Procedimento Comum Cível 0825286-66.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 11.181,26

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/03/2025, 15:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:15

Decorrido prazo de JOSEFA FRANCISCA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:15

Publicado Decisão em 26/02/2025.

28/02/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825286-66.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ. A questão submetida ao julgamento diz respeito a quem competiria o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Assim, e considerando que há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou col

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825286-66.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ. A questão submetida ao julgamento diz respeito a quem competiria o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Assim, e considerando que há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou col

25/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 11:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

20/02/2025, 08:02

Conclusos para despacho

18/11/2024, 12:54

Decorrido prazo de JOSEFA FRANCISCA DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 14:24

Todas as movimentações(65)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/03/2025, 15:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:15

Decorrido prazo de JOSEFA FRANCISCA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:15

Publicado Decisão em 26/02/2025.

28/02/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825286-66.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ. A questão submetida ao julgamento diz respeito a quem competiria o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Assim, e considerando que há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou col

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825286-66.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ. A questão submetida ao julgamento diz respeito a quem competiria o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Assim, e considerando que há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou col

25/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 11:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

20/02/2025, 08:02

Conclusos para despacho

18/11/2024, 12:54

Decorrido prazo de JOSEFA FRANCISCA DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSEFA FRANCISCA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/T PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0825286-66.2020.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSEFA FRANCISCA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/T PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0825286-66.2020.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/10/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 14:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:26

Decorrido prazo de JOSEFA FRANCISCA DA SILVA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:26

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825286-66.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo d

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825286-66.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo d

04/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 07:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/09/2024, 10:10

Nomeado perito

02/09/2024, 10:10

Conclusos para despacho

18/06/2024, 12:44

Juntada de informação

18/06/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 10:48

Publicado Despacho em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSEFA FRANCISCA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0825286-66.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. A parte autora requereu o julgamento antecipado da lide. Intime-se o banco para informar se preten

22/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 13:39

Conclusos para despacho

18/03/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 17:16

Publicado Despacho em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSEFA FRANCISCA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0825286-66.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Diante do julgamento do REsp, pelo STJ, intime-se a parte autora, para no prazo de dez dias, reque

05/03/2024, 00:00

Determinada diligência

01/03/2024, 08:46

Conclusos para despacho

29/02/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 10:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 01:39

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:52

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 17:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

25/01/2021, 10:52

Conclusos para despacho

23/01/2021, 14:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:11

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 14:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:49

Expedição de Outros documentos.

28/11/2020, 20:30

Ato ordinatório praticado

28/11/2020, 20:28

Juntada de Petição de carta

26/11/2020, 10:31

Juntada de Petição de contestação

31/08/2020, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2020, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 18:16

Conclusos para despacho

29/04/2020, 08:54

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 08:23

Documentos

DESPACHO

•29/04/2020, 18:16

OUTROS DOCUMENTOS

•31/08/2020, 12:07

OUTROS DOCUMENTOS

•31/08/2020, 12:07

OUTROS DOCUMENTOS

•31/08/2020, 12:07

OUTROS DOCUMENTOS

•31/08/2020, 12:07

OUTROS DOCUMENTOS

•31/08/2020, 12:07

OUTROS DOCUMENTOS

•31/08/2020, 12:07

OUTROS DOCUMENTOS

•31/08/2020, 12:07

OUTROS DOCUMENTOS

•31/08/2020, 12:07

OUTROS DOCUMENTOS

•31/08/2020, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2020, 20:28

DECISÃO

•25/01/2021, 10:52

DESPACHO

•01/03/2024, 08:46

DESPACHO

•04/03/2024, 07:39

DESPACHO

•20/05/2024, 13:39

Todos os documentos(22)

DESPACHO

•29/04/2020, 18:16

OUTROS DOCUMENTOS

•31/08/2020, 12:07

OUTROS DOCUMENTOS

•31/08/2020, 12:07

OUTROS DOCUMENTOS

•31/08/2020, 12:07

OUTROS DOCUMENTOS

•31/08/2020, 12:07

OUTROS DOCUMENTOS

•31/08/2020, 12:07

OUTROS DOCUMENTOS

•31/08/2020, 12:07

OUTROS DOCUMENTOS

•31/08/2020, 12:07

OUTROS DOCUMENTOS

•31/08/2020, 12:07

OUTROS DOCUMENTOS

•31/08/2020, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2020, 20:28

DECISÃO

•25/01/2021, 10:52

DESPACHO

•01/03/2024, 08:46

DESPACHO

•04/03/2024, 07:39

DESPACHO

•20/05/2024, 13:39

DESPACHO

•21/05/2024, 08:16

DECISÃO

•02/09/2024, 10:10

DECISÃO

•03/09/2024, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 11:23

DECISÃO

•20/02/2025, 08:02

DECISÃO

•24/02/2025, 11:28