Cumprimento de sentença 0803282-05.2015.8.15.2003 - TJPB

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de PROENGE - PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de PROENGE - PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Publicado Edital em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:12

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 18:39

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 18:38

Expedição de Edital.

04/03/2026, 18:37

Deferido o pedido de

03/03/2026, 22:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

18/01/2026, 20:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/12/2025, 17:10

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803282-05.2015.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, com incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários também de 10% (dez por cento) (art. 523,§1º, CPC). João Pessoa-PB, em 17 de novembro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 20:15

Determinada Requisição de Informações

17/11/2025, 18:40

Conclusos para despacho

16/11/2025, 18:40

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 16/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:15

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 16/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:15

Decorrido prazo de PROENGE - PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 16/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:15

Publicado Edital em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803282-05.2015.8.15.2003.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - MONITÓRIA (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 1ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Cível da Capital desta Comarca. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ROSINALDO FIRMINO RODRIGUES Endereço: AV SÃO RAFAEL, 347, CASTELO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58050-020 em desfavor de Nome: VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. Endereço: R FRANCISCO DE SOUZA RANGEL, 410, lote 1593, quadra 116, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-730 Nome: PROENGE - PROJETOS E ENGENHARIA LTDA Endereço: na BR 230 KM 12, LOTEALMENTO Lot Parque Esperança, na BR 230 KM 12, CABEDELO Lot Parque Esperança, CABEDELO - PB - CEP: 58000-000 Nome: ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME Endereço: R JOÃO CÂNCIO, 1452, - até 499/500, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-340,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. Endereço: R FRANCISCO DE SOUZA RANGEL, 410, lote 1593, quadra 116, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-730 Nome: PROENGE - PROJETOS E ENGENHARIA LTDA Endereço: na BR 230 KM 12, LOTEALMENTO Lot Parque Esperança, na BR 230 KM 12, CABEDELO Lot Parque Esperança, CABEDELO - PB - CEP: 58000-000 Nome: ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME Endereço: R JOÃO CÂNCIO, 1452, - até 499/500, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-340, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15(quinze) dias pagar o débito acrescido de custas (art.523, CPC).a importância de R$ 42.911,19 (quarenta e dois mil e novecentos e onze reais e dezenove centavos). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 15 de setembro de 2025. Eu, ROSANGELA RUFFO DE SOUZA LEAO MAUL. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por DRº JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803282-05.2015.8.15.2003.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - MONITÓRIA (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 1ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Cível da Capital desta Comarca. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ROSINALDO FIRMINO RODRIGUES Endereço: AV SÃO RAFAEL, 347, CASTELO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58050-020 em desfavor de Nome: VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. Endereço: R FRANCISCO DE SOUZA RANGEL, 410, lote 1593, quadra 116, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-730 Nome: PROENGE - PROJETOS E ENGENHARIA LTDA Endereço: na BR 230 KM 12, LOTEALMENTO Lot Parque Esperança, na BR 230 KM 12, CABEDELO Lot Parque Esperança, CABEDELO - PB - CEP: 58000-000 Nome: ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME Endereço: R JOÃO CÂNCIO, 1452, - até 499/500, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-340,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. Endereço: R FRANCISCO DE SOUZA RANGEL, 410, lote 1593, quadra 116, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-730 Nome: PROENGE - PROJETOS E ENGENHARIA LTDA Endereço: na BR 230 KM 12, LOTEALMENTO Lot Parque Esperança, na BR 230 KM 12, CABEDELO Lot Parque Esperança, CABEDELO - PB - CEP: 58000-000 Nome: ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME Endereço: R JOÃO CÂNCIO, 1452, - até 499/500, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-340, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15(quinze) dias pagar o débito acrescido de custas (art.523, CPC).a importância de R$ 42.911,19 (quarenta e dois mil e novecentos e onze reais e dezenove centavos). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 15 de setembro de 2025. Eu, ROSANGELA RUFFO DE SOUZA LEAO MAUL. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por DRº JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803282-05.2015.8.15.2003.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - MONITÓRIA (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 1ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Cível da Capital desta Comarca. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ROSINALDO FIRMINO RODRIGUES Endereço: AV SÃO RAFAEL, 347, CASTELO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58050-020 em desfavor de Nome: VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. Endereço: R FRANCISCO DE SOUZA RANGEL, 410, lote 1593, quadra 116, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-730 Nome: PROENGE - PROJETOS E ENGENHARIA LTDA Endereço: na BR 230 KM 12, LOTEALMENTO Lot Parque Esperança, na BR 230 KM 12, CABEDELO Lot Parque Esperança, CABEDELO - PB - CEP: 58000-000 Nome: ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME Endereço: R JOÃO CÂNCIO, 1452, - até 499/500, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-340,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. Endereço: R FRANCISCO DE SOUZA RANGEL, 410, lote 1593, quadra 116, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-730 Nome: PROENGE - PROJETOS E ENGENHARIA LTDA Endereço: na BR 230 KM 12, LOTEALMENTO Lot Parque Esperança, na BR 230 KM 12, CABEDELO Lot Parque Esperança, CABEDELO - PB - CEP: 58000-000 Nome: ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME Endereço: R JOÃO CÂNCIO, 1452, - até 499/500, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-340, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15(quinze) dias pagar o débito acrescido de custas (art.523, CPC).a importância de R$ 42.911,19 (quarenta e dois mil e novecentos e onze reais e dezenove centavos). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 15 de setembro de 2025. Eu, ROSANGELA RUFFO DE SOUZA LEAO MAUL. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por DRº JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito.

