Procedimento Comum Cível 0802456-95.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMultaCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.965,84

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 11/09/2024

26/09/2024, 09:40

Decorrido prazo de KATIA MICHELE DORNELAS GOMES em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TIERRAS DE ESPANA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:40

Publicado Sentença em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KÁTIA MICHELE DORNELAS GOMES RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TIERRAS DE ESPANA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. BASE PARA APLICAÇÃO DE PERCENTUAL RELATIVO A HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. SIMPLES REDISCUSSÃO DO DECISUM. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0802456-95.2023.8.15.2003 Vistos, etc. KATIA MICHELE DORNELES GOMES, qua

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KÁTIA MICHELE DORNELAS GOMES RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TIERRAS DE ESPANA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. BASE PARA APLICAÇÃO DE PERCENTUAL RELATIVO A HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. SIMPLES REDISCUSSÃO DO DECISUM. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0802456-95.2023.8.15.2003 Vistos, etc. KATIA MICHELE DORNELES GOMES, qua

16/08/2024, 00:00

Embargos de declaração acolhidos em parte

15/08/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 08:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TIERRAS DE ESPANA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:43

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 11:41

Todas as movimentações(67)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 11/09/2024

26/09/2024, 09:40

Decorrido prazo de KATIA MICHELE DORNELAS GOMES em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TIERRAS DE ESPANA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:40

Publicado Sentença em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KÁTIA MICHELE DORNELAS GOMES RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TIERRAS DE ESPANA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. BASE PARA APLICAÇÃO DE PERCENTUAL RELATIVO A HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. SIMPLES REDISCUSSÃO DO DECISUM. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0802456-95.2023.8.15.2003 Vistos, etc. KATIA MICHELE DORNELES GOMES, qua

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KÁTIA MICHELE DORNELAS GOMES RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TIERRAS DE ESPANA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. BASE PARA APLICAÇÃO DE PERCENTUAL RELATIVO A HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. SIMPLES REDISCUSSÃO DO DECISUM. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0802456-95.2023.8.15.2003 Vistos, etc. KATIA MICHELE DORNELES GOMES, qua

16/08/2024, 00:00

Embargos de declaração acolhidos em parte

15/08/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 08:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TIERRAS DE ESPANA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:43

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2024, 16:36

Publicado Sentença em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KATIA MICHELE DORNELAS GOMES RÉU: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL TIERRAS DE ESPANA AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTESTAÇÃO APRESENTADA FORA DO PRAZO LEGAL. REVELIA. NÃO APLICAÇÃO DE SEUS EFEITOS. ALEGAÇÕES EM CONTRADIÇÃO COM PROVA NOS AUTOS. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0802456-95.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata de AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA C

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KATIA MICHELE DORNELAS GOMES RÉU: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL TIERRAS DE ESPANA AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTESTAÇÃO APRESENTADA FORA DO PRAZO LEGAL. REVELIA. NÃO APLICAÇÃO DE SEUS EFEITOS. ALEGAÇÕES EM CONTRADIÇÃO COM PROVA NOS AUTOS. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0802456-95.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata de AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA C

18/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 11:19

Julgado improcedente o pedido

17/06/2024, 11:19

Conclusos para decisão

21/03/2024, 11:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TIERRAS DE ESPANA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:20

Decorrido prazo de KATIA MICHELE DORNELAS GOMES em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:20

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO - PARTES Conforme determinação nos autos, inserida no ID, INTIMO as partes nos termos: "(...) antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do C.P.C, INTIMEM as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo. Requerida a produção de provas, venham-me conclusos para apreciação, decisão de saneamento e organização do feito."

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO - PARTES Conforme determinação nos autos, inserida no ID, INTIMO as partes nos termos: "(...) antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do C.P.C, INTIMEM as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo. Requerida a produção de provas, venham-me conclusos para apreciação, decisão de saneamento e organização do feito."

05/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 23:28

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 15:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TIERRAS DE ESPANA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:20

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:19

Recebidos os autos do CEJUSC

11/09/2023, 11:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/09/2023 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

11/09/2023, 11:27

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2023, 07:27

Juntada de Certidão

16/08/2023, 07:39

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 13:30

Juntada de Petição de informações prestadas

01/08/2023, 22:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/09/2023 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

25/07/2023, 11:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

18/07/2023, 11:03

Recebidos os autos.

18/07/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 11:02

Não Concedida a Medida Liminar

30/05/2023, 06:53

Conclusos para despacho

23/05/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 17:20

Conclusos para despacho

08/05/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a KATIA MICHELE DORNELAS GOMES - CPF: 040.877.024-48 (AUTOR).

08/05/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 23:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a KATIA MICHELE DORNELAS GOMES (040.877.024-48).

14/04/2023, 11:14

Determinada a emenda à inicial

14/04/2023, 11:14

Recebidos os autos

11/04/2023, 19:12

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 18:41

Declarada incompetência

11/04/2023, 18:33

Conclusos para decisão

11/04/2023, 18:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/04/2023, 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

11/04/2023, 18:10

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 18:10

Documentos

Decisão

•11/04/2023, 18:33

Despacho

•14/04/2023, 11:14

Decisão

•08/05/2023, 10:38

Despacho

•08/05/2023, 17:20

Decisão

•30/05/2023, 06:53

Decisão

•18/07/2023, 11:02

Sentença

•17/06/2024, 11:19

Sentença

•17/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 13:04

Sentença

•15/08/2024, 08:56

Sentença

•15/08/2024, 08:56

Certidão Trânsito em Julgado

•26/09/2024, 09:40