Procedimento Comum Cível 0800956-63.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.421,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOAO LUCAS NEVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CDC

Terceiro

CEPRUNI

Terceiro

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 18:19

Transitado em Julgado em 17/04/2024

02/05/2024, 18:19

Juntada de Petição de cota

06/03/2024, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:16

Publicado Sentença em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO LUCAS NEVES DE OLIVEIRA REU: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME SENTENÇA EMENTA: OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENOR EMANCIPADA. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. PRETENSA SUBMISSÃO A EXAME SUPLETIVO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR ANTECIPATÓRIA. PROCEDÊNCIA DA DEMANDA PARA RATIFICAÇÃO DA LIMINAR. -Mo Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800956-63.2024.8.15.2001 [Ato / Negócio Jurídico]

05/03/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

03/03/2024, 11:41

Determinado o arquivamento

03/03/2024, 11:41

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 08:30

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:23

Juntada de documento de comprovação

30/01/2024, 22:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/01/2024, 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 22:05

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 12:38

Concedida a Antecipação de tutela

11/01/2024, 14:40

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 18:19

Transitado em Julgado em 17/04/2024

02/05/2024, 18:19

Juntada de Petição de cota

06/03/2024, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:16

Publicado Sentença em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:16

Documentos

DECISÃO

•11/01/2024, 14:40

SENTENÇA

•03/03/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO LUCAS NEVES DE OLIVEIRA REU: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME SENTENÇA EMENTA: OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENOR EMANCIPADA. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. PRETENSA SUBMISSÃO A EXAME SUPLETIVO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR ANTECIPATÓRIA. PROCEDÊNCIA DA DEMANDA PARA RATIFICAÇÃO DA LIMINAR. -Mo Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800956-63.2024.8.15.2001 [Ato / Negócio Jurídico]

05/03/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

03/03/2024, 11:41

Determinado o arquivamento

03/03/2024, 11:41

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 08:30

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:23

Juntada de documento de comprovação

30/01/2024, 22:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/01/2024, 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 22:05

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 12:38

Concedida a Antecipação de tutela

11/01/2024, 14:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/01/2024, 14:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a J. L. N. D. O. - CPF: 701.857.404-80 (AUTOR).

11/01/2024, 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/01/2024, 07:33

Distribuído por sorteio

11/01/2024, 07:32

SENTENÇA

•04/03/2024, 09:48