Execução Fiscal 0853295-43.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2017

Valor da Causa

R$ 76.305,91

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

COMERCIAL DE MATERIAIS JBS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:48

Conclusos para despacho

25/11/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 10:04

Juntada de aviso de recebimento

12/11/2025, 10:04

Expedição de Carta.

27/08/2025, 15:00

Juntada de informação

27/08/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:58

Determinada a citação de COMERCIAL DE MATERIAIS JBS EIRELI - ME - CNPJ: 05.510.666/0001-03 (EXECUTADO)

25/08/2025, 12:30

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:15

Conclusos para despacho

16/08/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 06:56

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 08:27

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:48

Conclusos para despacho

25/11/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•03/05/2021, 11:16

Decisão

•28/05/2021, 12:01

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legal

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12/11/2025, 10:04

Juntada de aviso de recebimento

12/11/2025, 10:04

Expedição de Carta.

27/08/2025, 15:00

Juntada de informação

27/08/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:58

Determinada a citação de COMERCIAL DE MATERIAIS JBS EIRELI - ME - CNPJ: 05.510.666/0001-03 (EXECUTADO)

25/08/2025, 12:30

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:15

Conclusos para despacho

16/08/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 06:56

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 08:27

Outras Decisões

12/08/2024, 15:28

Conclusos para despacho

10/05/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 06:28

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:23

Outras Decisões

23/04/2024, 09:17

Conclusos para despacho

11/09/2023, 13:47

Juntada de provimento correcional

19/08/2023, 01:22

Juntada de Petição de parecer

25/04/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:18

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 09:16

Decorrido prazo de COMERCIAL DE MATERIAIS JBS EIRELI - ME em 10/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:23

Publicado Edital em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de EXECU Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0853295-43.2017.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

02/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

01/03/2023, 10:39

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/05/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 12:01

Conclusos para despacho

28/05/2021, 06:45

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 01:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/05/2021, 12:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 13:23

Outras Decisões

03/05/2021, 11:16

Conclusos para despacho

03/05/2021, 10:55

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 05:08

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 17:45

Juntada de Petição de informações prestadas

30/03/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 10:30

Juntada de

18/03/2021, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2019, 16:14

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

27/10/2017, 10:53

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 09:16

Despacho

•23/04/2024, 09:17

Despacho

•12/08/2024, 15:28

Despacho

•25/08/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 10:04