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DespejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 07:41

Juntada de informação

18/08/2025, 15:17

Homologada a Transação

17/08/2025, 13:12

Determinado o arquivamento

17/08/2025, 13:12

Conclusos para despacho

30/07/2025, 12:34

Juntada de informação

30/07/2025, 12:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/06/2025 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

10/06/2025, 11:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/06/2025, 09:52

Decorrido prazo de JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 12:53

Decorrido prazo de JOAO FREIRE DA SILVA NETO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 12:53

Juntada de Petição de cota

15/04/2025, 08:58

Decorrido prazo de ISMAEDNA MARCULINO DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:52

Decorrido prazo de ISMAEDNA MARCULINO DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:52

Decorrido prazo de ISMAEDNA MARCULINO DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:39

Juntada de Petição de cota

01/04/2025, 10:53

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 07:41

Juntada de informação

18/08/2025, 15:17

Homologada a Transação

17/08/2025, 13:12

Determinado o arquivamento

17/08/2025, 13:12

Conclusos para despacho

30/07/2025, 12:34

Juntada de informação

30/07/2025, 12:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/06/2025 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

10/06/2025, 11:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/06/2025, 09:52

Decorrido prazo de JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 12:53

Decorrido prazo de JOAO FREIRE DA SILVA NETO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 12:53

Juntada de Petição de cota

15/04/2025, 08:58

Decorrido prazo de ISMAEDNA MARCULINO DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:52

Decorrido prazo de ISMAEDNA MARCULINO DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:52

Decorrido prazo de ISMAEDNA MARCULINO DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:39

Juntada de Petição de cota

01/04/2025, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2025, 08:17

Juntada de Petição de diligência

01/04/2025, 08:17

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 10/06/2025, às 9h30min, a qual será realizada de forma PRESENCIAL na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital). ID 109379745: "Vistos, etc. Ainda que as partes tenham postulado o julgamento antecipado, considerando a natureza da relação existente (contrato verbal), entendo por bem a colheita de prova oral, mediante outiva das partes. Portanto, visando à tomada de depoimento pessoal das partes, designe o Cartório Judicial

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 10/06/2025, às 9h30min, a qual será realizada de forma PRESENCIAL na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital). ID 109379745: "Vistos, etc. Ainda que as partes tenham postulado o julgamento antecipado, considerando a natureza da relação existente (contrato verbal), entendo por bem a colheita de prova oral, mediante outiva das partes. Portanto, visando à tomada de depoimento pessoal das partes, designe o Cartório Judicial

28/03/2025, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2025, 18:40

Juntada de Petição de diligência

27/03/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 09:23

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 09:22

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 09:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/06/2025 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

27/03/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 19:02

Publicado Intimação em 12/03/2025.

18/03/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 16:52

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

11/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de VIVIAN PATRICIA VIEIRA TORRES em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 11:35

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 12:24

Juntada de Petição de réplica

17/12/2024, 10:20

Juntada de Petição de contestação

11/12/2024, 11:27

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 26/11/2024 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

26/11/2024, 10:01

Decorrido prazo de JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:54

Decorrido prazo de JOAO FREIRE DA SILVA NETO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:54

Decorrido prazo de VIVIAN PATRICIA VIEIRA TORRES em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:47

Decorrido prazo de ISMAEDNA MARCULINO DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:47

Decorrido prazo de VIVIAN PATRICIA VIEIRA TORRES em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:27

Decorrido prazo de VIVIAN PATRICIA VIEIRA TORRES em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:27

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:04

Juntada de Petição de diligência

03/07/2024, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2024, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação redesignada para o dia 26/11/2024, às 9h30min, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. ID 92839840 Vistos, etc. Uma vez não efetuada a citação da ré (vide id. 91309082) com a antecedência exigida pelo art. 334 do Código de Processo Civil, é o caso de promover-se a REDESIGNAÇÃO da audiência de conciliação, para se evitar nulidades. À Escrivania, para tomada de providência. Ademais, DEFIRO o pedido de id. 92768134 para

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação redesignada para o dia 26/11/2024, às 9h30min, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. ID 92839840 Vistos, etc. Uma vez não efetuada a citação da ré (vide id. 91309082) com a antecedência exigida pelo art. 334 do Código de Processo Civil, é o caso de promover-se a REDESIGNAÇÃO da audiência de conciliação, para se evitar nulidades. À Escrivania, para tomada de providência. Ademais, DEFIRO o pedido de id. 92768134 para

03/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 07:16

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 07:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 07:15

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 26/11/2024 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

02/07/2024, 07:10

Outras Decisões

28/06/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 11:43

Conclusos para decisão

12/06/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 11:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/05/2024, 11:45

Decorrido prazo de ISMAEDNA MARCULINO DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:47

Decorrido prazo de JOAO FREIRE DA SILVA NETO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:42

Decorrido prazo de JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:35

Decorrido prazo de ISMAEDNA MARCULINO DA SILVA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:14

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 02/07/2024, às 09h30min, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777.

07/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 08:57

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 02/07/2024 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

06/05/2024, 08:53

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0804086-61.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de liminar de despejo em razão do alegado inadimplemento de aluguéis em contrato verbal de locação residencial. De início, recebo a emenda à inicial, e altero, de logo, o valor da causa para R$ 15.000,00. Quanto à liminar, entendo que não merece acolhimento no presente momento. De fato, por expressa disposição legal, o contrato verbal é válido e produz efeitos, a teor d

30/04/2024, 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

26/04/2024, 12:38

Conclusos para despacho

23/04/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:07

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0804086-61.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Primeiramente, defiro o pedido de justiça gratuita. A jurisprudência da Corte Superior definiu que nas ações de despejo acumuladas com cobrança de alugueres o valor da causa afigura-se 12 (doze) meses do importe do aluguel, conforme disposição do art. 58, inciso III, da Lei nº 8.245 /91, Lei do Inquilinato, que por ser norma especial sobrepõe-se à norma geral disciplinada pelo CPC

19/03/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

16/03/2024, 14:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ISMAEDNA MARCULINO DA SILVA - CPF: 014.827.224-02 (AUTOR).

16/03/2024, 14:25

Conclusos para despacho

14/03/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 10:20

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0804086-61.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Vistos, etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), na esteira do seguinte julgado: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICI

05/03/2024, 00:00

Determinada diligência

01/03/2024, 14:52

Juntada de Petição de procuração

30/01/2024, 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/01/2024, 12:41

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 12:41

Documentos

Decisão

•01/03/2024, 14:52

Decisão

•04/03/2024, 10:43

Decisão

•16/03/2024, 14:25

Decisão

•18/03/2024, 08:19

Decisão

•26/04/2024, 12:38

Decisão

•29/04/2024, 08:51

Decisão

•28/06/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 12:24

Despacho

•26/03/2025, 19:02

Sentença

•17/08/2025, 13:12