Execução de Título Extrajudicial 0842319-74.2017.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

12/02/2026, 15:45

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

25/01/2026, 10:19

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842319-74.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução, indicando outros meios executórios. João Pessoa-PB, em 19 de dezembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO EXECUTADO: ALLYSSON DE CARVALHO TEOTONIO DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0842319-74.2017.8.15.2001 Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial movida pela COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em face de ALLYSSON DE CARVALHO TEOTONIO. Extrai-se dos autos petição da parte exequente (ID 124153393), requerendo a requerendo a penhora do imóvel residencial localizado na Rua Noberto de Castro Nogueira, nº 901, apto. 201, Bessa, nesta Capital, registrado sob a matrícula n.º 48.629 no 2º Ofício de Registro de Imóveis (Zona Norte), de copropriedade do executado. Pois bem. O pedido de penhora do imóvel (ID 124629112) deve ser indeferido, considerando o que restou decidido nos autos processuais de Embargos de Terceiro nº 0844041-41.2020.8.15.2001, conexos a outro processo de cobrança (nº 0850711-37.2016.8.15.2001), mas que tratam especificamente da impenhorabilidade do mesmo bem. Conforme a sentença proferida naquele processo, este Juízo reconheceu formalmente a natureza de bem de família do imóvel em questão, com fulcro na lei nº 8.009/90. Restou comprovado que o imóvel serve de moradia para os genitores do executado Allysson de Carvalho Teotonio. A eficácia da decisão que reconheceu a impenhorabilidade do bem de família transcende o processo específico de Embargos de Terceiros e se estende a qualquer tentativa de constrição, inclusive nesta execução. O bem protegido de família não pode ser objeto de penhora, salvo nas exceções legais, as quais não foram levantadas ou demonstradas. Diante do exposto, e em observância ao reconhecimento da impenhorabilidade do bem nos autos nº 0844041-41.2020.8.15.2001, INDEFIRO o pedido de penhora do imóvel (matrícula n.º 48.629) formulado ao ID 124153393. Em consequência, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução, indicando outros meios executórios. P.I. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

22/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 09:48

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO - CNPJ: 35.571.249/0001-31 (EXEQUENTE)

16/12/2025, 19:37

Conclusos para despacho

25/11/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 09:29

Publicado Despacho em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO EXECUTADO: ALLYSSON DE CARVALHO TEOTONIO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0842319-74.2017.8.15.2001 Vistos. Defiro parcialmente pedido inserido no Id 122982940. Assim, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que entender de direito quanto ao andamento do feito. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

29/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 07:18

Determinada diligência

23/09/2025, 20:23

Conclusos para despacho

23/09/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 13:49

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:36

Publicado Decisão em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO EXECUTADO: ALLYSSON DE CARVALHO TEOTONIO DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0842319-74.2017.8.15.2001 Vistos, etc. Inicialmente, defiro em parte o pedido de ID 112278427 para determinar o bloqueio de transferência do veículo encontrado ao ID 106436272, que se mostra eficaz à garantia da execução e proteção de terceiros de boa-fé. À escrivania para proceder com o bloqueio de transferência junto ao RENAJUD. Ademais, tendo em vista a alegada impossibilidade de acesso do resultado ao INFOJUD (ID 110340918), procedi, nesta oportunidade, com a liberação de visibilidade às partes. Em consequência, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias úteis, tomar ciência do resultado e requerer o que entender de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

30/07/2025, 00:00

Juntada de

29/07/2025, 10:19

Outras Decisões

27/05/2025, 16:58

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:54

Juntada de

12/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 11:33

Publicado Despacho em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO EXECUTADO: ALLYSSON DE CARVALHO TEOTONIO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0842319-74.2017.8.15.2001 Vistos, etc. INTIME-SE o exequente para tomar ciência das certidões de ID 108

06/05/2025, 00:00

Determinada diligência

01/05/2025, 12:31

Conclusos para despacho

02/04/2025, 10:32

Juntada de

02/04/2025, 10:31

Juntada de

26/02/2025, 22:21

Determinada diligência

25/02/2025, 10:53

Conclusos para despacho

01/02/2025, 11:19

Juntada de

01/02/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 14:26

Publicado Despacho em 23/01/2025.

