Procedimento Comum Cível 0829572-87.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0829572-87.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCA GUEDES DE MIRANDA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que não há determinação expressa do levantamento de suspensão, bem como o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.300 ainda não transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDA NOVAMENTE os autos. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20052521444536300000029735547 Doc 01 - ID e CPF Documento de Identificação 20052521444699100000029735559 Doc 01 A - Contracheque Documento de Comprovação 20052521444828600000029735562 Doc 02 - Comprovante de residência Documento de Comprovação 20052521444907600000029735565 Doc 03 - Procuração, Contrato e Declaração de Hipossuficiência Procuração 20052521445027900000029735570 Doc 04 - GuiaCustas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20052521445101100000029735677 Doc 05 - Extrato do Pasep Documento de Comprovação 20052521445232500000029735684 Doc 06 - Extrato do CNIS Documento de Comprovação 20052521445307400000029735701 Doc 07 - Parecer técnico contábil Documento de Comprovação 20052521445383700000029735707 Doc 08 - Memória de cálculo Documento de Comprovação 20052521445457200000029735720 Doc 09 - Auditoria da CGU - 7055 (fls 36 a 39) Documento de Comprovação 20052521445673100000029735723 Doc 10 A - Jurisprudencia Sentenca Documento Jurisprudência 20052521445752000000029735925 Doc 10 B - Jurisprudencia Sentenca Documento Jurisprudência 20052521445865500000029735930 Doc 10 C - Jurisprudência- Sentença Documento Jurisprudência 20052521445963900000029735940 Doc 10 D - Jurisprudência- Acórdão Documento Jurisprudência 20052521450065600000029735946 Doc 10 E - Jurisprudência- Sentença Documento Jurisprudência 20052521450139200000029735954 Doc 10 F - Jurisprudência- Acórdão Documento Jurisprudência 20052521450222400000029735963 Doc 10 G - Jurisprudência- Acórdão Documento Jurisprudência 20052521450311600000029735972 Doc 10 H - Jurisprudência - Sentença Documento Jurisprudência 20052521450388300000029736225 Doc 10 I - Jurisprudência - Acórdão da 4ª Câmara Cível TJPB Documento Jurisprudência 20052521450464000000029736229 Certidão Certidão 20052610443961400000029746712 Decisão Decisão 20052613174961800000029750972 Decisão Decisão 20052613174961800000029750972 Petição Petição 20070220595625900000030688606 Certidão Certidão 20070309554482100000030697663 Petição Petição 20070615595442100000030755972 GuiaCustas Francisca Guedes.pdf Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20070615595618200000030756431 Comprovante de pagamento de custas prévias - Francisca Guedes Documento de Comprovação 20070615595751300000030756434 Despacho Despacho 20070714080310100000030783392 Carta Carta 20070716491482700000030793402 Certidão Certidão 20111717192478300000035084954 AR 0829572-87.2020 Aviso de Recebimento 20111717192791000000035084956 Contestação Contestação 20120811211958200000035857608 contestação pasep pb15603027 Outros Documentos 20120811212225200000035857611 PROCURACAO BANCO15603022 Procuração 20120811212363400000035857614 SUBSTABELECIMENTO BANCO-ESCRITÓRIO15603019 Substabelecimento 20120811212515100000035857615 Transcrição Microfichas15603017 Outros Documentos 20120811212665600000035857617 Tabela de Moedas15603018 Outros Documentos 20120811212788300000035857618 PASEP - Percentuais de Valorização15603023 Outros Documentos 20120811212932000000035857621 Microfichas15603024 Outros Documentos 20120811213077300000035857623 Extrato online15603025 Outros Documentos 20120811213213600000035857624 ESTATUTO DO BANCO DO BRASIL S A - ATOS CONSTITUTIVOS 1 - Cópia15603026 Outros Documentos 20120811213345900000035858176 Cartilha Leitura de Microficha15603028 Outros Documentos 20120811213500300000035858179 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 20120811380722800000035858657 REU_IRE_CADASTRAMENTOPB15603218 Outros Documentos 20120811380935300000035858660 PROCURACAO BANCO15603219 Procuração 20120811381066600000035858661 SUBSTABELECIMENTO BANCO-ESCRITÓRIO15603217 Substabelecimento 20120811381199700000035858663 ESTATUTO DO BANCO DO BRASIL S A - ATOS CONSTITUTIVOS 1 - Cópia15603220 