17/09/2025, 00:00

Expedição de Edital.

16/09/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 17:19

Conclusos para despacho

09/09/2025, 18:38

Juntada de Petição de comunicações

01/09/2025, 22:11

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803282-05.2015.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo de 45 dias apresentado pelo exequente. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2025. Juiz de Direito

19/06/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2025, 18:55

Conclusos para despacho

11/06/2025, 13:17

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 23:43

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 23:43

Decorrido prazo de PROENGE - PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 23:43

Juntada de Petição de comunicações

30/05/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 01:37

Publicado Despacho em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803282-05.2015.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Concedo a dilação de prazo requerida em ID 108282000. Suspenda-se o andamento processual. Aguarde-se o decurso em cartório. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 4 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803282-05.2015.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Concedo a dilação de prazo requerida em ID 108282000. Suspenda-se o andamento processual. Aguarde-se o decurso em cartório. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 4 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803282-05.2015.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Concedo a dilação de prazo requerida em ID 108282000. Suspenda-se o andamento processual. Aguarde-se o decurso em cartório. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 4 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803282-05.2015.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Concedo a dilação de prazo requerida em ID 108282000. Suspenda-se o andamento processual. Aguarde-se o decurso em cartório. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 4 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

10/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 18:05

Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:04

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:30

Decorrido prazo de PROENGE - PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:30

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:30

Juntada de Petição de informação

23/02/2025, 21:33

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803282-05.2015.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que a parte executada fora revel na fase cognitiva do processo, chamo o feito a boa ordem para determinar a suspensão dos presentes autos pelo prazo de 45 dias, para possibilitar a parte exequente diligenciar em busca do endereço da parte executada, com o fito de intimá-la à cumprir a obrigação imposta por meio de sentença. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 18 d

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803282-05.2015.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que a parte executada fora revel na fase cognitiva do processo, chamo o feito a boa ordem para determinar a suspensão dos presentes autos pelo prazo de 45 dias, para possibilitar a parte exequente diligenciar em busca do endereço da parte executada, com o fito de intimá-la à cumprir a obrigação imposta por meio de sentença. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 18 d

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803282-05.2015.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que a parte executada fora revel na fase cognitiva do processo, chamo o feito a boa ordem para determinar a suspensão dos presentes autos pelo prazo de 45 dias, para possibilitar a parte exequente diligenciar em busca do endereço da parte executada, com o fito de intimá-la à cumprir a obrigação imposta por meio de sentença. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 18 d

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803282-05.2015.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que a parte executada fora revel na fase cognitiva do processo, chamo o feito a boa ordem para determinar a suspensão dos presentes autos pelo prazo de 45 dias, para possibilitar a parte exequente diligenciar em busca do endereço da parte executada, com o fito de intimá-la à cumprir a obrigação imposta por meio de sentença. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 18 d

19/11/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2024, 19:06

Determinada diligência

18/11/2024, 19:06

Conclusos para despacho

18/11/2024, 09:35

Juntada de Petição de comunicações

14/11/2024, 23:21

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:33

Juntada de Petição de comunicações

23/10/2024, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803282-05.2015.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 19:59

Determinada Requisição de Informações

09/10/2024, 10:14

Determinada diligência

09/10/2024, 10:14

Conclusos para despacho

05/10/2024, 09:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/10/2024, 23:40

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803282-05.2015.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 22:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 18:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2024, 10:50

Conclusos para decisão

17/07/2024, 21:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/07/2024, 16:09

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803282-05.2015.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2024, 10:36

Transitado em Julgado em 14/07/2024

14/07/2024, 10:35

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de PROENGE - PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:18

Juntada de Petição de comunicações

18/06/2024, 23:21

Publicado Sentença em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSINALDO FIRMINO RODRIGUES REU: VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA., PROENGE - PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803282-05.2015.8.15.2003 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. ROSINALDO FIRMINO RODRIGUES, já qualificado nestes autos de PJE, promoveu a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAI

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSINALDO FIRMINO RODRIGUES REU: VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA., PROENGE - PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803282-05.2015.8.15.2003 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. ROSINALDO FIRMINO RODRIGUES, já qualificado nestes autos de PJE, promoveu a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAI

