO Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima declinadas. Proferida, no dia 30/10/2024, sentença de extinção por cumprimento da obrigação, na qual fico Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800248-12.2021.8.15.2003 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Moral].

16/06/2025, 00:00

Determinada diligência

15/06/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

15/06/2025, 18:47

Determinado o arquivamento

15/06/2025, 18:47

Conclusos para decisão

28/05/2025, 22:01

Juntada de Certidão

28/05/2025, 22:01

Juntada de Certidão

06/05/2025, 16:31

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

06/05/2025, 16:30

Desentranhado o documento

06/05/2025, 16:30

Todas as movimentações(115)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 17:27

Juntada de Certidão

27/06/2025, 17:26

Expedição de Carta.

27/06/2025, 17:22

Publicado Decisão em 17/06/2025.

18/06/2025, 02:43

Documentos

Despacho

•22/01/2021, 15:58

Decisão

•10/03/2021, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARLOS VALBERTO FARIAS DE OLIVEIRA JUNIOR. EXECUTADO: TIM S.A.. DECISÃO Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima declinadas. Proferida, no dia 30/10/2024, sentença de extinção por cumprimento da obrigação, na qual fico Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800248-12.2021.8.15.2003 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Moral].

16/06/2025, 00:00

Determinada diligência

15/06/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

15/06/2025, 18:47

Determinado o arquivamento

15/06/2025, 18:47

Conclusos para decisão

28/05/2025, 22:01

Juntada de Certidão

28/05/2025, 22:01

Juntada de Certidão

06/05/2025, 16:31

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

06/05/2025, 16:30

Desentranhado o documento

06/05/2025, 16:30

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

29/04/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARLOS VALBERTO FARIAS DE OLIVEIRA JUNIOR. EXECUTADO: TIM S.A.. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que foi proferida, no dia 30 de outubro de 2024, sentença de extinção por cumprimento da obrigação, na qual ficou consignado que os Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800248-12.2021.8.15.2003 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Moral].

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARLOS VALBERTO FARIAS DE OLIVEIRA JUNIOR. EXECUTADO: TIM S.A.. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que foi proferida, no dia 30 de outubro de 2024, sentença de extinção por cumprimento da obrigação, na qual ficou consignado que os Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800248-12.2021.8.15.2003 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Moral].

25/04/2025, 00:00

Determinada diligência

24/04/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:28

Conclusos para decisão

09/04/2025, 10:42

Processo Desarquivado

09/04/2025, 10:41

Juntada de Certidão

09/04/2025, 10:35

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 12:49

Transitado em Julgado em 27/11/2024

28/11/2024, 12:49

Decorrido prazo de CARLOS VALBERTO FARIAS DE OLIVEIRA JUNIOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de TIM S.A. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:55

Juntada de Certidão

23/11/2024, 09:42

Juntada de Certidão

12/11/2024, 15:04

Juntada de Ofício

12/11/2024, 10:52

Outras Decisões

06/11/2024, 17:18

Conclusos para decisão

05/11/2024, 09:24

Juntada de ofício

04/11/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:27

Publicado Sentença em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS VALBERTO FARIAS DE OLIVEIRA JUNIOR. EXECUTADO: TIM S.A.. SENTENÇA A parte promovida comprovou o adimplemento das obrigações de fazer, deixando apenas de adimplir voluntariamente com o valor restante, majorado pelo TJPB, quando o G Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800248-12.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes].

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS VALBERTO FARIAS DE OLIVEIRA JUNIOR. EXECUTADO: TIM S.A.. SENTENÇA A parte promovida comprovou o adimplemento das obrigações de fazer, deixando apenas de adimplir voluntariamente com o valor restante, majorado pelo TJPB, quando o G Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800248-12.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes].

31/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 11:59

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 11:20

Juntada de Certidão

30/10/2024, 11:02

Juntada de Alvará

24/10/2024, 09:32

Juntada de Alvará

24/10/2024, 09:32

Juntada de Certidão

21/10/2024, 15:14

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARLOS VALBERTO FARIAS DE OLIVEIRA JUNIOR. EXECUTADO: TIM S.A.. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que a parte executada juntou comprovante de pagamento no valor de R$ 7.585,12 (sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quinze Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800248-12.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes].