Outros Documentos 20120811381328900000035858664 Expediente Expediente 20121109351267200000035983256 Réplica Réplica 21021109531361800000037506249 Jurisprudência - Acórdão do STJ no AgInt no REsp 1872808 Documento Jurisprudência 21021109531416200000037506254 Jurisprudência - Acórdãos diversos - TJSP Documento Jurisprudência 21021109531469500000037506256 Jurisprudência - Decisão de indeferimento de prova pericial - 17a Vara Cível Documento Jurisprudência 21021109531515400000037506257 Jurisprudência - Sentenças e Acórdãos diversos - TJDFT Documento Jurisprudência 21021109531586600000037506261 Jurisprudência - Sentenças e Acórdãos diversos - TJPB Documento Jurisprudência 21021109531614200000037506263 Certidão Certidão 21021208255085000000037553728 Decisão Decisão 21021413455811600000037553734 Decisão Decisão 21021413455811600000037553734 Ciente da decisão. Comunicações 21021700205284400000037686373 Decisão Decisão 22110409343280200000061939578 Expediente Expediente 22110409343280200000061939578 HABILITAÇÂO Petição de habilitação nos autos 22112407324075900000062816984 4397514-01dw-dw_petição de habilitação Documento de Comprovação 22112407324094200000062816985 4397514-02dw-kit habilitação banco do brasil Procuração 22112407324110800000062816986 Ciente da suspensão processual Comunicações 22120616230626600000063295222 Decisão Decisão 24022312432350700000080773590 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24022416282762100000080960878 Curso de Elaboração de Laudo Pericial Documento de Comprovação 24022416282845900000080969486 Curso de pericia judicial Documento de Comprovação 24022416282913900000080969487 Conclusão de curso Documento de Comprovação 24022416283000500000080969488 Certificado de contabilidade Documento de Comprovação 24022416283099100000080969489 Intimação Intimação 24030409371461800000081362023 Intimação Intimação 24030409371461800000081362023 Petição Petição 24032611333210600000030756435 Petição Petição 24032720250157100000082641225 FRANCISCA GUEDES DE MIRANDA - Quesitos Documento de Comprovação 24032720250226200000082641226 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24060309412719000000085891770 Intimação Intimação 24060309421866100000085892643 Intimação Intimação 24060309421866100000085892643 Petição Petição 24070212230553900000087337208 comprovante - FRANCISCA GUEDES DE MIRANDA Documento de Comprovação 24070212230629300000087337213 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070806505608300000087588950 Expediente Expediente 24070806505608300000087588950 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24072714502616600000091586919 Decisão Decisão 24100816504971900000095425396 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101011424375300000095689894 Intimação Intimação 24101011451846600000095689910 Decisão Decisão 24100816504971900000095425396 Petição da parte autora - junta microfilmagens Petição 24103121024921500000096790000 Microfichas de Francisca Guedes Documento de Comprovação 24103121024943500000096794734 Expediente Expediente 24100816504971900000095425396 Decisão Decisão 24121717344919800000099161065 Decisão Decisão 24121717580510200000099172917 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25010616113140700000099477929 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 24100816504971900000095425396, Certidão: 20052610443961400000029746712, Decisão: 20052613174961800000029750972, Petição Inicial: 20052521444536300000029735547, Documento de Identificação: 20052521444699100000029735559, Documento de Comprovação: 20052521444828600000029735562, Documento de Comprovação: 20052521444907600000029735565, Procuração: 20052521445027900000029735570, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 20052521445101100000029735677, Documento de Comprovação: 20052521445232500000029735684] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0829572-87.2020.8.15.2001

13/11/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Decorrido prazo de LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO em 07/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Publicado Despacho em 12/02/2026.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Todas as movimentações(103)

Todos os documentos(36)