Execução de Título Extrajudicial 0851158-88.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.362.288,66

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2026, 22:10

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 22:05

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 22:24

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

31/03/2026, 22:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para decisão

20/10/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 16:03

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca de petição de ID 116260833.

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 06:47

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 06:47

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2026, 22:10

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 22:05

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 22:24

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

31/03/2026, 22:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para decisão

20/10/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 16:03

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca de petição de ID 116260833.

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 06:47

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 06:47

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/07/2025, 03:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/07/2025, 03:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:40

Publicado Decisão em 10/06/2025.

10/06/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0851158-88.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A princípio, Estes autos se originaram a partir de uma execução de título extrajudicial, qual seja, a cédula de crédito bancário nº 498.100.793, sendo posteriormente homologado acordo extrajudicial celebrado entre as partes, do qual houve alegação de descumprimento e requerimento de execução dos seus termos. A sentença que homologou o mencionado acordo extra

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 18:53

Indeferido o pedido de MAURICIO RATAJCZYK REAMI - CPF: 027.905.325-83 (EXECUTADO)

03/06/2025, 13:03

Conclusos para despacho

11/03/2025, 11:05

Juntada de informação

11/03/2025, 11:04

Juntada de Petição de informações prestadas

26/02/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 13:10

Juntada de Petição de informações prestadas

11/12/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:33

Publicado Despacho em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-A EXECUTADO: MAURICIO RATAJCZYK REAMI, WR AGROINDUSTRIA LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA - PB21796, LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES - PB10563 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0851158-88.2017.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários]

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-A EXECUTADO: MAURICIO RATAJCZYK REAMI, WR AGROINDUSTRIA LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA - PB21796, LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES - PB10563 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0851158-88.2017.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários]

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-A EXECUTADO: MAURICIO RATAJCZYK REAMI, WR AGROINDUSTRIA LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA - PB21796, LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES - PB10563 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0851158-88.2017.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários]

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 11:46

Conclusos para despacho

25/07/2024, 10:27

Juntada de informação

25/07/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 16:46

Publicado Despacho em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-A EXECUTADO: MAURICIO RATAJCZYK REAMI, WR AGROINDUSTRIA LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA - PB21796, LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES - PB10563 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0851158-88.2017.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários]

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-A EXECUTADO: MAURICIO RATAJCZYK REAMI, WR AGROINDUSTRIA LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA - PB21796, LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES - PB10563 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0851158-88.2017.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários]

05/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 10:34

Conclusos para despacho

26/03/2024, 10:38

Juntada de informação

26/03/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 11:48

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851158-88.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de informação

04/03/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 10:33

Determinada diligência

29/01/2024, 09:20

Conclusos para despacho

26/01/2024, 09:45

Processo Desarquivado

26/01/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

06/01/2024, 18:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/08/2023, 15:43

Arquivado Definitivamente

28/05/2021, 10:58

Transitado em Julgado em 27/11/2020

28/05/2021, 10:57

Decorrido prazo de MAURICIO RATAJCZYK REAMI em 05/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:09

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 18:41

Homologada a Transação

02/10/2020, 09:15

Conclusos para despacho

01/10/2020, 11:56

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 15:21

Conclusos para despacho

22/04/2020, 09:15

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 11:59

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 04:57

Juntada de Petição de petição

08/02/2019, 08:29

Expedição de Outros documentos.

31/01/2019, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 15:39

Conclusos para despacho

16/10/2018, 18:07

Juntada de Petição de petição

09/08/2018, 15:15

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 17:45

Decorrido prazo de MAURICIO RATAJCZYK REAMI em 05/03/2018 23:59:59.

06/03/2018, 02:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2018, 18:29

Ato ordinatório praticado

16/01/2018, 13:29

Expedição de Mandado.

16/01/2018, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2017, 10:39

Conclusos para despacho

17/10/2017, 14:45

Distribuído por sorteio

17/10/2017, 13:58

Documentos

Despacho

•27/10/2017, 10:39

Ato Ordinatório

•16/01/2018, 13:29

Despacho

•31/01/2019, 15:39

Despacho

•29/05/2020, 15:21

Sentença

•02/10/2020, 09:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/08/2023, 15:43

Despacho

•29/01/2024, 09:20

Documento de Comprovação

•16/02/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 12:08

Despacho

•04/07/2024, 11:48

Despacho

•04/07/2024, 12:19

Documento de Comprovação

•01/10/2024, 11:46

Despacho

•09/10/2024, 09:20

Despacho

•29/11/2024, 09:52

Todos os documentos(21)

Despacho

•27/10/2017, 10:39

Ato Ordinatório

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•16/01/2018, 13:29

Despacho

•31/01/2019, 15:39

Despacho

•29/05/2020, 15:21

Sentença

•02/10/2020, 09:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/08/2023, 15:43

Despacho

•29/01/2024, 09:20

Documento de Comprovação

•16/02/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 12:08

Despacho

•04/07/2024, 11:48

Despacho

•04/07/2024, 12:19

Documento de Comprovação

•01/10/2024, 11:46

Despacho

•09/10/2024, 09:20

Despacho

•29/11/2024, 09:52

Decisão

•03/06/2025, 13:03

Decisão

•06/06/2025, 18:53

Documento de Comprovação

•15/07/2025, 03:00

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 06:47

Decisão

•31/03/2026, 22:24

Decisão

•31/03/2026, 22:24