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARLOS VALBERTO FARIAS DE OLIVEIRA JUNIOR. EXECUTADO: TIM S.A.. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que a parte executada juntou comprovante de pagamento no valor de R$ 7.585,12 (sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quinze Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800248-12.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes].

30/09/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2024, 11:54

Expedido alvará de levantamento

29/09/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

29/09/2024, 11:54

Conclusos para despacho

27/09/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 22:36

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 16:07

Decorrido prazo de CARLOS VALBERTO FARIAS DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 14:17

Decorrido prazo de TIM S.A. em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:19

Decorrido prazo de CARLOS VALBERTO FARIAS DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:25

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:34

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime a parte autora para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se concorda com os valores depositados pela parte, em caso negativo, indicando o valor que entende devido, devendo apresentar, nesse caso, a respectiva planilha de cálculos, sob pena de acolhimento dos cálculos da parte ré.

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME a parte promovida, pela última vez, pelo causídico, para, no prazo de 15 dias, adimplir o débito e as CUSTAS PROCESSUAIS, sob pena de incidência de multa, penhora via SISBAJUD, RENAJUD, inclusão no SERASAJUD e/ou inscrição em dívida ativa;

04/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2024, 11:33

Juntada de Certidão

02/03/2024, 11:29

Decorrido prazo de TIM S.A. em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 10:31

Decorrido prazo de CARLOS VALBERTO FARIAS DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:59

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 12:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/09/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 18:10

Conclusos para despacho

29/05/2023, 08:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/05/2023, 13:48

Recebidos os autos

25/05/2023, 13:04

Juntada de certidão de prevenção

25/05/2023, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/06/2021, 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 09:57

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 09:56

Decorrido prazo de TIM S.A. em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 01:43

Juntada de Petição de apelação

17/06/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 08:26

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 08:26

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 17:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2021, 17:22

Juntada de Petição de petição

03/06/2021, 15:59

Julgado procedente em parte do pedido

26/05/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 16:46

Conclusos para despacho

21/05/2021, 09:24

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 16:34

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 12:09

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 16:29

Juntada de Petição de contestação

19/04/2021, 17:17

Juntada de Petição de contestação

19/04/2021, 17:15

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 11:26

Decorrido prazo de CARLOS VALBERTO FARIAS DE OLIVEIRA JUNIOR em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 01:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2021, 01:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/03/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 12:07

Concedida a Antecipação de tutela

10/03/2021, 12:07

Conclusos para despacho

09/03/2021, 10:25

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 15:58

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/01/2021, 15:39

Conclusos para decisão

22/01/2021, 14:57

Distribuído por sorteio

22/01/2021, 14:57

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 12:09

Sentença

•26/05/2021, 16:46

Petição

•03/06/2021, 15:59

Documento de Comprovação

•03/06/2021, 15:59

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 08:26

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 08:26

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 09:56

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 09:57

Contrarrazões

•29/06/2021, 13:54

Documento de Comprovação

•29/06/2021, 13:54

Despacho

•21/03/2022, 20:28

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•14/07/2022, 14:39

Despacho

•20/10/2022, 16:18

Todos os documentos(33)

Despacho

•22/01/2021, 15:58

Decisão

•10/03/2021, 12:07

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 12:09

Sentença

•26/05/2021, 16:46

Petição

•03/06/2021, 15:59

Documento de Comprovação

•03/06/2021, 15:59

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 08:26

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 08:26

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 09:56

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 09:57

Contrarrazões

•29/06/2021, 13:54

Documento de Comprovação

•29/06/2021, 13:54

Despacho

•21/03/2022, 20:28

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•14/07/2022, 14:39

Despacho

•20/10/2022, 16:18

Despacho

•16/12/2022, 06:53

Acórdão

•21/03/2023, 17:28

Petição

•05/04/2023, 18:46

Despacho

•09/05/2023, 20:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/05/2023, 13:48

Despacho

•06/09/2023, 12:27

Despacho

•06/09/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 10:32

Decisão

•29/09/2024, 11:54

Decisão

•29/09/2024, 11:54

Sentença

•30/10/2024, 11:59

Sentença

•30/10/2024, 11:59

Decisão

•06/11/2024, 17:18

Decisão

•24/04/2025, 13:28

Decisão

•24/04/2025, 13:28

Decisão

•15/06/2025, 18:47

Decisão

•15/06/2025, 18:47