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSINALDO FIRMINO RODRIGUES REU: VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA., PROENGE - PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803282-05.2015.8.15.2003 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. ROSINALDO FIRMINO RODRIGUES, já qualificado nestes autos de PJE, promoveu a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAI

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSINALDO FIRMINO RODRIGUES REU: VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA., PROENGE - PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803282-05.2015.8.15.2003 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. ROSINALDO FIRMINO RODRIGUES, já qualificado nestes autos de PJE, promoveu a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAI

14/06/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

13/06/2024, 11:29

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 20:22

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:28

Decorrido prazo de PROENGE - PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:28

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:19

Juntada de Petição de comunicações

21/05/2024, 08:03

Juntada de Petição de comunicações

20/05/2024, 15:32

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803282-05.2015.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que as partes não manifestaram interesse na Instrução, concedo-as o prazo de 15 dias para que, querendo apresentem suas Alegações Finais. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 26 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803282-05.2015.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que as partes não manifestaram interesse na Instrução, concedo-as o prazo de 15 dias para que, querendo apresentem suas Alegações Finais. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 26 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803282-05.2015.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que as partes não manifestaram interesse na Instrução, concedo-as o prazo de 15 dias para que, querendo apresentem suas Alegações Finais. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 26 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803282-05.2015.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que as partes não manifestaram interesse na Instrução, concedo-as o prazo de 15 dias para que, querendo apresentem suas Alegações Finais. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 26 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

29/04/2024, 00:00

Determinada diligência

26/04/2024, 17:13

Conclusos para despacho

14/03/2024, 08:56

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:01

Decorrido prazo de PROENGE - PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:01

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:01

Juntada de Petição de comunicações

21/12/2023, 15:40

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803282-05.2015.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir em instrução inclusive demonstrando sua necessidade, ou em sendo caso de entenderem pelo julgamento antecipado da lide que apresentem desde logo suas razões finais. Com o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803282-05.2015.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir em instrução inclusive demonstrando sua necessidade, ou em sendo caso de entenderem pelo julgamento antecipado da lide que apresentem desde logo suas razões finais. Com o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803282-05.2015.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir em instrução inclusive demonstrando sua necessidade, ou em sendo caso de entenderem pelo julgamento antecipado da lide que apresentem desde logo suas razões finais. Com o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803282-05.2015.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir em instrução inclusive demonstrando sua necessidade, ou em sendo caso de entenderem pelo julgamento antecipado da lide que apresentem desde logo suas razões finais. Com o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

18/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 13:16

Conclusos para despacho

27/11/2023, 15:11

Juntada de Petição de réplica

14/09/2023, 16:07

Publicado Intimação em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803282-05.2015.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 21:56

Juntada de Petição de cota

17/07/2023, 23:45

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 19:48

Conclusos para despacho

23/04/2023, 18:27

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:23

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:20

Decorrido prazo de PROENGE - PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:20

Publicado Edital em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803282-05.2015.8.15.2003.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 1ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ROSI

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803282-05.2015.8.15.2003.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 1ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ROSI

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803282-05.2015.8.15.2003.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 1ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ROSI

01/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

22/02/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2022, 19:06

Determinada diligência

23/12/2022, 19:06

Conclusos para despacho

09/09/2022, 19:24

Juntada de Petição de comunicações

22/07/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 12:58

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 01:55

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 01:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 10:03

Juntada de certidão oficial de justiça

04/05/2022, 10:03

Juntada de certidão oficial de justiça

04/05/2022, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 09:56

Expedição de Mandado.

21/03/2022, 21:09

Expedição de Mandado.

21/03/2022, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 08:25

Conclusos para despacho

30/07/2021, 08:20

Juntada de Petição de comunicações

02/03/2021, 23:36

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 18:47

Conclusos para despacho

03/09/2020, 12:37

Juntada de Petição de comunicações

25/05/2020, 23:20

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 08:20

Conclusos para despacho

18/03/2020, 18:12

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 17:43

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2020, 11:43

Juntada de certidão

27/11/2019, 15:01

Expedição de Mandado.

25/11/2019, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 16:52

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

31/08/2017, 15:11

Juntada de Petição de petição

23/05/2017, 11:05

Expedição de Outros documentos.

27/10/2016, 16:20

Ato ordinatório praticado

27/10/2016, 16:18

Juntada de certidão

27/10/2016, 16:10

Juntada de certidão

27/10/2016, 15:52

Juntada de certidão

27/10/2016, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2016, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2016, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2016, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2015, 16:01

Conclusos para despacho

21/10/2015, 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/10/2015, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2015, 09:16

Conclusos para despacho

04/08/2015, 13:42

Distribuído por sorteio

31/07/2015, 02:07

—

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de PROENGE - PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de PROENGE - PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 08/04/2026 23:59.

Publicado Edital em 06/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Todas as movimentações(197)

Todos os documentos(33)