Procedimento Comum Cível 0840581-46.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.372,82

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 05:28

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 03:45

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 16:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

11/11/2025, 16:29

Conclusos para decisão

03/10/2025, 11:50

Juntada de informação

03/10/2025, 11:50

Processo Desarquivado

03/10/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 11:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/01/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 11:02

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:34

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 05:28

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 03:45

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 16:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

11/11/2025, 16:29

Conclusos para decisão

03/10/2025, 11:50

Juntada de informação

03/10/2025, 11:50

Processo Desarquivado

03/10/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 11:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/01/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 11:02

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PAULO VINICIUS CABRAL CAETANO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes auto ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840581-46.2020.8.15.2001

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PAULO VINICIUS CABRAL CAETANO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes auto ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840581-46.2020.8.15.2001

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PAULO VINICIUS CABRAL CAETANO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes auto ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840581-46.2020.8.15.2001

18/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 23:08

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 17:45

Determinado o arquivamento

17/12/2024, 17:45

Conclusos para decisão

17/12/2024, 15:00

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2) a parte responsável pelo pagamento para pagar os honorários.

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 19:57

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 12:55

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS CABRAL CAETANO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/12/2024, 14:07

Publicado Decisão em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PAULO VINICIUS CABRAL CAETANO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840581-46.2020.8.15.2001 DEFIRO pedido constante no ID 99886742. Nomeio a perita VALERIA BEZERRA CAVALCANTI PETRUCCI, CPF: 027.388.704-14; Profissão/Área: Contador/Contabilidade, Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, nº 821, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, 58037-432,

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PAULO VINICIUS CABRAL CAETANO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840581-46.2020.8.15.2001 DEFIRO pedido constante no ID 99886742. Nomeio a perita VALERIA BEZERRA CAVALCANTI PETRUCCI, CPF: 027.388.704-14; Profissão/Área: Contador/Contabilidade, Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, nº 821, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, 58037-432,

27/11/2024, 00:00

Determinada diligência

26/11/2024, 11:59

Deferido o pedido de

26/11/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:59

Nomeado perito

26/11/2024, 11:59

Conclusos para decisão

10/09/2024, 08:59

Juntada de informação

10/09/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 17:57

Juntada de Petição de comunicações

20/08/2024, 08:39

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0840581-46.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0840581-46.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

16/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 08:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2024, 13:53

Juntada de Petição de certidão

17/07/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 07:38

Juntada de Petição de contestação

28/05/2024, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024, 15:00

Juntada de Petição de diligência

16/05/2024, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2024, 07:30

Expedição de Mandado.

13/05/2024, 07:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/05/2024, 17:45

Publicado Intimação em 03/05/2024.

03/05/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0840581-46.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

02/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

01/05/2024, 17:47

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS CABRAL CAETANO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:25

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:48

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PAULO VINICIUS CABRAL CAETANO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO 1) Intime para, no prazo de 5 dias, dizer do interesse na conciliação. Intimação - PROCESSO Nº 0840581-46.2020.8.15.2001

04/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2024, 20:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/03/2024, 19:20

Determinada diligência

29/02/2024, 13:55

Conclusos para decisão

28/02/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

10/12/2023, 04:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

04/11/2022, 09:48

Conclusos para decisão

04/11/2022, 08:27

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS CABRAL CAETANO em 19/03/2021 23:59:59.

21/03/2021, 05:34

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 07:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)

15/02/2021, 14:20

Conclusos para despacho

12/02/2021, 10:17

Juntada de Certidão

12/02/2021, 10:16

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS CABRAL CAETANO em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:51

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 17:38

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 09:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PAULO VINICIUS CABRAL CAETANO - CPF: 181.475.264-15 (AUTOR).

31/10/2020, 16:42

Conclusos para despacho

27/10/2020, 16:50

Juntada de Certidão

27/10/2020, 16:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/10/2020, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 14:19

Conclusos para despacho

16/10/2020, 11:48

Juntada de Certidão

16/10/2020, 11:47

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS CABRAL CAETANO em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:27

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 18:23

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 16:57

Conclusos para despacho

17/08/2020, 15:03

Juntada de Certidão

17/08/2020, 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2020, 10:37

Distribuído por sorteio

14/08/2020, 07:08

Documentos

Despacho

•18/08/2020, 16:57

Despacho

•19/08/2020, 10:28

Despacho

•16/10/2020, 14:19

Decisão

•31/10/2020, 16:42

Decisão

•03/11/2020, 09:20

Decisão

•15/02/2021, 14:20

Decisão

•16/02/2021, 07:40

Decisão

•04/11/2022, 09:48

Decisão

•29/02/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•01/05/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 08:11

Decisão

•26/11/2024, 11:59

Decisão

•17/12/2024, 17:45

Decisão

•11/11/2025, 16:29

Petição

•14/11/2025, 16:20

Todos os documentos(17)

Despacho

•18/08/2020, 16:57

Despacho

•19/08/2020, 10:28

Despacho

•16/10/2020, 14:19

Decisão

•31/10/2020, 16:42

Decisão

•03/11/2020, 09:20

Decisão

•15/02/2021, 14:20

Decisão

•16/02/2021, 07:40

Decisão

•04/11/2022, 09:48

Decisão

•29/02/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•01/05/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 08:11

Decisão

•26/11/2024, 11:59

Decisão

•17/12/2024, 17:45

Decisão

•11/11/2025, 16:29

Petição

•14/11/2025, 16:20

Outros Documentos

•14/11/2025, 16:20

Outros Documentos

•14/11/2025, 16:20