Cumprimento de sentença 0844368-25.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.618,86

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

ORLANDO FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO SANTADER

Terceiro

BANCOAYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO ABN AMRO REAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM

OAB/PB 13529·CPF·Representa: Autor

ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO

OAB/PB 14318·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 09:36

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/05/2024, 12:25

Decorrido prazo de ORLANDO FERREIRA DO NASCIMENTO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:45

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0844368-25.2016.8.15.2001 [Tarifas] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/0

11/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 09:45

Juntada de Alvará

10/04/2024, 09:13

Deferido o pedido de

08/04/2024, 12:48

Conclusos para despacho

04/04/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 10:57

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 09:36

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/05/2024, 12:25

Decorrido prazo de ORLANDO FERREIRA DO NASCIMENTO em 06/05/2024 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/09/2016, 15:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/09/2016, 15:38

07/05/2024, 02:45

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0844368-25.2016.8.15.2001 [Tarifas] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/0

11/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 09:45

Juntada de Alvará

10/04/2024, 09:13

Deferido o pedido de

08/04/2024, 12:48

Conclusos para despacho

04/04/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844368-25.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0844368-25.2016.8.15.2001 [Tarifas] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/0

03/04/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 12:04

Juntada de Alvará

02/04/2024, 09:19

Determinado o arquivamento

01/04/2024, 14:19

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2024, 15:12

Conclusos para decisão

26/03/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:13

Publicado Sentença em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ORLANDO FERREIRA DO NASCIMENTO REU: BANCO ABN AMRO REAL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844368-25.2016.8.15.2001 [Tarifas] Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória c/c indenização por danos morais ajuizada por ORLANDO FERREIRA DO NASCIMENTO em face de BANCO ABN AMRO REAL S.A., ambos já qualificados. O feito seguia seus trâmites regulares quando as partes litigantes anexaram aos autos petição contendo termo de acordo assina

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ORLANDO FERREIRA DO NASCIMENTO REU: BANCO ABN AMRO REAL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844368-25.2016.8.15.2001 [Tarifas] Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória c/c indenização por danos morais ajuizada por ORLANDO FERREIRA DO NASCIMENTO em face de BANCO ABN AMRO REAL S.A., ambos já qualificados. O feito seguia seus trâmites regulares quando as partes litigantes anexaram aos autos petição contendo termo de acordo assina

05/03/2024, 00:00

Homologada a Transação

03/03/2024, 11:03

Conclusos para despacho

29/02/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 09:54

Recebidos os autos

25/01/2024, 11:33

Juntada de certidão de prevenção

25/01/2024, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/05/2021, 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2021, 21:26

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 23:01

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 22:59

Juntada de Petição de apelação

28/10/2020, 09:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 17:53

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:40

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 16:14

Conclusos para despacho

30/07/2020, 16:46

Processo Desarquivado

30/07/2020, 16:46

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 15:52

Arquivado Definitivamente

25/03/2020, 01:59

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 03:42

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/03/2020 23:59:59.

15/03/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 10:46

Declarada decadência ou prescrição

16/01/2020, 15:40

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

26/02/2019, 13:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/02/2019, 13:46

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 07/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 00:34

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 02:10

Juntada de Petição de petição

24/01/2019, 10:24

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 18:05

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 16:44

Conclusos para despacho

13/07/2018, 11:06

Juntada de Petição de petição

11/07/2018, 13:08

Juntada de Petição de contestação

06/04/2018, 15:02

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 05/04/2018 23:59:59.

06/04/2018, 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2018, 11:37

Expedição de Mandado.

06/03/2018, 17:06

Juntada de Petição de petição

06/03/2018, 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2018, 14:11

Expedição de Mandado.

19/01/2018, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 18:36

Conclusos para despacho

20/10/2017, 12:57

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Distribuído por sorteio

09/09/2016, 15:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/09/2016, 15:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/09/2016, 15:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/09/2016, 15:38

DESPACHO

•25/10/2017, 18:36

DESPACHO

•31/10/2018, 16:44

DESPACHO

•16/01/2020, 15:40

DESPACHO

•24/09/2020, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 22:59

DESPACHO

•20/05/2021, 13:58

DESPACHO

•02/06/2021, 10:58

DESPACHO

•02/06/2021, 14:59

ACÓRDÃO

•21/07/2021, 14:08

DESPACHO

•16/09/2021, 11:37

Todos os documentos(31)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/09/2016, 15:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/09/2016, 15:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/09/2016, 15:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/09/2016, 15:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/09/2016, 15:38

DESPACHO

•25/10/2017, 18:36

DESPACHO

•31/10/2018, 16:44

DESPACHO

•16/01/2020, 15:40

DESPACHO

•24/09/2020, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 22:59

DESPACHO

•20/05/2021, 13:58

DESPACHO

•02/06/2021, 10:58

DESPACHO

•02/06/2021, 14:59

ACÓRDÃO

•21/07/2021, 14:08

DESPACHO

•16/09/2021, 11:37

DESPACHO

•30/09/2021, 18:16

DESPACHO

•14/10/2021, 09:40

DESPACHO

•14/10/2021, 13:23

ACÓRDÃO

•09/11/2021, 09:23

DECISÃO

•04/03/2022, 14:48

SENTENÇA

•03/03/2024, 11:03

SENTENÇA

•04/03/2024, 09:26

DECISÃO

•01/04/2024, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2024, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2024, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2024, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2024, 12:34

DESPACHO

•08/04/2024, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 09:36