23/01/2025, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO EXECUTADO: ALLYSSON DE CARVALHO TEOTONIO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0842319-74.2017.8.15.2001 Vistos, etc. Compulsando-se os autos, verifico que a decisão de ID 100724947

22/01/2025, 00:00

Juntada de

21/01/2025, 15:20

Determinada diligência

27/11/2024, 11:54

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:05

Conclusos para decisão

31/10/2024, 11:33

Determinada Requisição de Informações

25/09/2024, 11:33

Deferido o pedido de

25/09/2024, 11:33

Conclusos para despacho

04/09/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 22:39

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0842319-74.2017.8.15.2001 DESPACHO Feita a requisição do bloqueio via SISBAJUD, onde NÃO constatou-se a localização de endereço, consoante extrato anexo. A Escrivania deve promover a intimação da parte AUTORA para se manifestar no prazo de 15 dias úteis. JOÃO PESSOA, datado e assinado digitalmente ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz(a) de Direito

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 12:20

Conclusos para despacho

16/05/2024, 07:11

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 12:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/02/2024, 15:23

Conclusos para despacho

09/02/2024, 09:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/11/2023, 14:20

Conclusos para despacho

27/09/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 17:00

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0842319-74.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 72746287, quanto a realização de pesquisa junto ao RENAJUD. Tendo em vista a necessidade de satisfação integral do débito, determino a realização de pesquisa junto ao RENAJUD, na busca de bens móveis em nome do executado. Procedi com a consulta ao RENAJUD a fim de se localizar bens passíveis de penhora em nome do executado, consoante ext

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:05

Deferido o pedido de

07/08/2023, 11:55

Conclusos para despacho

07/08/2023, 08:11

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:25

Publicado Despacho em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0842319-74.2017.8.15.2001 DESPACHO Feita a requisição do bloqueio via SISBAJUD, onde NÃO constatou-se a localização de valor executado, consoante extrato anexo. A Escrivania deve promover a intimação da parte AUTORA para se manifestar no prazo de 15 dias úteis. JOÃO PESSOA, datado e assinado digitalmente ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz(a) de Direito

05/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 13:09

Conclusos para despacho

26/04/2023, 08:07

Decisão Interlocutória de Mérito

03/04/2023, 11:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/04/2023, 11:33

Conclusos para decisão

03/04/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 16:07

Conclusos para despacho

23/03/2023, 10:12

Juntada de diligência

23/03/2023, 10:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2023, 18:32

Conclusos para despacho

02/03/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 12:26

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 11:30

Juntada de Petição de cota

22/06/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 17:36

Juntada de Petição de contestação

09/06/2022, 18:16

Decorrido prazo de ALLYSSON DE CARVALHO TEOTONIO em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

04/06/2022, 21:28

Nomeado curador

03/06/2022, 17:53

Conclusos para despacho

03/06/2022, 08:16

Juntada de Certidão

02/06/2022, 11:46

Publicado Edital em 15/03/2022.

15/03/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: SICRED JOÃO PESSOA em face de ALLYSSON DE CARVALHO TEOTONIO, CPF 917.456.914-72, que através do Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0842319-74.2017.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

14/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

13/03/2022, 19:50

Outras Decisões

01/03/2021, 14:09

Conclusos para despacho

26/02/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 17:09

Conclusos para despacho

02/02/2021, 10:44

Juntada de Certidão

02/02/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 12:58

Conclusos para despacho

25/05/2020, 17:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2020, 11:41

Conclusos para despacho

16/09/2019, 15:38

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2018, 17:35

Expedição de Mandado.

07/02/2018, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2017, 12:20

Conclusos para despacho

30/08/2017, 14:06

Distribuído por sorteio

29/08/2017, 19:48

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 04/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 04/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO - CNPJ: 35.571.249/0001-31 (EXEQUENTE)

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(126)

Todos os documentos(34)

legal