Embargos à Execução 0806969-78.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2024

Valor da Causa

R$ 16.251,06

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 21:22

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 21:14

Juntada de Petição de comunicações

20/08/2024, 10:44

Juntada de Petição de cota

31/07/2024, 19:30

Publicado Intimação em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: IARA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA EMBARGADO: BANCO HONDA S/A. SENTENÇA Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0806969-78.2024.8.15.2001 [Aquisição de veículos automotores] Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentados por IARA DE FÁTIMA DOS SANTOS LIMA por meio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, na condição de curadora especial, em face de BANCO HONDA S.A Os presentes embargos à execução foram apresentados por negativa geral, não tendo a Curadoria Especial alegado nenhuma falha

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: IARA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA EMBARGADO: BANCO HONDA S/A. SENTENÇA Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0806969-78.2024.8.15.2001 [Aquisição de veículos automotores] Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentados por IARA DE FÁTIMA DOS SANTOS LIMA por meio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, na condição de curadora especial, em face de BANCO HONDA S.A Os presentes embargos à execução foram apresentados por negativa geral, não tendo a Curadoria Especial alegado nenhuma falha

26/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 14:59

Determinado o arquivamento

24/07/2024, 15:36

Julgado improcedente o pedido

24/07/2024, 15:36

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 11:28

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:13

Juntada de Petição de cota

04/07/2024, 14:52

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:48

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 21:22

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 21:14

Juntada de Petição de comunicações

20/08/2024, 10:44

Juntada de Petição de cota

31/07/2024, 19:30

Publicado Intimação em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: IARA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA EMBARGADO: BANCO HONDA S/A. SENTENÇA Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0806969-78.2024.8.15.2001 [Aquisição de veículos automotores] Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentados por IARA DE FÁTIMA DOS SANTOS LIMA por meio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, na condição de curadora especial, em face de BANCO HONDA S.A Os presentes embargos à execução foram apresentados por negativa geral, não tendo a Curadoria Especial alegado nenhuma falha

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: IARA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA EMBARGADO: BANCO HONDA S/A. SENTENÇA Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0806969-78.2024.8.15.2001 [Aquisição de veículos automotores] Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentados por IARA DE FÁTIMA DOS SANTOS LIMA por meio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, na condição de curadora especial, em face de BANCO HONDA S.A Os presentes embargos à execução foram apresentados por negativa geral, não tendo a Curadoria Especial alegado nenhuma falha

26/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 14:59

Determinado o arquivamento

24/07/2024, 15:36

Julgado improcedente o pedido

24/07/2024, 15:36

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 11:28

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:13

Juntada de Petição de cota

04/07/2024, 14:52

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0806969-78.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da alegação genérica acerca da intenção de produzir novas provas e com o intuito de evitar posteriores alegações de nulidade, INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência, em 10 (dez) dias úteis. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição.

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0806969-78.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da alegação genérica acerca da intenção de produzir novas provas e com o intuito de evitar posteriores alegações de nulidade, INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência, em 10 (dez) dias úteis. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição.

01/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 17:47

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 10:16

Juntada de Petição de resposta

10/06/2024, 15:39

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0806969-78.2024.8.15.2001 DECISÃO VISTOS. Através do sistema eletrônico PJE, observa-se que o feito se encontra concluso para a apreciação das custas prévias em atraso. Pois, bem. Convém ressaltar que, Embargos à Execução, distribuídos por dependência ao feito Executivo originário, no caso ao Proc. 0836698-57.2021.8.15.2001, não são sujeitos a pagamento de custas iniciais, tampouco caução, por se tratar de meio de defesa do executado à demanda Executiva (art. 914 e 915

15/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 08:01

Juntada de diligência

14/05/2024, 08:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/05/2024, 09:17

Conclusos para decisão

10/05/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 09:55

Juntada de Petição de resposta

04/04/2024, 08:54

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:34

Publicado Despacho em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0806969-78.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos. INTIME-SE o Banco/Embargado, para oferecer resposta aos Embargos opostos, em 15 dias úteis. P.I. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

04/03/2024, 19:24

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 10:32

Juntada de Petição de cota

18/02/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IARA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA (073.533.064-67).

15/02/2024, 12:26

Determinada diligência

15/02/2024, 12:26

Distribuído por dependência

10/02/2024, 11:46

Documentos

DECISÃO

•15/02/2024, 12:26

DESPACHO

•20/02/2024, 10:32

DESPACHO

•04/03/2024, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 09:55

DECISÃO

•11/05/2024, 09:17

DESPACHO

•21/06/2024, 17:47

SENTENÇA

•24/07/2024, 15:36