Procedimento Comum Cível 0806329-75.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 3.375,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 13:26

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de JOELMA DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:30

Publicado Decisão em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 09:07

Juntada de Certidão

26/02/2026, 09:06

Juntada de Certidão

26/02/2026, 08:03

Deferido o pedido de

04/02/2026, 22:26

Conclusos para despacho

17/09/2025, 14:56

Juntada de Informações

17/09/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/07/2025, 14:20

Decorrido prazo de ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:06

Todas as movimentações(71)

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 13:26

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de JOELMA DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:30

Publicado Decisão em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Documentos

Despacho

•08/02/2024, 09:41

Despacho

•04/03/2024, 09:20

28/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 09:07

Juntada de Certidão

26/02/2026, 09:06

Juntada de Certidão

26/02/2026, 08:03

Deferido o pedido de

04/02/2026, 22:26

Conclusos para despacho

17/09/2025, 14:56

Juntada de Informações

17/09/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/07/2025, 14:20

Decorrido prazo de ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:06

Nomeado perito

15/05/2025, 10:03

Conclusos para despacho

12/05/2025, 08:14

Juntada de Certidão

29/04/2025, 13:19

Decorrido prazo de JOELMA DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 19:11

Publicado Despacho em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:53

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806329-75.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Conforme convênio do Tribunal de Justiça com a Seguradora Líder, as perícias nos processos que visem à cobrança de seguro DPVAT serão realizadas às expensas da citada seguradora, pelos peritos nomeados pelo juízo, previamente cadastrados junto ao Tribunal de Justiça. Nesse diapasão, considerando Termo de Cooperação Técnica 015/2020 - DJe 28/09/2020, o valor da perícia

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806329-75.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Conforme convênio do Tribunal de Justiça com a Seguradora Líder, as perícias nos processos que visem à cobrança de seguro DPVAT serão realizadas às expensas da citada seguradora, pelos peritos nomeados pelo juízo, previamente cadastrados junto ao Tribunal de Justiça. Nesse diapasão, considerando Termo de Cooperação Técnica 015/2020 - DJe 28/09/2020, o valor da perícia

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 22:10

Determinada Requisição de Informações

19/11/2024, 16:04

Conclusos para despacho

05/11/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 21:31

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 15:37

Publicado Intimação em 22/07/2024.

24/07/2024, 11:00

Publicado Intimação em 22/07/2024.

24/07/2024, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.

24/07/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806329-75.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806329-75.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806329-75.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806329-75.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 15:39

Juntada de Petição de réplica

10/07/2024, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806329-75.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806329-75.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 10:55

Cancelada a movimentação processual

28/06/2024, 10:54

Desentranhado o documento

28/06/2024, 10:54

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/05/2024, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2024, 10:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOELMA DOS SANTOS - CPF: 034.363.534-85 (AUTOR).

01/04/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 09:38

Conclusos para despacho

26/03/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 13:50

Publicado Despacho em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0806329-75.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Infere-se dos autos que a parte promovente pugnou pela gratuidade da justiça, declarando-se pobre na forma da lei. O art. 99, §3º do CPC, estabelece a presunção de veracidade da alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. Destaque-se que, sendo relativa a presunção de miserabilidade, pode o magistrado questionar ex officio alegação, caso encontre elementos que inf

05/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 15:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOELMA DOS SANTOS (034.363.534-85).

08/02/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2024, 15:17

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 15:17

Despacho

•01/04/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 15:39

Despacho

•19/11/2024, 16:04

Despacho

•29/11/2024, 22:11

Decisão

•15/05/2025, 10:03

Decisão

•04/02/2026, 22:26

Decisão

•26/02/2026, 09:07