Procedimento Comum Cível 0808089-87.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INDICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO VILARIM DIAS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de INDICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO VILARIM DIAS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 17:28

Juntada de Petição de resposta

05/05/2026, 18:29

Juntada de Petição de resposta

28/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de diligência

16/04/2026, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2026, 12:02

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/04/2026, 18:52

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2026, 15:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/04/2026, 12:01

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de INDICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO VILARIM DIAS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de INDICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO VILARIM DIAS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 17:28

Juntada de Petição de resposta

05/05/2026, 18:29

Juntada de Petição de resposta

28/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de diligência

16/04/2026, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2026, 12:02

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/04/2026, 18:52

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2026, 15:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/04/2026, 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/04/2026, 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/04/2026, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 11:21

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 09:04

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 09:04

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 09:04

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 09:04

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 08:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2026, 10:52

Embargos de declaração acolhidos em parte

08/04/2026, 10:52

Conclusos para despacho

06/04/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 17:14

Juntada de entregue (ecarta)

05/02/2026, 19:46

Expedição de Carta.

20/01/2026, 17:48

Juntada de Petição de réplica

19/11/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 23:41

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo a parte promovente, por suas advogadas, do despacho de ID 123823080.

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 22:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/08/2025, 13:20

Juntada de Petição de contestação

26/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 17:53

Conclusos para despacho

17/06/2025, 09:16

Decorrido prazo de ALMEIDA & VIANA LTDA - EPP em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2025, 09:16

Juntada de Petição de certidão

20/03/2025, 09:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2025, 19:04

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo a promovida (Índice Construções e Incorporações Ltda - EPP), por sua advogada, da decisão de ID 107131935. Dispositivo: "Diante do exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência incidental para determinar às requeridas, no prazo de 10 (dez) dias: A adoção das medidas necessárias para a imediata correção dos vícios construtivos no sistema de sumidouro e drenagem do condomínio EDIFÍCIO RESIDENCIAL RIO MUSSURE, de modo a garantir seu funcionamento adequado, sob pena de multa diária de R$ 2.0

27/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 10:55

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 15:46

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0808089-87.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determi

06/02/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 10:32

Concedida a Antecipação de tutela

05/02/2025, 09:47

Determinada diligência

05/02/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 19:23

Conclusos para despacho

19/11/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

05/10/2024, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:58

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0808089-87.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determ

23/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 21:25

Decorrido prazo de Keisanny Reinaldo de Luna Freire em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de INDICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:03

Recebidos os autos do CEJUSC

26/06/2024, 11:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/06/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/06/2024, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2024, 16:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/06/2024, 16:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/06/2024, 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2024, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2024, 09:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/05/2024, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2024, 09:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/05/2024, 09:28

Juntada de Petição de comunicações

16/05/2024, 13:53

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 13:09

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 13:09

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 13:09

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 13:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/06/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/05/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

11/05/2024, 14:38

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/

07/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

06/05/2024, 14:24

Recebidos os autos.

06/05/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 14:22

Recebida a emenda à inicial

11/04/2024, 11:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDIFICIO RESIDENCIAL RIO MUSSURE - CNPJ: 34.803.731/0001-97 (AUTOR).

11/04/2024, 11:20

Determinada diligência

11/04/2024, 11:20

Conclusos para despacho

03/04/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 09:05

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte autora, por seus advogados, para que comprove, documentalmente, o preenchimento dos requisitos para o gozo do benefício da gratuidade judiciária, discriminando se esta se refere a todas ou parte das despesas processuais (art. 98, §1º, CPC), no prazo de 05 (cinco) dias, JUNTANDO AOS AUTOS A última Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, dos balancetes e do extrato bancário dos três últimos meses, ou, no mesmo prazo, comprove o recolhimento das custas processuais, podendo

05/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 14:54

Determinada diligência

20/02/2024, 10:38

Conclusos para despacho

01/12/2023, 06:43

Juntada de Petição de comunicações

30/11/2023, 19:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/11/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 13:08

Determinada a redistribuição dos autos

30/11/2023, 09:10

Declarada incompetência

30/11/2023, 09:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2023, 18:03

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 18:02

Documentos

Decisão

•30/11/2023, 09:10

Decisão

•30/11/2023, 13:08

Despacho

•20/02/2024, 10:38

Despacho

•11/04/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 21:25

Decisão

•05/02/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 10:55

Despacho

•22/09/2025, 22:44

Decisão

•08/04/2026, 10:52

Decisão

•09/04/2026, 08:45