Cumprimento de sentença 0804978-95.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 44.710,41

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada diligência

20/03/2026, 21:55

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:44

Conclusos para despacho

05/12/2025, 06:41

Juntada de Certidão

13/11/2025, 09:54

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA CAMPINA GRANDE EIRELI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 18:14

Outras Decisões

21/08/2025, 07:23

Determinada diligência

21/08/2025, 07:23

Conclusos para despacho

28/06/2025, 19:36

Juntada de Certidão

28/06/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 09:49

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:40

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:40

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:59

Todas as movimentações(98)

Determinada diligência

20/03/2026, 21:55

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:44

Conclusos para despacho

05/12/2025, 06:41

Juntada de Certidão

13/11/2025, 09:54

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA CAMPINA GRANDE EIRELI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 18:14

Outras Decisões

21/08/2025, 07:23

Determinada diligência

21/08/2025, 07:23

Conclusos para despacho

28/06/2025, 19:36

Juntada de Certidão

28/06/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 09:49

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:40

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:40

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 22:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A RÉU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA CAMPINA GRANDE EIRELI ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804978-95.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Considerando que o débito exequendo não foi quitado e estando o dinheiro em primeiro lugar na ordem de preferência para penhora, DEFIRO o pedido de penhora online formulado na peça de ID: 106863154. Protocolo, nesta data, ordem de bloqueio em desfavor do exe

24/04/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2025, 09:00

Deferido o pedido de

23/04/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:00

Conclusos para despacho

04/02/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 14:13

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA CAMPINA GRANDE EIRELI em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O Vistos, etc. A revelia na fase de conhecimento não dispensa a intimação pessoal da parte devedora para cumprimento da sentença. (REsp 1.760.914). E, ainda: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Réu revel, sem advogado constituído nos autos - Intimação - Necessidade - Previsão expressa do artigo 513, parágrafo 2º, inciso II, do Código de Processo Civil - Agravo não provido. (TJ-SP - AI: 205925986202

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O Vistos, etc. A revelia na fase de conhecimento não dispensa a intimação pessoal da parte devedora para cumprimento da sentença. (REsp 1.760.914). E, ainda: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Réu revel, sem advogado constituído nos autos - Intimação - Necessidade - Previsão expressa do artigo 513, parágrafo 2º, inciso II, do Código de Processo Civil - Agravo não provido. (TJ-SP - AI: 205925986202

19/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 15:39

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2024, 22:06

Conclusos para despacho

06/09/2024, 09:11

Processo Desarquivado

06/09/2024, 09:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/09/2024, 15:06

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 09:32

Transitado em Julgado em 07/05/2024

10/07/2024, 09:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA CAMPINA GRANDE EIRELI em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:49

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:49

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 14:35

Publicado Sentença em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:29

Desentranhado o documento

11/04/2024, 09:43

Desentranhado o documento

11/04/2024, 09:42

Cancelada a movimentação processual

11/04/2024, 09:42

Desentranhado o documento

11/04/2024, 09:42

Juntada de Certidão

11/04/2024, 09:41

Juntada de Certidão

11/04/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. RÉU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA CAMPINA GRANDE EIRELI SENTENÇA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. LIMINAR CUMPRIDA. REVELIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO. AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. ajuizou AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, com pedido de li ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA [Alienação Fiduciária] PROCESSO Nº 0804978-95.2023.8.15.2003 Vistos, etc. ajuizou AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, com pedido de li

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. RÉU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA CAMPINA GRANDE EIRELI SENTENÇA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. LIMINAR CUMPRIDA. REVELIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO. AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. ajuizou AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, com pedido de li ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA [Alienação Fiduciária] PROCESSO Nº 0804978-95.2023.8.15.2003 Vistos, etc. ajuizou AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, com pedido de li

11/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 10:30

Decretada a revelia

10/04/2024, 10:30

Julgado procedente o pedido

10/04/2024, 10:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA CAMPINA GRANDE EIRELI em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:22

Conclusos para despacho

01/04/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2024, 15:14

Juntada de Petição de diligência

15/03/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 11:33

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804978-95.2023.8.15.2003. AUTOR: B. I. S. REU: C. E. I. C. G. E. De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS – CGJPB) Nº DO BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/03/2024, 13:23

Expedição de Mandado.

02/03/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 08:33

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 01:34

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 11:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/11/2023, 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2023, 16:59

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 08:48

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 11:03

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:49

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 09:20

Juntada de Petição de diligência

18/09/2023, 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2023, 09:58

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:55

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 07:55

Juntada de documento de comprovação

09/08/2023, 07:53

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 22:09

Concedida a Medida Liminar

07/08/2023, 22:09

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 20:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO ITAUCARD S.A. (17.192.451/0001-70).

01/08/2023, 20:28

Determinada a emenda à inicial

01/08/2023, 20:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/07/2023, 10:31

Distribuído por sorteio

29/07/2023, 10:31

Documentos

Decisão

•01/08/2023, 20:28

Decisão

•07/08/2023, 22:09

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 08:48

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 08:48

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 08:32

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 08:33

Ato Ordinatório

•02/03/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•02/03/2024, 13:25

Sentença

•10/04/2024, 10:30

Todos os documentos(24)

Decisão

•01/08/2023, 20:28

Decisão

•07/08/2023, 22:09

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 08:48

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 08:48

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 08:32

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 08:33

Ato Ordinatório

•02/03/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•02/03/2024, 13:25

Sentença

•10/04/2024, 10:30

Sentença

•10/04/2024, 10:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/09/2024, 15:06

Despacho

•18/11/2024, 15:39

Despacho

•18/11/2024, 15:39

Decisão

•23/04/2025, 09:00

Decisão

•23/04/2025, 09:00

Decisão

•21/08/2025, 07:23

Decisão

•07/10/2025, 18:14

Despacho

•20/03/2026, 21:55