Procedimento Comum Cível 0810536-92.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 18:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA ALVES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:26

Decorrido prazo de ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:26

Publicado Sentença em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ALBERTO FERREIRA ALVES RÉU: ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROMOVENTE QUE, EMBORA DEVIDAMNETE INTIMADO POR ADVOGADO E PESSOALMENTE NÃO SE MANIFESTOU A RESPEITO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELA PR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA S E N T E N Ç A PROCESSO Nº 0810536-92.2016.8.15.2003

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ALBERTO FERREIRA ALVES RÉU: ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROMOVENTE QUE, EMBORA DEVIDAMNETE INTIMADO POR ADVOGADO E PESSOALMENTE NÃO SE MANIFESTOU A RESPEITO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELA PR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA S E N T E N Ç A PROCESSO Nº 0810536-92.2016.8.15.2003

13/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/09/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 14:43

Conclusos para decisão

10/09/2024, 15:11

Decorrido prazo de SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:14

Decorrido prazo de JANAÍNA SITONIO RUMÃO SOARES em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA ALVES em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 09:34

Todas as movimentações(101)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 18:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA ALVES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:26

Decorrido prazo de ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:26

Publicado Sentença em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ALBERTO FERREIRA ALVES RÉU: ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROMOVENTE QUE, EMBORA DEVIDAMNETE INTIMADO POR ADVOGADO E PESSOALMENTE NÃO SE MANIFESTOU A RESPEITO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELA PR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA S E N T E N Ç A PROCESSO Nº 0810536-92.2016.8.15.2003

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ALBERTO FERREIRA ALVES RÉU: ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROMOVENTE QUE, EMBORA DEVIDAMNETE INTIMADO POR ADVOGADO E PESSOALMENTE NÃO SE MANIFESTOU A RESPEITO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELA PR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA S E N T E N Ç A PROCESSO Nº 0810536-92.2016.8.15.2003

13/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/09/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 14:43

Conclusos para decisão

10/09/2024, 15:11

Decorrido prazo de SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:14

Decorrido prazo de JANAÍNA SITONIO RUMÃO SOARES em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA ALVES em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 09:34

Juntada de Petição de diligência

02/07/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 11:19

Expedição de Mandado.

26/06/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 20:53

Conclusos para decisão

21/06/2024, 10:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA ALVES em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:35

Publicado Despacho em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS ALBERTO FERREIRA ALVES RÉU: ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0810536-92.2016.8.15.2003 Vistos, etc. Com base no artigo 10 do C.P.C., INTIME o autor, por advogado, para, em até 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre a petição de ID: 75037140 e documentos, dando regular prosseguimento ao feito. CUMPRA COM URGÊNCIA - META 2 DO CNJ. João Pess

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 09:35

Decorrido prazo de ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:37

Conclusos para despacho

31/07/2023, 12:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/07/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 07:50

Juntada de Certidão

18/05/2023, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 10:27

Juntada de Certidão

18/05/2023, 10:17

Juntada de Certidão

16/05/2023, 12:17

Juntada de Certidão

16/05/2023, 09:57

Juntada de Certidão

16/05/2023, 09:26

Indeferido o pedido de CARLOS ALBERTO FERREIRA ALVES - CPF: 338.050.834-91 (AUTOR)

10/05/2023, 22:14

Determinada diligência

10/05/2023, 22:14

Conclusos para despacho

27/01/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 20:43

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 11:40

Ato ordinatório praticado

15/11/2022, 11:39

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 02:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/10/2022, 15:19

Juntada de Certidão

19/09/2022, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 09:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA ALVES em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 02:07

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 16:52

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 16:52

Juntada de Certidão

23/02/2022, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2022, 13:37

Juntada de Certidão

23/02/2022, 13:33

Juntada de Certidão

16/08/2021, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2021, 16:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA ALVES em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:11

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 12:58

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 12:57

Juntada de Certidão

21/05/2021, 12:52

Juntada de Certidão

12/03/2021, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2021, 11:27

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 16:27

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 17:36

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 17:35

Juntada de Certidão

04/11/2020, 17:34

Juntada de Certidão

28/07/2020, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2020, 17:31

Juntada de Certidão

28/07/2020, 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2019, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 16:11

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

06/05/2019, 17:41

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 14:43

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 14:43

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA ALVES em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2019, 11:06

Expedição de Mandado.

19/02/2019, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2018, 17:35

Conclusos para despacho

08/11/2018, 15:18

Decorrido prazo de JANAÍNA SITONIO RUMÃO SOARES em 30/07/2018 23:59:59.

31/07/2018, 01:03

Decorrido prazo de SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO em 30/07/2018 23:59:59.

31/07/2018, 01:03

Expedição de Outros documentos.

28/06/2018, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2017, 13:24

Conclusos para despacho

11/12/2017, 18:21

Recebidos os autos do CEJUSC

05/12/2017, 14:41

Audiência conciliação não-realizada para 27/11/2017 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

05/12/2017, 14:41

Juntada de aviso de recebimento

09/11/2017, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2017, 15:33

Expedição de Outros documentos.

05/10/2017, 15:33

Expedição de Outros documentos.

05/10/2017, 15:33

Audiência conciliação designada para 27/11/2017 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

05/10/2017, 15:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

13/09/2017, 17:05

Recebidos os autos.

13/09/2017, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2017, 16:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/05/2017, 16:48

Conclusos para despacho

12/05/2017, 11:52

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

12/05/2017, 11:36

Declarada incompetência

14/02/2017, 15:07

Conclusos para decisão

27/10/2016, 16:30

Distribuído por sorteio

27/10/2016, 16:30

Documentos

Decisão

•14/02/2017, 15:07

Despacho

•30/05/2017, 16:48

Despacho

•13/12/2017, 13:24

Despacho

•17/12/2018, 17:35

Despacho

•09/12/2019, 16:11

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 17:35

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 17:36

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 12:57

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 12:58

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•15/11/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•15/11/2022, 11:40

Decisão

•10/05/2023, 22:14

Documento de Comprovação

•21/06/2023, 07:50

Todos os documentos(20)

Decisão

•14/02/2017, 15:07

Despacho

•30/05/2017, 16:48

Despacho

•13/12/2017, 13:24

Despacho

•17/12/2018, 17:35

Despacho

•09/12/2019, 16:11

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 17:35

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 17:36

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 12:57

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 12:58

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•15/11/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•15/11/2022, 11:40

Decisão

•10/05/2023, 22:14

Documento de Comprovação

•21/06/2023, 07:50

Despacho

•04/03/2024, 09:35

Despacho

•04/03/2024, 09:35

Despacho

•24/06/2024, 20:53

Sentença

•12/09/2024, 14:43

Sentença

•12/09/2024, 14:43